Entrou em vigor nesta quarta-feira (15), a Portaria nº 7/2023, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG, que cria em sua plataforma de ensino três fóruns permanentes de formação continuada de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano. São eles: Fórum de Literatura e Direito; Fórum Poder Judiciário e Inteligência Artificial; e Fórum de Direitos da Mulher.
Segundo o diretor da EJUG, desembargador Nicomedes Domingos Borges, a iniciativa considerou a necessidade de instituir programas permanentes de formação continuada de magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, visando o aprimoramento das atividades desenvolvidas para uma melhor prestação jurisdicional.
O desembargador Nicomedes Domingos Borges também destacou o Decreto Judiciário nº 391/2021, que cria o Laboratório de Inovação e Inteligência para o alcançe da Estratégia Nacional e Institucional do Poder Judiciário; e a Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, “notadamente no que se refere a fomentar a política de capacitação permanente de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em temas relacionados às questões de gênero e de raça ou etnia por meio das escolas de magistratura e judiciais".
Coordenadores
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga e o juiz Eduardo Perez Oliveira foram designados como coordenadores do Fórum de Literatura e Direito; o juiz André Reis Lacerda e o servidor Antônio Pires de Castro Júnior, coordenadores do Fórum Poder Judiciário e Inteligência Artificial; e a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Lima e a juíza Marianna de Queiroz Gomes, coordenadoras do Fórum de Direitos da Mulher.
Os grupos de discussão de que trata esta portaria terão duração de 12 meses e compete aos coordenadores deliberar sobre as diretrizes dos cursos relacionados à formação continuada, de acordo com as diretrizes da Diretoria da EJUG, ressalta o ato. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)