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A comarca de Rubiataba recebe nestas quinta e sexta-feiras (28 e 29), o Programa Justiça Ativa. Esta é a segunda edição do programa no fórum e a sétima da atual administração. Durante os dois dias de trabalho, serão realizadas cerca de 260 audiências, sendo que 80% são de natureza criminal.
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O desembargador Carlos Alberto França será um dos debatedores do painel Visão Crítica da Evolução Jurisprudencial ante a Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LREF) no encerramento do 1º Seminário do Instituto de Direito Empresarial e Integracionista (Idei), cujo tema será Direito Concursal. O desembargador Manoel Justino Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) será o moderador, enquanto o jurista Joel Luís Thomaz Bastos também será debatedor. O evento será realizado na sexta-feira (dia 29), a partir das 8h30, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Durante o seminário, será lançada a Revista Jurídica do Instituto de Direito Empresarial e Integracionista – Idei, editada sob coordenação de Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva e prefaciada pelo desembargador Zacarias Neves Coêlho, do TJGO. O painel de abertura será sobre Aspectos Preliminares da Autonomia Deliberativa da Assembleia Geral de Credores na Recuperação Judicial, com moderação de Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva, presidente do Idei, com moderação do juiz de direito Edilson Enedino das Chagas, da Vara de Falências, Recuperação Judicial, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, e do promotor de justiça Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, do Ministério Público do Estado de Goiás.
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Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, o desembargador Gerson Santana Cintra esteve nesta quinta-feira (28), em São Miguel do Araguaia, prestigiando o Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário, que está sendo realizado na comarca desde segunda-feira (25) e com encerramento na sexta-feira (29). Conforme adiantou o desembargador, é meta da Presidência do TJGO estar presente em todas as ações traçadas para atender a Justiça do 1º Grau.
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O fórum da comarca de Porangatu vai homenagear o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paranahyba Pirapitinga Santana. A decisão unânime foi tomada em sessão da Corte Especial, realizada nesta quarta-feira (27), em voto apresentado pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.
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