O Rio de Janeiro tornou-se a capital brasileira do Judiciário estadual nesta quarta-feira (13), ao dar início ao 10º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, realizado no Palácio da Justiça, visa promover um diálogo construtivo sobre as práticas, desafios e estratégias que moldarão o futuro do Poder Judiciário no país. O encontro foi aberto pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, que também é vice-presidente de relacionamento institucional do Conselho e anfitrião do evento.

O denunciado Paulo Iran Souto, de 65 anos, acusado de tentar matar Angélica Pereira dos Santos e Luiz Rafael Alves Toledo com golpes de faca, será submetido a julgamento. A decisão é do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, ao acatar denúncia do Ministério Público de Goiás. O magistrado entendeu, com base no acordão do ministro Alexandre de Moraes, que o inquérito conta com elementos sérios e idôneos que demonstrem a materialidade dos crimes tentado, ofensa e racismo contra as vítimas. Os fatos aconteceram no dia 13 de outubro de 2023, no Setor Leste Universitário, em Goiânia.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, determinou a adoção de medidas emergenciais no âmbito do Poder Judiciário goiano a fim de colaborar com o Gabinete de Crise para o Enfrentamento às Arboviroses em todo o território estadual, instalado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, para realizar o monitoramento e a gestão da situação de emergência em saúde pública já declarada.

Designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, os desembargadores Maurício Porfírio Rosa, Altamiro Garcia Filho e Paulo César Alves das Neves iniciam, às 19 horas desta quarta-feira (13), o Plantão Judiciário em Segundo Grau, com prosseguimento das atividades até o dia 20 de março. A convocação dos magistrados consta dos Decretos Judiciários n°1.069/2024 e nº 1.070/2024.

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