Magistrados e Servidores  |    Ouvidoria
 
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de 2º grau passa a atender o público no 2º Andar, sala 201-A no Edifício Lourenço Office. O prédio fica localizado na Avenida T-7, nº 371, Setor Oeste. O atendimento já começou, porém, ainda sem telefones para contatos. (Centro de Comunicação Social).

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As comarcas goianas somam 9.421 audiências de custódia realizadas no ano passado. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, de forma pioneira no País, a medida, que consiste em levar os presos em flagrante à presença de um juiz em até 24 horas após a detenção, foi estendida para o restante do Estado em 2016, a fim de atender a Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratados internacionais de direitos humanos.

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Entre os dias 7 de janeiro e 7 de fevereiro, o juiz Átila Naves Amaral substitui a desembargadora Averlides Pinheiro de Lemes, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O magistrado é titular da 21ª Vara Cível de Goiânia.

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Um pai, morador do município de Novo Gama, perdeu o poder familiar de suas duas filhas menores, pela prática de atos libidinosos com elas, à época com 4 e 6 anos de idade. O homem foi condenado, ainda, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por também ter constrangido uma das meninas com a exibição de vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficos, com o fim de praticar com ela as mesmas cenas, e, ainda, ameaçá-las de morte caso contassem as investidas. A sentença é da juíza Polliana Passos Carvalho, em substituição na comarca.

  1. Juiz Rodrigo de Silveira em substituição no TJGO
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