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Publicações

RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÃO DO CNJ

- Resolução Nº 107 de 6 de Abril de 2010
- Resolução Nº 238 de 6 de Setembro de 2016
- Recomendação Nº 036, de 12 de Junho de 2011
- Revista do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ - maio/2022
- Revista do Comitê Executivo de Saúde do CNJ Em Goiás - janeiro/2021
- Termo de Cooperação Técnica
- Regimento CSJ
- Regimento Interno Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ - 05/2021

 

OFÍCIOS

- Ofício Nº 01/12: Alteração do Comitê Executivo da Saúde
- Ofício Nº 120/2013 GABDPGF/DPGU: Comunicado sobre designação de Defensor Público Federal
- Ofício Nº 390/2013 GP: Indicação
- Ofício Nº 407/2013 SEP: Encaminha cópia do Despacho 1614/2013
- Ofício GAB-SES: Termo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 08/2014 CSJ: Membros do Comitê de Saúde
- Ofício Nº 09/2014 CSJ: Ao Secretário de Estado da Saúde
- Ofício Nº 10/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 11/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 128/2015 GABDPC GO/DPU/GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 011/2016 GABDPC GO/DPU/ GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 154/2016 GABINETE/DPG-GO: Resposta ao Ofício N 11/2015 - CSJ
 - Ofício Nº 22/2017 GLCC/SGPF/SES-GO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 269/2017 GP: Indicação de Advogado
- Ofício Nº 06/2020 NATJUS-GO: Divulgar estudos sobre a Hidroxicloroquina para infecção por COVID 19
- Portaria Nº 001/20201: Dispõe sobre o Fluxo de Trabalho e Atendimento do NAT-JUS em Goiás
- Portaria Nº 013/2012: Instalação da Câmara de Saúde do Judiciário - CSJ
- Portaria Nº 25/2011: Designa membros para compor os Comitês Executivos Estaduais no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

 

DESPACHOS

- Despacho 3023/2016 GAB/SES
- Despacho 812/2016

 

ATAS DAS REUNIÕES

2024

2023