RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÃO DO CNJ

- Resolução Nº 107 de 6 de Abril de 2010
- Resolução Nº 238 de 6 de Setembro de 2016
- Recomendação Nº 036, de 12 de Junho de 2011

Termo de Cooperação Técnica


Regimento CSJ

 

OFÍCIOS

- Ofício Nº 01/12: Alteração do Comitê Executivo da Saúde
- Ofício Nº 120/2013 GABDPGF/DPGU: Comunicado sobre designação de Defensor Público Federal
- Ofício Nº 390/2013 GP: Indicação
- Ofício Nº 407/2013 SEP: Encaminha cópia do Despacho 1614/2013
- Ofício GAB-SES: Termo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 08/2014 CSJ: Membros do Comitê de Saúde
- Ofício Nº 09/2014 CSJ: Ao Secretário de Estado da Saúde
- Ofício Nº 10/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 11/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 128/2015 GABDPC GO/DPU/GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 011/2016 GABDPC GO/DPU/ GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 154/2016 GABINETE/DPG-GO: Resposta ao Ofício N 11/2015 - CSJ
- Ofício Nº 22/2017 GLCC/SGPF/SES-GO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 269/2017 GP: Indicação de Advogado


PORTARIAS

- Portaria Nº 25/2011: Designa membros para compor os Comitês Executivos Estaduais no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
- Portaria Nº 013/2012: Instalação da Câmara de Saúde do Judiciário - CSJ

 

DESPACHOS

- Despacho 3023/2016 GAB/SES
- Despacho 812/2016

 

ATAS DAS REUNIÕES

2012

- Ata da Reunião 27/02/2012
- Ata da Reunião 30/03/2012
- Ata da Reunião 02/05/2012
- Ata da Reunião 29/10/2012
- Ata da Reunião 07/12/2012

2013

- Ata da Reunião 04/02/2013
- Ata da Reunião 22/03/2013
- Ata da Reunião 26/04/2013
- Ata da Reunião 14/11/2013

2014

- Ata da Reunião 28/03/2014
- Ata da Reunião 27/06/2014
- Ata da Reunião 07/08/2014
- Ata da Reunião 05/09/2014

2015

- Ata da Reunião 27/03/2015
- Ata da Reunião 24/04/2015
- Ata da Reunião 24/05/2015
- Ata da Reunião 29/05/2015
- Ata da Reunião 04/09/2015
-
Ata da Reunião 02/10/2015
- Ata da Reunião 22/10/2015
- Ata da Reunião 20/11/2015

2018

- Ata da Reunião 09/02/2018
- Ata da Reunião 19/03/2018

2019

Ata da Reunião 27/06/2019 
Ata da Reunião 12/04/2019 
Ata da Reunião 03/05/2019
- Ata da Reunião 07/06/2019 

 

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