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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, atento à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, tem adotado as diretrizes instruídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais órgãos nacionais sobre prevenção e protocolos referentes ao Coronavírus (Covid-19):

- - 28/05/2020
Regulamenta a Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020.O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de se adequar os prazos de vigência dos atos internos até então editados pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás à Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020; [...]
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- - 13/05/2020
Autoriza a realização de audiência de conciliação e de sessão de mediação por meio de videoconferência nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia que atendem as causas de natureza cível e de família, durante a crise sanitária provocada pela COVID-19. [...]
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- - 08/05/2020
Dispõe sobre o atendimento aos Advogados, Ministério Público, Defensores Públicos e colaboradores, durante a situação excepcional de teletrabalho de servidores e magistrados no âmbito do primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás.[...]
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- - 06/05/2020
Regulamenta a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência em processos criminais considerados urgentes, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, em observância ao disposto no art. 7º do Decreto Judiciário nº 866/2020. [...]
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- - 06/05/2020
Regulamenta as audiências não presenciais nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas, bem como nas Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e Fazendas Públicas durante o período de crise decorrente da pandemia da Covid-19. [...]
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- - 04/05/2020
O Decreto Judiciário nº 865, de 24 de abril de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: [...]
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- - 24/04/2020
Regulamenta a Resolução CNJ nº 314/2020 e dáoutras providências. [...]
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- - 24/04/2020
Dispõe sobre o regime de trabalho remoto excepcional e extraordinário de magistrados, servidores e colaboradores, em razão das recentes Resoluções CNJ nº 313/2020 e nº 314/2020[...]
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- - 24/03/2020
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial e adequando-se ao que determina a Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. [...]
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- - 19/03/2020
"Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial." [...]
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- - 17/03/2020
"Determinar o fechamento dos edifícios dos fóruns da comarca de Goiânia em relação ao público externo." [...]
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- - 16/03/2020
"Cancelar as sessões presenciais de julgamento no âmbito da 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça nos próximos 15(quinze) dias, permanecendo ativas as sessões de julgamento virtual;"[...]
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- - 16/03/2020
"Ficam criados canais de comunicação para advogados,membros do Ministério Publico e da Defensoria Publico apresentarem memoriais ouinformações sobre a existência de petições tratando de temas urgentes direcionados às Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus do Estado de Goiás, que se fizeremnecessários, durante a vigência do Decreto Judiciário nº 584/2020." [...]
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- - 16/03/2020
"O regime de teletrabalho será adotado como preferencial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, a todos os membros, Desembargadores e Magistrados, e aos Servidores, Estagiários e Colaboradores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, no período de 17 de março a 17 de abril de 2020, sem prejuízo de possível alteração quanto a esse termo final, a depender, nessa hipótese, da permanência da situação de Emergência de Saúde de Importância Internacional (ESPII), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dado ao grau de avanço dos casos de contaminação pelo Novo Coronavírus (COVID-19)." [...]
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- - 16/03/2020
"Ficam suspensos os prazos dos processo físicos, de 17 de março a 17 de abril de 2020, com exceção de processos que demandem medidas urgentes, processos de réus presos e que envolvam menores de idade, ficando a critério de cada magistrado presidente do feito e à presidência de cada órgão fracionário essa definição." [...]
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- - 13/03/2020
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)" [...]
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- - 12/03/2020
"Os Magistrados e Servidores deste Poder Judiciário que retornaram de férias ou afastamentos legais/normativos em países estrangeiros, desempenharão suas atividades funcionais via teletrabalho/homeoffice, durante 14 (quatorze) dias, contados da data do retorno ao Brasil, devendo comunicar tal fato à Presidência deste Tribunal, acompanhado de documento que compro a realização da viagem." [...]
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- - 12/03/2020
"Ficam cancelados todos os eventos públicos com grandeaglomeração de pessoas, agendados para se realizarem nas dependências do PoderJudiciário do Estado de Goiás." [...]
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Sobre o coronavírus(COVID-19)

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

A transmissão acontece de uma pessoa doente para outra ou por contato próximo (cerca de 2 metros), Por meio de:

O Coronavírus (COVID-19) é similar a uma gripe. Geralmente, é uma doença leve a moderada, as alguns casos podem ficar graves. Os sintomas mais comuns são:

 

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