AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

Autuar os processos e recursos protocolados no TJGO e distribuí-los às varas judiciais e às câmaras.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Distribuição de Processos de 1° grau e de 2° grau

- Processos distribuídos

Distribuição de Recursos

- Recursos distribuídos

JULGAMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO 1° GRAU

Julgar os processos originários do 1° grau e dos Juizados Especiais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Processos de Natureza Cível

• Recebimento da petição inicial e da defesa
• Colhimento de provas
• Sentença proferida
• Cumprimento da sentença

Processos de Natureza Cível em Juizado Especial

• Proposta de conciliação
• Instrução e julgamento do processo
• Cumprimento da sentença

Processos de Natureza Criminal e de Ato Infracional da Infância e Juventude

• Recebimento da denúncia e da defesa prévia
• Colhimento de provas e recebimento das alegações finais
• Realização da pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária
• Sentença proferida
• Preparo e julgamento do processo em tribunal do júri

Processos de Natureza Criminal em Juizado Especial

• Proposta de conciliação e transações penais
• Instrução e julgamento do processo
• Sentença proferida

Execução de Penas, Medidas Alternativas e da Infância e Juventude

• Penas privativas de liberdade
• Penas restritivas de direto
• Penas pecuniárias
• Medidas socioeducativas

JULGAMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO 2° GRAU

Julgar os processos originários do 2° grau.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Processos Originários de Natureza Cível

• Recebimento da petição inicial e da defesa
• Elaboração do relatório e voto
• Julgamento do processo em sessão colegiada

Processos Originários de Natureza Criminal

• Recebimento da denúncia e da defesa prévia
• Recebimento das alegações finais
• Elaboração do relatório e voto
• Julgamento do processo em sessão colegiada

JULGAMENTO DE RECURSOS

Julgar os recursos impetrados no TJGO e nos juizados especiais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Julgamento de Recursos

• Julgamento por decisão monocrática
• Elaboração do relatório e voto
• Julgamento do processo em sessão colegiada

ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES

Analisar admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Exame de Admissibilidade do Recurso

• Remessa do recurso aos tribunais superiores

PREPARO PARA ACORDO OU CONCILIAÇÃO

Receber e preparar propostas de conciliações.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Preparo

• Recebimentos das propostas
• Agendamento das conciliações
• Encaminhamento de convites às partes

ACORDO / CONCILIAÇÃO PROCESSUAL

Propor conciliações e incentivar a realização de acordos processuais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Conciliações

• Acordos Judiciais
• Campanhas de conscientização
• Semana Nacional de Conciliação

ACORDO / CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Propor conciliações e incentivar a realização de acordos pré-processuais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Conciliações

• Acordos Pré-Processuais
• Campanhas de conscientização
• Semana Nacional de Conciliação

CONTROLE INTERNO

Tem a competência para realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do TJGO, excluídas apenas as unidades cujo controle e fiscalização sejam de competência da Corregedoria-Geral da Justiça.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Atividades de Controle

Análise e avaliação contínua dos atos relativos à gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, de pessoal e de benefícios, visando a efetividade das ações.

Auditorias e Monitoramento

Avaliação sistemática e aprofundada da eficácia dos controles internos da administração, bem como os riscos inerentes à gestão, visando ao aprimoramento das rotinas, comprovação da eficácia e efetividade dos controles e atendimento ao interesse público.

Comprovação da regularidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, de pessoal e de benefícios, a fim de promover a melhoria contínua.

Verificação do cumprimento das deliberações e dos resultados advindos das ações de controle.

Consultoria

Apoio técnico, mediante transferência de conhecimento, visando à implantação de medidas preventivas e/ou corretivas decorrentes ou não de atividades de controle.

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Tem o objetivo de estabelecer e estreitar as relações do TJGO com o seu público interno e externo, agregando apoio e credibilidade às ações estratégicas.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Comunicação Externa

• Clipping
• Coberturas fotográficas
• Divulgação de projetos e eventos
• Matérias jornalísticas
• Postagens em redes sociais

Comunicação Interna

• Notícias na internet e intranet
• Mídia indoor
• Ponto Informativo

Comunicação Oficial

• Elaborar, receber, expedir e controlar ofícios, memorandos, e-mail institucional e outras comunicações oficiais

Identidade Visual

• Desenvolvimento e aplicação de identidade visual para o plano de gestão, relatório de gestão, projetos e eventos

Ouvidoria

• Cadastro de reclamações, denúncias, sugestões e elogios

Telejudiciário

• Atendimento e orientações

Relacionamento Institucional

• Gestão da imagem institucional

Promoção e Organização de Solenidades e Eventos Institucionais

• Solenidades institucionais
• Encaminhamento de convites oficiais

GESTÃO DA ESTRATÉGIA

Tem o objetivo de implementar uma cultura orientada para a estratégia continuada, com foco em resultados e na satisfação dos clientes.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Elaboração do Plano Estratégico e do Plano de Gestão do TJGO

• Definição das diretrizes estratégicas
• Plano Estratégico do TJGO
• Plano de Gestão do TJGO

Desdobramento da Estratégia

• Reuniões estratégicas
• Prospectar ideias e demandas
• Distribuição de responsabilidades

Execução do Plano

• Projetos estratégicos
• Gestão de processos
• Planos de ação
• Metas e indicadores

Acompanhamento do Desempenho

• Relatórios trimestrais
• Reuniões de acompanhamento de resultados e alinhamento estratégico

Elaboração do Relatório de Gestão

• Relatório de Gestão

GESTÃO DA QUALIDADE

Tem o objetivo de gerar uma cultura organizacional orientada para a Qualidade por meio do estabelecimento de uma estrutura de Governança de Processos como forma de alinhar a estratégia, os processos e as pessoas.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Planejar Mudanças

• Suporte à construção da Estratégia
• Desdobramento da Estratégia para Cadeia de Valor e Indicadores

Repensar Processos

• Mapeamento de processos
• Análise da estrutura organizacional

Implantar Mudanças

• Elaboração de manuais operacionais
• Gerenciar as mudanças necessárias

Monitorar Processos

• Monitoramento da performance dos processos
• Comunicação e disseminação de informações da Gestão por Processos

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tem o objetivo de facilitar o acesso às informações, ampliando o alcance e acelerando a velocidade de transferência do conhecimento.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Desenvolvimento de sistemas

• Projeto e desenvolvimento de novos sistemas

Gerenciamento de sistemas

• Manutenção dos sistemas existentes e geridos pelo TJGO
• Suporte aos sistemas geridos pelo TJGO

Gestão da Informação

• Emissão de certidões
• Emissão de estatísticas
• Emissão de relatórios

Infraestrutura

• Gestão dos bancos de dados
• Tratamento de dados
• Serviços de Telefonia
• Equipamentos de Informática

GESTÃO DOCUMENTAL

Tem o objetivo de aprovar, adaptar e aplicar a Gestão Arquivística do TJGO

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Gestão Arquivística

• Aprovação dos instrumentos de gestão arquivística relacionadas ao Código de Classificação de Documentos Judiciais e Administrativos e à Tabela de Temporalidade de Documentos

Pedido ou Sugestão de Adaptações

• Proceder às adaptações que se fizerem necessárias na Tabela de Temporalidade de Documentos

Descarte de Processos e/ou Documentos

• Autorizar a aplicação do descarte de documentos sem valor histórico, informativo e/ou científico

Mudança do Suporte e Forma de Registro da Informação

• Aprovar a mudança do papel para meios informatizados e/ou micrográficos

Guarda e Destinação de Bens

• Guarda de objetos de crimes
• Gestão do depósito público
• Alienação de bens via hasta e leilão.

Gestão de Jurisprudências

• Publicação de Jurisprudências

Gestão de Mandados

• Distribuição e execução de Mandados

Expedição de Atos Normativos

• Atos e Instruções Normativas, Portarias, Provimentos, Resoluções e Decretos

Gestão da Memória Institucional

• Gestão do acervo histórico

Gestão do Acervo Bibliográfico

• Gestão da Biblioteca Judiciária

GESTÃO DE PESSOAS

Tem o objetivo de gerir todas as atividades relacionadas à gestão de pessoas, abrangendo magistrados, servidores efetivos, servidores à disposição, servidores comissionados, terceirizados e estagiários do TJGO.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Alocação e Movimentação de Pessoal

• Abandono de Cargo
• Dispensa FEC/DAE
• Exercício Provisório
• Exoneração de Cargo Efetivo
• Indicação/Dispensa FEC/DAE
• Nepotismo
• Permuta
• Prorrogação
• Prorrogação de Disposição
• Prorrogação de Licenças
• Prorrogação de Posse
• Readmissão
• Reintegração
• Relotação
• Retorno
• Substituição de Função
• Termo de Posse/Exercício
• Transferência
• Vacância

Formação, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal

• Auxílio Livro (Magistrados)
• Cursos EJUG
• Seleção para Bolsa de Estudos

Avaliação e Acompanhamento de Pessoal

• Elogio
• Estágio Probatório
• Estágio Supervisionado
• Revisão de Situação Funcional
• Declarações/Certidões do RH
• Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas

• Abono
• Abono de Permanência
• Alteração de Conta Bancária
• Atestado de Dependência
• Auxílio Creche
• Auxílio Funeral
• Compensação de Dias Trabalhados em Plantão
• Declaração de Oficial de Justiça/IPVA
• Dedução de Imposto de Renda
• Ficha Financeira/Funcional
• Férias
• Gratificação de Função
• Gratificação de Incentivo Funcional
• Gratificação de Incentivo Funcional/ Aprimoramento
• Gratificação de Insalubridade
• Gratificação de Instrutoria Interna
• Gratificação de Nível Superior
• Gratificação de Periculosidade
• Gratificação de Risco de Vida
• Gratificação Encargo Concurso
• Horário Especial para Servidor Estudante
• Inclusão/Exclusão de Dependente – Imposto de Renda
• Isenção de Imposto de Renda
• Licença Especial
• Licença Gala/Casamento
• Licença Luto
• Licença para Atividade Política
• Licença para Frequência a Curso
• Licença para Tratamento de Saúde
• Licença para Tratar de Interesses Particulares
• Licença Paternidade
• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
• Licença-Prêmio
• Licença à Gestante/Adotante
• Pagamento de Bolsa de Estudos
• Vale Refeição
• Vale Transporte

• Assistências psicossociais em matérias cíveis, criminais e de infância e juventude.

• Atendimentos médicos e odontológicos
• Programas de saúde e de segurança do trabalho

• Processo administrativo disciplinar

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Tem objetivo de planejar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a administração de recursos orçamentários e financeiros do TJ e dos Fundos Especiais (Fundo Especial dos Juizados e Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário), atividades de registros contábeis, fiscalização, auditoria, tomada de contas e processos de pagamento dos precatórios e, ainda, efetuar pagamento de pessoal, fornecedores, prestadores de serviços e obras, controlando os recursos financeiros colocados à disposição do Tribunal.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Acompanhamento de movimentação bancária da conta do SIOFI

• Emissão de relatório e apuração do rendimento da aplicação financeira diariamente

Alimentação do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF Precatórios

• Gestão de Precatórios

Articulação com autoridades das áreas econômico-financeiras dos Poderes Executivo e Legislativo e das instituições financeiras e demais entidades vinculadas

• Adequar a realidade administrativa do TJ à política governamental

Controle das Movimentações Financeiras dos Fundos Especiais provenientes da arrecadação

• Controle de Fundos Especiais

Gestão dos processos de integralização, movimentação e prestação de contas dos Fundos Rotativos

• Gestão e Operacionalização dos Fundos Rotativos

Cálculo e Controle de Custas

• Elaboração de cálculos judiciais
• Controle das custas processuais

Elaboração do Orçamento e da Programação Financeira

• Balanço Orçamentário
• Créditos Orçamentários
• Demonstrativos Orçamentários e Financeiros
• Diretrizes Orçamentárias
• Gestão Orçamentária e Financeira dos Contratos e Convênios firmados
• Mapas Orçamentários
• Orçamento Anual
• Plano Plurianual (PPA)
• Previsão dos Recursos Orçamentários
• Programação Financeira do TJ e dos Fundos Especiais
• Proposta Orçamentária
• Pedidos de Créditos Adicionais
• Tabela de Plano Plurianual

• Contabilidade do Poder Judiciário

• Arrecadação Judicial

• Empenho de Despesas
• Liquidação e Pagamento
• Pagamento de Pessoal
• Pagamento de Fornecedores
• Pagamento de Prestadores de Serviços
• Pagamento de Obras
• Tomada de Prestação de Contas

• Elaboração e Publicação do Relatório da Execução Orçamentária no Portal da Transparência do TJGO.

GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Tem objetivo de garantir auxílio aos gestores, acompanhamento e controle da fiel execução dos contratos e convênios firmados pelo TJGO.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Projetos de Aquisições e Contratações

• Contratos
• Convênios

Aquisições de bens, serviços e convênios

• Coordenação, acompanhamento e controle das atividades de análise de atos e processos administrativos referentes às aquisições de bens, serviços e convênios
• Impugnação de qualquer ato relativo à realização de gastos

Contratos, Aquisições e Convênios

• Execução dos Contratos, Aquisições e Convênios

Apresentação de Contas

• Análise de documentação dos processos de apresentação de contas

Alterações de Contratos e Convênios

• Acompanhar e controlar as alterações dos Contratos e Convênios

Prorrogações de Contratos e Convênios

• Acompanhar e controlar as prorrogações dos Contratos e Convênios

GESTÃO MATERIAL, PATRIMONIAL E LOGÍSTICA

Compete suprir a demanda de materiais necessários para a execução dos serviços desempenhados pelas diversas unidades do Tribunal, executar as atividades relacionadas ao cadastramento, condições de uso e controle dos bens móveis e imóveis adquiridos e, ainda, disponibilizar apoio logístico às unidades do TJ.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Cadastramento, Registros de Condições de Uso e de Controle dos Bens Móveis e Imóveis

• Gestão Patrimonial

Recebimento, Aceite, Armazenamento e Controle de Estoque referente aos bens de consumo adquiridos pelo TJ

• Gestão de Material
• Suprimento das diversas unidades do Poder Judiciário

Recursos Logísticos

• Proporcionar apoio logístico às Unidades do TJ

GESTÃO PREDIAL E DE OBRAS

Tem por competência o planejamento, desenvolvimento, comando, fiscalização e avaliação das atividades de obras de engenharia.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Conhecimento da situação do patrimônio imobiliário do Poder Judiciário e as necessidades de sua expansão

• Condições físicas de funcionamento regular

Construções

• Unidades Judiciárias e Administrativas construídas

Gestão da Manutenção Predial

• Reparos, Manutenção e Conservação das áreas construídas

Orientação, Coordenação, e Controle de estudos, pesquisas e execução das atividades técnicas relacionadas à arquitetura

• Projetos Arquitetônicos

Procedimentos Licitatórios das Obras

• Caderno de Especificações Técnicas
• Orçamento Analítico e Sintético
• Cronograma Físico-Financeiro

Reformas

• Unidades Judiciárias e Administrativas reformadas

Respaldo e subsídios para o planejamento de obras

• Definição das prioridades de construções

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

Tem por objetivo planejar, implementar, coordenar e divulgar ações relativas ao contexto socioambiental.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Planejamento, implementação, coordenação e divulgação de ações do contexto socioambiental

• Projeto Amparando Filhos
• Projeto Justiça Educacional
• Projeto Justiça Terapêutica
• Coleta Seletiva de Papel na Comarca de Goiânia
• Comissão Gestora do Plano de Gestão e Logística Sustentável
• Guia Prático de Licitações Sustentáveis
• Projeto para Implantação de Sistema de Energia Solar na Comarca de Hidrolândia
• Projeto para Substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED

GESTÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Tem por objetivo garantir a segurança institucional por meio do controle de acesso, policiamento, monitoramento, ações preventivas e serviços de inteligência.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Segurança

• Controle de acesso às unidades judiciárias
• Policiamento e monitoramento interno
• Serviços de proteção especializada para magistrados e servidores
• Serviços de inteligência

Segurança da Informação

• Soluções técnicas para a segurança física e lógica dos dados