Número: 4/2024

Processo: 202310000452679

Gestão: GUILHERME SARRI CARREIRA

Fiscalização:

Objeto:
CESSÃO DE USO DE PARCELA DO IMÓVEL de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a título oneroso, consistente em uma área total de 545,13 m² (quinhentos e quarenta e cinco vírgula treze metros quadrados), localizada no edifício do Fórum da Comarca de Itumbiara, situado na Avenida João Paulo II, nº 185, Bairro Dom Bosco, destinada ao funcionamento da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Município de Itumbiara.

Regime de execução: SEM ONUS

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS (CNPJ: 05.439.950/0001-30)

Número: 2/2024

Processo: 202111000306249

Gestão: FILIPE LUÍS PERUCA; TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso ao CESSIONÁRIO, a título oneroso, da área de 20 m² (vinte metros quadrados) localizada no edifício do Fórum da Comarca de São Simão, destinada à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor, vinculado à 97ª Zona Eleitoral - Cachoeira Alta, de forma a propiciar o atendimento ao público da região. O CESSIONÁRIO pagará mensalmente ao CEDENTE o valor de R$ 36,82 (trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) por metro quadrado da área indicada na clausula primeira, totalizando o valor mensal de R$ 736,40 (setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) e anual de R$ 44.184,00 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais). Incluem-se no valor especificado as despesas de água, energia, ar-condicionado e segurança predial, bem como as decorrentes das atividades necessárias à conservação do imóvel, tais como limpeza e higiene do espaço cedido. Não estão incluídos no valor especificado os links de comunicação de dados e os gastos decorrentes dos serviços de telefonia.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE SÃO SIMÃO (CNPJ: 02.056.778/0001-48)

Número: 3/2024

Processo: 202203000322635

Gestão: MARCELLA SAMPAIO SANTOS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a cessão de uso ao Município de Itaguaru, da área de 222,83 m² (duzentos e vinte e dois vírgula oitenta e três metros quadrados), do fórum da antiga Comarca de Itaguaru, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE ITAGUARU (CNPJ: 01.067.255/0001-34)

Número: 1/2023

Processo: 202304000405153

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente termo a concessão de uso de espaço localizado nas dependências do Edifício Clenon de Barro Loyola, Bloco B do Complexo deste Tribunal de Justiça, em Goiânia, constituído de área privativa de 134,00 m² (cento e trinta e quatro metros quadrados), para instalação de Posto de Atendimento Bancário do Banco Itaú - Unibanco S/A.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Número: 2/2023

Processo: 202204000329214

Gestão: RICARDO LUIZ NICOLI

Fiscalização:

Objeto:
Autorização de uso, onerosa e a título precário do espaço no Fórum Cível, localizado na Avenida Olinda, nº 722, quadra G, lote 4, Park Lozandes, Goiânia/GO, térreo, sala T12, medindo 97,98 m² (noventa e sete vírgula noventa e oito metros quadrados), para o funcionamento, de forma exclusiva, do Cartório Distribuidor Cível da Comarca de Goiânia.

Regime de execução: SEM ONUS

LUIS SILVA (CNPJ: 075.338.961-49)

Número: 6/2023

Processo: 202206000345007

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso de espaço no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, medindo 140,80m² para instalação da Agência Fórum Cível de Goiânia da Caixa Econômica Federal.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Número: 9/2023

Processo: 202205000337107

Gestão: ALESSANDRO MANSO E SILVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a cessão de uso, ao Município de Carmo do Rio Verde, da área de 244,79m² (duzentos e quarenta e quatro vírgula setenta e nove metros quadrados) do fórum da antiga comarca daquela localidade, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE (CNPJ: 02.542.538/0001-53)

Número: 7/2023

Processo: 202305000408343

Gestão: NATÁCIA LOPES MAGALHÃES

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso de espaço situado no prédio do antigo Fórum da Comarca de Cumari, com área total de 318,19m² (trezentos e dezoito vírgula dezenove metros quadrados).

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE CUMARI (CNPJ: 01.302.728/0001-30)

MUNICIPIO DE CUMARI (CNPJ: 01.302.728/0001-30)

Número: 5/2023

Processo: 202210000362765

Gestão: GUILHERME SARRI CARREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de Uso do espaço localizado nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Itumbiara, constituído de área privativa de 54,43m² (cinquenta e quatro vírgula quarenta e três metros quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Número: 1/2023

Processo: 202211000370862

Gestão: LUIZ ANTÔNIO AFONSO JÚNIOR

Fiscalização:

Objeto:
Outorga do espaço localizado no Fórum da Comarca de Catalão, constituído de área privativa de 100,58 m² (cem vírgula cinquenta e oito metros quadrados), para instalação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Negócios de Catalão.

Regime de execução: SEM ONUS

FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO (FATENC) (CNPJ: 10.750.756/0001-01)

Número: 4/2023

Processo: 202210000362765

Gestão: LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a autorização de uso do espaço localizado nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Anápolis, constituído de área privativa de 36,95 m² (trinta e seis vírgula noventa e cinco metros quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário do Banco Itaú.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Número: 4/2022

Processo: 202203000325266

Gestão: JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de Uso, ao Município de Cromínia, da área de 96,46 m² (noventa e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), do Fórum da antiga Comarca de Cromínia.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE CROMÍNIA (CNPJ: 02.073.211/0001-80)

Número: 1/2023

Processo: 202212000376057

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Cessão de uso, em caráter gratuito, do software das licenças dos módulos administrativos (compras e orçamentos; contratos e convênios; almoxarifado; inventário e patrimônio) da empresa Siedos Sistemas e Resultados Ltda.

Regime de execução: SEM ONUS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 02.600.963/0001-51)

Número: 3/2023

Processo: 202204000328401

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de uso do espaço localizado nas dependências do Bloco B do Complexo Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste, Goiânia/GO, constituído de área privativa de 137,80 m² (cento e trinta e sete vírgula oitenta metros quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.

Regime de execução: PRECO UNITARIO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Número: 5547/2020

Processo: 202006000227088

Gestão: Dirtoria do Foro da Comarca de Luziânia

Fiscalização:

Objeto:

O objeto do presente contrato é a cessão de uso do espaço localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Luziânia, constituído de área privativa de 30,00 m² (trinta metors quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.

Parágrafo Único - O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pela CESSIONÁRIA, com a finalidade de funcionamento acima especificado.

Regime de execução:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04 )

Número: 1/2022

Processo: 202203000324277

Gestão: LEONARDO NACIFF BEZERRA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso de parcela do imóvel, correspondente à 124,11 m² (cento e vinte e quatro vírgula onze metros quadrados) que abriga o Fórum da Comarca de Morrinhos.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS (CNPJ: 01.112.580/0001-71)

Número: 5952/2022

Processo: 202111000305283

Gestão: DIRETORIA DO FORO

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a cessão de uso de espaço situado no prédio do antigo Fórum da Comarca de Ivolândia, com área total de 123,45 m2(cento e vinte e três virgula quarenta e cinco metros quadrados).

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICIPIO DE IVOLANDIA (CNPJ: 02.321.891/0001-03)

Número: 5912/2022

Processo: 202106000278133

Gestão: Diretor (a) do Foro da Comarca de Bela Vista de Goiás

Fiscalização:

Objeto:

Constitui objeto deste Termo a cessão de uso de imóvel com área de 3.885,00 metros quadrados, medindo 37,00 metros pela Rua R-2; 72,00 metros pela Rua R-6; 65,00 metros pela Rua R-7; 46,00 metros pela Rua r-3 e 7,00 metros por cada chanfrado, situado à Rua Seis com Rua Três, 200, Setor São Geraldo, Bela Vista de Goiás, assegurado pelo registro R-2-1.795, fls. 213 do livro 2-F, de ordem do Cartório de Registro de Imóveis de Bela Vista de Goiás, 1º Tabelionato de Notas.

Regime de execução:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS (CNPJ: 01.005.917/0001-41 )

Número: 278133/2022

Processo: 202106000278133

Gestão: PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto deste Termo a cessão de uso de imóvel com área de 3.885,00 metros quadrados, medindo 37,00 metros pela Rua R-2; 72,00 metros pela Rua R-6; 65,00 metros pela Rua R-7; 46,00 metros pela Rua r-3 e 7,00 metros por cada chanfrado, situado à Rua Seis com Rua Três, 200, Setor São Geraldo, Bela Vista de Goiás, assegurado pelo registro R-2-1.795, fls. 213 do livro 2-F, de ordem do Cartório de Registro de Imóveis de Bela Vista de Goiás, 1º Tabelionato de Notas.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS (CNPJ: 01.005.917/0001-41)

Número: 5777/2021

Processo: 201803000082616

Gestão: DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto deste termo a cessão de uso, a título oneroso, de áreas localizadas em imóveis de propriedade do Cedente, na sede dos Fóruns do Estado de Goiás, para instalação e funcionamento de cartórios eleitorais, conforme relação e metragens constantes do Anexo do presente instrumento, e para o respectivo depósito de urnas eletrônicas, de forma a propiciar o atendimento ao público. §1º. Fica convalidadas as cessões de áreas relativas ao período de 9.9.2021 até a assinatura do presente termo, sendo de direito a contraprestação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás no mencionado período. §2º. A área utilizada pelo CESSIONÁRIO não poderá ser cedida ou transferida a terceiros, no todo ou em parte, inadmitindo-se a locação ou empréstimo do bem, ainda que para a mesma finalidade.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ: 05.526.875/0001-45)

Número: 5782/2021

Processo: 202102000260236

Gestão: BIANCA MELO CINTRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente Termo é a cessão de uso de sala situada em anexo ao Fórum da Comarca de Aurilândia, com área total de 53,62m² (cinquenta e três, sessenta e dois metros quadrados), visando a instalação de unidade da Secretaria Municipal de Saúde, daquela localidade.

Regime de execução: SEM ONUS

MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA (CNPJ: 02.320.364/0001-84)

Número: 5628/2021

Processo: 202105000272282

Gestão: FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO

Fiscalização:

Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a CESSÃO DE USO DO IMÓVEL de propriedade do CEDENTE, a título gratuito, do prédio localizado na Rua Professor Helon Gomide, s/nº, Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Palácio da Justiça Dr. Philippe Alves de Oliveira, em Trindade-GO (antigo Fórum local), o qual será destinado, exclusivamente, às instalações unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Trindade, vedada a cessão ou transferência a terceiros, a qualquer título, dos direitos decorrentes deste contrato.

Regime de execução: SEM ONUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE (CNPJ: 01.217.538/0001-15)

Número: 1/2020

Processo: 202002000212531

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
Autorização de uso do espaço localizado nas dependências do Bloco B do Complexo Tribunal de Justiça, constituído de área privativa de 100,00 m², para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS E EMPREGADOS DA CELG LTDA. (CNPJ: 09.552.111/0001-85)

Número: 5687/2021

Processo: 202009000237831

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaços localizados nas dependências do Edifício Clenon de Barros Loyola - Bloco A, com área total de 1,92 m² (um vírgula noventa e dois metros quadrados), para a instalação de terminais de autoatendimento eletrônico do CESSIONÁRIO. Parágrafo único. O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de funcionamento dos referidos equipamentos eletrônicos.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Número: 5341/2020

Processo: 201903000159586

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a cessão de uso do imóvel localizado na Praça Cícero Romão, Setor Urias Magalhães, Goiânia/GO, visando a instalação do Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa - DHPP.

Regime de execução: SEM ONUS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 37.014.123/0001-91)

Número: 5169/2020

Processo: 202002000215268

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaço no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Avenida Olinda, esquina com a Avenida PL3, Qd. G, Lote 04, Bairro Parque Lozandes, Goiânia/GO, medindo 2,25 m² (dois vírgula vinte e cinco metros quadrados), para a instalação de terminal de autoatendimento eletrônico do Banco do Brasil S/A.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Número: 5880/2019

Processo: 201909000190323

Gestão: DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto deste termo é a cessão de uso, a título gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I.II,III do presente termo.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

Número: 4888/2019

Processo: 201706000040740

Gestão: Társio Ricardo de Oliveira Freitas

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente contrato é a cessão de uso de imóvel localizado no Fórum da Comarca de Aparecida de Goiânia localizada na Rua Versales, quadra 3, no loteamento Residencial Maria Luíza, Comarca de Aparecida de Goiânia, medindo 4,22m2, para instalação de posto de atendimento eletrônico do Banco do Brasil S.A. Parágrafo único - O objeto do presente CONTRATO destina-se, exclusivamente, á utilização da área, pelo CONCESSIONÁRIO, com a finalidade de Posto de Atendimento Eletrônico para atendimento e processamentos de documentos que dizem respeito ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;

Regime de execução: PRECO GLOBAL

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)

Número: 5678/2019

Processo: 201802000076031

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.598/0001-30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS (CNPJ: 02.656.759/0001-52)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 13.635.973/0001-49)

Número: 4860/2019

Processo: 201706000040325

Gestão: DIRETORIA DA DIVISÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIÂNIA

Fiscalização:

Objeto:
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuárias(s) de propriedade da União e que se encontra (m) sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto de Goiânia, com a seguinte descrição: 1.1.1. Área total medindo 14,92 m² (quatorze vírgula noventa e dois metros quadrados), localizada no Pavimento Térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Genoveva - Goiânia/GO. 1.1.2 Inclui-se, também, ao objeto da presente cessão a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas Físicas (STLF) e o ressarcimento, das despesas com água, esgoto, energia elétrica, telefone, gás, limpeza, manutenção de equipamentos, coleta e incineração de lixo, seguros contratados contra-incêndios e outros. Observação: conforme Claúsula III - DO PREÇO ESPECÍFICO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E / OU DO PAGAMENTO MENSAL- o preço será definido proporcionalmente em razão do ressarcimento das despesas com água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações, gás, limpeza, manutençao de equipamentos, coleta e inceneração de lixo, seguros contratados contra incêncio e outros correlatos.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. (CNPJ: 42.206.269/0001-79)

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO (CNPJ: 00.352.294/0011-92)

Número: 4118/2016

Processo: 201507000008435

Gestão: RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente TERMO é a autorização de uso de espaço, com encargo, no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Avenida Olinda, esquina com avenida PL3, Qd. G, Lt. 04, Bairro Parque Lozandes, Goiânia-GO, medindo 124.70² (cento e vinte e quatro vírgula setenta metros quadrados), para a instalação de agência bancária/posto de atendimento bancário da AUTORIZADA no referido prédio.

Regime de execução: PRECO GLOBAL

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS E EMPREGADOS DA CELG LTDA. (CNPJ: 09.552.111/0001-85)

Número: 3363/2015

Processo: 5067138/2014

Gestão: DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Fiscalização:

Objeto:
O objeto do presente termo é a cessão de espaço físico, não onerosa, por parte da UFG, ao Tribunal, de uma área de 291 m², localizada na ala direita do andar térreo, do prédio da Faculdade de Direito da UFG, para abrigar o 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, bem como de 05 vagas para automóvel, identificadas.

Regime de execução: SEM ONUS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (CNPJ: 01.567.601/0001-43)

Número: 3105/2014

Processo: 2335701

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização:

Objeto:
O CESSIONÁRIO recebe por este termo a CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, de uma área de aproximadamente 11.500 m², parte integrante de área maior do imóvel de propriedade do Estado de Goiás, localizado entre as Avenidas Angélica, Planalto e Rua Jequitibá, Área L., Jardim Bela Vista, nesta capital, registrado sob a transcrição nº661 de ordem, Livro 3-A, fls. 67/68, no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da comarca de Goiânia-GO, tendo os limites devidamente descritos no memorial descritivo constante às fls.63, do processo administrativo n. 200600004018715, quais sejam: começa com 80,18 m de frente para a Avenida Angélica, ângulo interno de 130°59'09", lateral direita confrontando com a Avenida Planalto e distância de 145,52m, ângulo interno de 7523'24", confrontando ao fundo com a Rede de Transmissão e distância de 87,45m, ângulo interno 10448'44", confrontando na lateral esquerda residências e distância 120,28m, ângulo interno 9540'49", voltando ao ponto inicial desta descrição.". 

Regime de execução: SEM ONUS

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (CNPJ: 01.409.580/0001-38)