Item Informações Gerais (Número; Processo; Gestão; Fiscalização; Objeto) Empresa contratada Data do Contrato Iníco da Vigência Fim da Vigência Data da Publicação Valor Atual Íntegra Aditamento
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Número: 04759

Processo: 201904000162826

Gestor(es): Graziella Pereira da Silva Grotoli, matrícula nº 5122120

Fiscal(is):

Objeto:

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Parágrafo Único - Integram o presente termo as normas, critérios, limites e demais condições expedidas  pelo Poder Público relativas ao uso de cartões  no País ou em locais legalmente definidos como tal, que as partes se obrigam a observar.

BANCO DO BRASIL S/A
12/06/2019 12/06/2019 11/06/2024 17/06/2019 0,00 nenhum
2

Número: 05394

Processo: 201803000082416

Gestor(es): Diretoria da Divisão de Controle de Contratos e Aquisições

Fiscal(is):

Objeto:

O presente contrato tem por objeto regular os direitos e as obrigações das partes quanto à cessão não onerosa, pela Detentora à Ocupante, de determinados pontos localizados em postes que compõem a rede de distribuição de energia elétrica, para uso compartilhado e em caráter não exclusivo, limitados a um ponto de fixação por poste, para a instalação de materiais, destinados à exploração de serviços de telecomunicações, bem como equipamentos, e todos serão chamados de ativos e serão fixados nos locais e na forma especificados no Anexo III deste contrato. Para fins do compartilhamento objeto deste Contrato, a Ocupante utilizará inicialmente 20 pontos de fixação nos postes da Infraestrutura da Detentora, podendo ser utilizados novos pontos mediante prévia apresentação e aprovação de projetos por parte da Detentora.

CELG DISTRIBUIÇÃO S A - CELG D
21/12/2020 08/12/2020 07/12/2021 14/01/2021 0,00 nenhum
3

Número: 04643

Processo: 201803000080943

Gestor(es): Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na na sede do Conselho da Comunidade local, com vistas a:

I - implementar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios, em consonância com a Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução n° 18, de 23 de novembro de 2011 da Corte Especial do Tribunal de Justiça;

II - reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional aos que ocorrem ao Poder Judiciário;

III - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos;

IV - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados, através de mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS
26/11/2018 26/11/2018 25/11/2022 31/12/1969 0,00
4

Número: 05702

Processo: 202105000272976

Gestor(es): Diretoria do Foro da Comarca de Anápolis

Fiscal(is):

Objeto:

Constitui objeto do presente Termo a doação de mobiliários, eletroeletrônicos e ativos de informática pertencentes a este Tribunal de Justiça, na forma descrita nas 3 (três) Planilhas do Anexo I, no total de 97 (noventa e sete) itens, para utilização no âmbito da Polícia Militar do Estado de Goiás, em cumprimento exclusivo ao interesse social, devendo ser eventualmente transferidos e retieados pela DONATÁRIA no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura deste. 

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
20/08/2021 20/08/2021 18/09/2021 26/08/2021 0,00 nenhum
5

Número: 05628

Processo: 202105000272282

Gestor(es): Diretoria do Foro da Comarca de Trindade

Fiscal(is):

Objeto:

Constitui objeto do presente instrumento a CESSÃO DE USO DO IMÓVEL de propriedade do CEDENTE, a título gratuito, do prédio localizado na Rua Professor Helon Gomide, s/nº, Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Palácio da Justiça Dr. Philippe Alves de Oliveira, em Trindade-GO (antigo Fórum local), o qual será destinado, exclusivamente, às instalações unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Trindade, vedada a cessão ou transferência a terceiros, a qualquer título, dos direitos decorrentes deste contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
03/07/2021 03/07/2021 02/07/2026 14/07/2021 0,00 nenhum
6

Número: 05014

Processo: 201912000203563

Gestor(es): Rafael Pablo da Silva, matrícula nº 5132886

Fiscal(is):

Objeto:

O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
03/02/2020 03/02/2020 05/02/2022 07/02/2020 0,00
7

Número: 04896

Processo: 201811000140402

Gestor(es): Coordenador Administrativo do Foro da Comarca de Anápolis, com supervisão da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, objetivando proporcionar aos estudantes, regulamente matriculados e com frequências efetiva no curso de graduação em Direito, oferecido pela UNIEVANGÉLICA, por meio da Faculdade Raízes, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não remunerado no Foro da Comarca de Anápolis.

UNIEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS
24/09/2019 24/09/2019 23/09/2023 21/10/2019 0,00
8

Número: 05581

Processo: 202003000217166

Gestor(es): Centro Educacional Infantil Desembargador Mauro Campos

Fiscal(is):

Objeto:

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de brinquedos e mobiliários escolares, conforme quantitativo, descrição e especificação contidas no Edital nº 007/2021 e seus anexos.

VIA NACIONAL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ME
01/06/2021 01/06/2021 31/05/2022 10/06/2021 0,00 nenhum