Número: 05678

Processo: 201802000076031

Gestor(es): Diretoria Administrativa

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

Número: 05880

Processo: 201909000190323

Gestor(es): Diretor(a) Administrativo, Coordenadoria do Foro.

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto deste termo é a cessão de uso, a título gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I.II,III do presente termo.

Foi solicitado nos autos 202204000329866 (evento 1) a suspensão da cessão de uso, haja vista que o prédio encontra-se interditado, passando por uma reforma estrutural, desde o dia 17/05/2021.

Número: 04730

Processo: 201803000080076

Gestor(es): Diretoria Administrativa

Fiscal(is):

Objeto:

O presente termo de cessão de uso tem por objeto a disponibilização, ao CESSIONÁRIO, dos bens materiais constantes do Anexo I a este Termo de Contrato, sendo todos pertecentes à CEDENTE, vedada a cessão ou tranferência a terceiros, qualquer título, total ou parcial, dos direitos deste termo.

Número: 05169

Processo: 202002000215268

Gestor(es): DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaço no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Avenida Olinda, esquina com a Avenida PL3, Qd. G, Lote 04, Bairro Parque Lozandes, Goiânia/GO, medindo 2,25 m² (dois vírgula vinte e cinco metros quadrados), para a instalação de terminal de autoatendimento eletrônico do Banco do Brasil S/A.

Número: 05687

Processo: 202009000237831

Gestor(es): Diretoria Administrativa

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaços localizados nas dependências do Edifício Clenon de Barros Loyola - Bloco A, com área total de 1,92 m² (um vírgula noventa e dois metros quadrados), para a instalação de terminais de autoatendimento eletrônico do CESSIONÁRIO.

Parágrafo único. O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de funcionamento dos referidos equipamentos eletrônicos.

Número: 05547

Processo: 202006000227088

Gestor(es): Dirtoria do Foro da Comarca de Luziânia

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente contrato é a cessão de uso do espaço localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Luziânia, constituído de área privativa de 30,00 m² (trinta metors quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.

Parágrafo Único - O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pela CESSIONÁRIA, com a finalidade de funcionamento acima especificado.

Número: 04865

Processo: 201802000076031

Gestor(es): Diretor(a) Administrativo

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

Obs: De acordo com documento em anexo, foram devolvidas 129,52 m² e 68,98 m² continuam a ser utilizadas.

Por meio do Proad 202105000272488, a Presidência deferiu em favor da Defensoria Pública do Estado de Goiás, autorizando a insenção de pagamento do saldo remanescente relativo aos encargos de ocupação de áreas localizadas nos fóruns deste Porder Judiciário. 

Número: 03105

Processo: 2335701

Gestor(es): Diretor Administrativo

Fiscal(is):

Objeto:

O CESSIONÁRIO recebe por este termo a CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, de uma área de aproximadamente 11.500 m², parte integrante de área maior do imóvel de propriedade do Estado de Goiás, loclaizado entre as Avenidas Angélica, Planalto e Rua Jequitibá, Área L., Jardim Bela Vista, nesta capital, registrado sob a transcrição nº661 de ordem, Livro 3-A, fls. 67/68, no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da comarca de Goiânia-GO, tendo os limites devidamnete descritos no memorial descritivo constante às fls.63, do processo administrativo n]200600004018715, quais sejaM: começa com 80,18 m de frente para a Avenida Angélica, ângulo interno de 130°59'09", lateral direita confrontando com a Avenida Planalto e distância de 145,52m, ângulo interno de 7523'24", confrontando ao fundo com a Rede de Transmissão e distância de 87,45m, ângulo interno 10448'44", confrontando na lateral esquerda residências e distância 120,28m, ângulo interno 9540'49", voltando ao ponto inicial desta descrição.". 

Número: 05768

Processo: 202106000281652

Gestor(es): Diretoria de Obras

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente TERMO é a cessão de uso do imóvel situado na Avenida das Américas, nº 06 e 08 da quadra 3, Praça Manoel Firmino dos Santos, Setor Norte, Firminópolis, matriculados sob o nº 1.479 e 1.481 no Cartório de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos daquela comarca. 

Número: 04832

Processo: 201802000076031

Gestor(es): Diretor(a) Administrativo

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

Número: 05341

Processo: 201903000159586

Gestor(es): Diretor(a) Administrativo (a)

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente TERMO é a cessão de uso do imóvel localizado na Praça Cícero Romão, Setor Urias Magalhães, Goiânia/GO, visando a instalação do Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa - DHPP.

Número: 05912

Processo: 202106000278133

Gestor(es): Diretor (a) do Foro da Comarca de Bela Vista de Goiás

Fiscal(is):

Objeto:

Constitui objeto deste Termo a cessão de uso de imóvel com área de 3.885,00 metros quadrados, medindo 37,00 metros pela Rua R-2; 72,00 metros pela Rua R-6; 65,00 metros pela Rua R-7; 46,00 metros pela Rua r-3 e 7,00 metros por cada chanfrado, situado à Rua Seis com Rua Três, 200, Setor São Geraldo, Bela Vista de Goiás, assegurado pelo registro R-2-1.795, fls. 213 do livro 2-F, de ordem do Cartório de Registro de Imóveis de Bela Vista de Goiás, 1º Tabelionato de Notas.

Número: 04462

Processo: 201704000031816

Gestor(es): Diretoria de Obras

Fiscal(is):

Objeto:

Cessão de uso do prédio onde situado o antigo prédio do Fórum da Comarca de Nazário, constituído da área total de 5.594,47 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro metros e quarenta e sete centímetros quadrados), fazendo limites com a Avenida Inhumas, com a rua 05, com a Avenida Dr. Geraldo Nery, matriculado sob o nº 2.175 do livro 2-I, às fls. 07 no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Nazário.

Número: 03363

Processo: 5067138/2014

Gestor(es): Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente termo é a cessão de espaço físico, não onerosa, por parte da UFG, ao Tribunal, de uma área de 291 m², localizada na ala direita do andar térreo, do prédio da Faculdade de Direito da UFG, para abrigar o 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, bem como de 05 vagas para automóvel, identificadas.