Item Informações Gerais (Número; Processo; Gestão; Fiscalização; Objeto) Empresa contratada Data do Contrato Iníco da Vigência Fim da Vigência Data da Publicação Valor Atual Íntegra Aditamento
1

Número: 05678

Processo: 201802000076031

Gestor(es): Diretoria Administrativa

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
12/08/2019 12/08/2019 11/08/2024 27/08/2019 0,00
2

Número: 04730

Processo: 201803000080076

Gestor(es): Diretoria Administrativa

Fiscal(is):

Objeto:

O presente termo de cessão de uso tem por objeto a disponibilização, ao CESSIONÁRIO, dos bens materiais constantes do Anexo I a este Termo de Contrato, sendo todos pertecentes à CEDENTE, vedada a cessão ou tranferência a terceiros, qualquer título, total ou parcial, dos direitos deste termo.

AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC EX AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
25/03/2019 25/03/2019 24/03/2024 31/12/1969 0,00 nenhum
3

Número: 05169

Processo: 202002000215268

Gestor(es): DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaço no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Avenida Olinda, esquina com a Avenida PL3, Qd. G, Lote 04, Bairro Parque Lozandes, Goiânia/GO, medindo 2,25 m² (dois vírgula vinte e cinco metros quadrados), para a instalação de terminal de autoatendimento eletrônico do Banco do Brasil S/A.

BANCO DO BRASIL S/A
29/06/2020 29/06/2020 28/06/2025 10/07/2020 0,00 nenhum
4

Número: 05687

Processo: 202009000237831

Gestor(es): Diretoria Administrativa

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente termo é a cessão de uso, a título gratuito, de espaços localizados nas dependências do Edifício Clenon de Barros Loyola - Bloco A, com área total de 1,92 m² (um vírgula noventa e dois metros quadrados), para a instalação de terminais de autoatendimento eletrônico do CESSIONÁRIO.

Parágrafo único. O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de funcionamento dos referidos equipamentos eletrônicos.

BANCO DO BRASIL S/A
03/03/2021 03/03/2021 02/03/2026 25/08/2021 0,00 nenhum
5

Número: 05464

Processo: 202001000205793

Gestor(es): Diretoria Administrativa

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente contrato é a cessão de uso de imóvel localizado nas dependências do Edifício Clenon de Barros Loyola, Bloca A, Complexo deste Tribunal de Justiça, em Goiânia/GO, constituído de área privativa de 0,96 m² (zero vírgula noventa e seis metros quadros), para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico do Banco Itaú.

BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (EX- BANCO ITAÚ)
18/01/2021 23/10/2017 22/10/2022 15/03/2021 0,00 nenhum
6

Número: 05547

Processo: 202006000227088

Gestor(es): Dirtoria do Foro da Comarca de Luziânia

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente contrato é a cessão de uso do espaço localizado nas dependências do Fórum da Comarca de Luziânia, constituído de área privativa de 30,00 m² (trinta metors quadrados), para operacionalização de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.

Parágrafo Único - O objeto do presente Termo destina-se, exclusivamente, à utilização da área, pela CESSIONÁRIA, com a finalidade de funcionamento acima especificado.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
19/05/2020 18/12/2022 17/12/2027 31/05/2021 0,00 nenhum
7

Número: 04865

Processo: 201802000076031

Gestor(es): Diretor(a) Administrativo

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

Obs: De acordo com documento em anexo, foram devolvidas 129,52 m² e 68,98 m² continuam a ser utilizadas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
12/08/2019 12/08/2019 11/08/2024 27/08/2024 0,00 nenhum
8

Número: 03105

Processo: 2335701

Gestor(es): Diretor Administrativo

Fiscal(is):

Objeto:

O CESSIONÁRIO recebe por este termo a CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, de uma área de aproximadamente 11.500 m², parte integrante de área maior do imóvel de propriedade do Estado de Goiás, loclaizado entre as Avenidas Angélica, Planalto e Rua Jequitibá, Área L., Jardim Bela Vista, nesta capital, registrado sob a transcrição nº661 de ordem, Livro 3-A, fls. 67/68, no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da comarca de Goiânia-GO, tendo os limites devidamnete descritos no memorial descritivo constante às fls.63, do processo administrativo n]200600004018715, quais sejaM: começa com 80,18 m de frente para a Avenida Angélica, ângulo interno de 130°59'09", lateral direita confrontando com a Avenida Planalto e distância de 145,52m, ângulo interno de 7523'24", confrontando ao fundo com a Rede de Transmissão e distância de 87,45m, ângulo interno 10448'44", confrontando na lateral esquerda residências e distância 120,28m, ângulo interno 9540'49", voltando ao ponto inicial desta descrição.". 

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
10/07/2014 10/07/2014 09/07/2034 31/12/1969 0,00 nenhum
9

Número: 04384

Processo: 201710000061931

Gestor(es): Diretoria de Obras, quanto ao bem imóvel, e a Diretoria Administrativa, quanto aos bens móveis.

Fiscal(is):

Objeto:

Cessão de uso do imóvel localizado à Rua FR13, esq. com Rua FR9, Residencial Felicidade (Guanabara) (imóvel em que estavam instalados o 9º Juizado Especial Cível e o 4º Juizado Especial Criminal), e dos móveis que o guarnecem, nos termos da relação constante do Anexo do presente termo.

MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
31/10/2017 31/10/2017 30/10/2022 31/12/1969 0,00 nenhum
10

Número: 04396

Processo: 201801000072556

Gestor(es): Diretoria de Obras, quanto ao bem imóvel, e a Diretoria Administrativa, quanto aos bens móveis.

Fiscal(is):

Objeto:

Cessão de uso do imóvel localizado à Rua VM-B1, esquina com as Ruas VM-S  e VM-R, Jardim Liberdade (Vila Multirão), Goiânia-GO (imóvel em que estavam instalados o 7º Juizado Especial Cível e o 2º Juizado Especial Criminal), e dos móveis que o guarnecem, nos termos da relação constante do Anexo do presente termo.

MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
16/02/2018 16/02/2018 15/02/2023 31/12/1969 0,00 nenhum
11

Número: 04832

Processo: 201802000076031

Gestor(es): Diretor(a) Administrativo

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto deste termo é a cessão de uso, a titulo gratuito, de parcelas dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Goiás, para regular desempenho das atividades da OAB/GO, MP/GO e DPE/GO, conforme discriminado nos anexos I, II, III, respectivamente.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS
12/08/2019 12/08/2019 11/08/2024 27/08/2019 0,00
12

Número: 05341

Processo: 201903000159586

Gestor(es): Diretor(a) Administrativo (a)

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente TERMO é a cessão de uso do imóvel localizado na Praça Cícero Romão, Setor Urias Magalhães, Goiânia/GO, visando a instalação do Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa - DHPP.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS
05/11/2020 05/11/2020 04/11/2024 24/11/2020 0,00 nenhum
13

Número: 05669

Processo: 202106000278904

Gestor(es): Diretor do Foro da Comarca de Cidade Ocidental

Fiscal(is):

Objeto:

Constitui objeto do presente instrumento a CESSÃO DE USO DO IMÓVEL de propriedade do CEDENTE, a título ítulo gratuito, localizado na Rua SQ 19, Qd. 21, Casa 01, em Cidade Ocidental – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), o qual será destinado, parcialmente, às instalações do Fórum da Comarca de Cidade Ocidental, vedada a cessão ou transferência a terceiros, a qualquer título, dos direitos decorrentes deste termo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
28/07/2021 28/07/2021 31/12/2021 04/08/2021 0,00 nenhum
14

Número: 04273

Processo: 201702000026686

Gestor(es): Diretor de Obras do Trbunal de Justiça

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente TERMO é a cessão de uso dos prédios edificados em imóveis cedidos pelo município ao Tribunal de Justiça, abaixo relacionados:

a) Rua Miguel do Carmo, Qd. 08, Lt. 23, St Rio Formoso (imóvel em que estavam o 1º Juizado Especial Cível e 5º Juizado Criminal);

b) Av. Parque Atheneu esq. com Rua 208 (unidade 207), Parque Atheneu (imóvel em que estavam instalados o 8º Juizado Especial Cível e o 3º Juizado Especial Criminal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
03/10/2017 03/10/2017 02/10/2022 31/12/1969 0,00 nenhum
15

Número: 04462

Processo: 201704000031816

Gestor(es): Diretoria de Obras

Fiscal(is):

Objeto:

Cessão de uso do prédio onde situado o antigo prédio do Fórum da Comarca de Nazário, constituído da área total de 5.594,47 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro metros e quarenta e sete centímetros quadrados), fazendo limites com a Avenida Inhumas, com a rua 05, com a Avenida Dr. Geraldo Nery, matriculado sob o nº 2.175 do livro 2-I, às fls. 07 no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Nazário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
22/05/2018 22/05/2018 21/05/2023 31/12/1969 0,00 nenhum
16

Número: 04002

Processo: 5257697

Gestor(es): Diretor do Foro da Comarca de Trindade

Fiscal(is):

Objeto:

O CEDENTE dá ao CESSIONÁRIO, em regime de cessão de uso de maneira gratuita, o prédio localizado na Rua Professor Helon Gomide, s/n°, Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Palácio da Justiça Dr. Philippe Alves de Oliveira, em Trindade – GO (antigo Fórum local), o qual se destinará exclusivamente às instalações administrativas da Procuradoria-Geral do Município, Secretaria da Indústria e Comércio, Secretaria de Saúde e a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trindade, vedada a cessão ou transferência a terceiros, a qualquer título, dos direitos decorrentes deste contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
08/11/2016 08/11/2016 07/11/2021 16/11/2016 0,00 nenhum
17

Número: 04083

Processo: 201612000022638

Gestor(es): Diretoria de Obras

Fiscal(is):

Objeto:

Cessão de uso do imóvel situado na Avenida das Américas, nº 06 e 08 da Quadra 03, Praça Manoel Firmino dos Santos, Setor Norte- Firminópolis/GO, destinado exclusivamente à instalação da Delegacia de Polícia Civil e Órgãos de Segurança Pública do Município.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
31/01/2016 31/01/2017 30/01/2022 31/12/1969 0,00 nenhum
18

Número: 03363

Processo: 5067138/2014

Gestor(es): Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia

Fiscal(is):

Objeto:

O objeto do presente termo é a cessão de espaço físico, não onerosa, por parte da UFG, ao Tribunal, de uma área de 291 m², localizada na ala direita do andar térreo, do prédio da Faculdade de Direito da UFG, para abrigar o 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, bem como de 05 vagas para automóvel, identificadas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS-UFG
02/02/2015 02/02/2015 01/02/2025 12/05/2015 0,00