Transformar as sentenças homologatórias em pequenos resumos didáticos, enviados pelo WhastApp, é o principal intuito do Projeto #Simplificar, uma iniciativa da juíza Aline Tomás, da 2ª Vara de Família da comarca de Anápolis. A ideia foi apresentada no Webinário de Inovação promovido pelo Laboratório de Inovação e Inteligência (InovaJus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizado no dia 17 de setembro. O #Simplificar será um dos projetos trabalhados pelo InovaJus.

Ao publicar a sentença no sistema do Tribunal, em tempo real, parte e advogado recebem no WhatsApp o resumo da sentença. Então, além de entender, ela pode guardar aquela informação e poder utilizar sempre que necessário. O resumo traz os interessados na questão, o número do processo e uma linha do tempo ilustrada com o conflito que levou à ação, com ícones simples e coloridos. Num processo de partilha, por exemplo, a linha do tempo traz um coração simbolizando o início do relacionamento; as alianças, marcando o casamento; casa, carro e computador, indicando o patrimônio do casal e um coração partido representando o fim. Ao lado de uma gravura com um casal sentado à mesa, está o que foi decidido no acordo e, por fim, o que foi sentenciado pela juíza de forma bem simples.

Simplificar 5.0
A magistrada Aline Tomás explicou que o projeto emprega conceitos de Legal Design – design aplicado ao Direito com foco no ser humano – e Visual Law – design da informação jurídica, que utiliza linguagem clara e recursos visuais. “Então, no Projeto #Simplificar, traduzimos a sentença em elementos visuais, de uma forma didática, democratizando o acesso à Justiça”, explica.

E, durante a apresentação no InovaJus, Aline Tomás anunciou, em primeira mão, a transformação do projeto em #Simplificar 5.0. “O direito visual que nós já estamos aplicando vai ser somado à inteligência artificial, que vai muito ao encontro do que nós, no InovaJus, estamos trazendo para o Tribunal de Justiça de Goiás. Vamos colocar algoritmos e inteligência artificial a nosso favor. O projeto vai, a partir de agora, treinar e desenvolver um algoritmo para que ele possa nos ajudar na retirada das principais informações das sentenças e transformá-las em palavras-chave e em recursos visuais que, após a supervisão humana, poderão ser utilizados nesses resumos ilustrados e enviados às partes”, detalhou a juíza. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).