Representantes de diversas diretorias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, nesta quinta-feira (23), de uma oficina no Laboratório de Inovação (Inovajus) que marcou o início do processo de construção do Plano de Contingência institucional. O objetivo é atender a Resolução CNJ nº 646/2025, que institui o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário e determina a elaboração de Planos de Contingência para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em situações de desastres ambientais. 

Presente na abertura da oficina, a coordenadora do Inovajus, juíza auxiliar da Presidência, Jussara Cristina Oliveira Louza, afirmou que a construção do Plano de Contingência Socioambiental tem como base o trabalho colaborativo. “Aqui todas as ideias são bem-vindas, juntos vamos identificar os riscos e sugerir as melhores soluções para a elaboração desse instrumento”, destacou.

Divididos em grupos, os participantes identificaram riscos e estabeleceram medidas institucionais para cada um deles. As sugestões apresentadas serão compiladas em relatório e encaminhados ao Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (Nursai) para subsidiar a edição do Plano de Contingência, que será encaminhado à Presidência para aprovação e publicação.

Participação multidisciplinar
O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Assis Garcia, responsável pela área socioambiental, explicou que o plano busca preparar o tribunal para atuar tanto de forma preventiva, quanto em respostas emergenciais, diante de eventuais danos. “Os impactos socioambientais podem comprometer o funcionamento do Judiciário e a prestação jurisdicional. Nosso dever é estarmos preparados antes que ele exista e este encontro é o primeiro passo para reunir subsídios, em um ambiente colaborativo, visando à construção desse instrumento. A expectativa é sair daqui com diretrizes iniciais que serão posteriormente aprimoradas”, pontuou.

Na oportunidade, o diretor de Planejamento e Inovação, Diego César Santos, ressaltou que a participação multidisciplinar é essencial para garantir uma visão ampla dos possíveis impactos. “Hoje demos o primeiro passo na construção do Plano de Contingência institucional. Compreender os riscos é essencial para desenvolver respostas eficazes e fortalecer a proteção da nossa instituição”.

Riscos e prevenção
Durante a oficina, a secretária de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TJGO, Raquel Antonini, contextualizou a Resolução nº 646 do CNJ e ressaltou que as crises socioambientais são cada vez mais frequentes e impactam no funcionamento das instituições e no exercício dos direitos fundamentais. “O Plano de Contingência do TJGO é o instrumento que transforma risco em preparação, crise em resposta organizada e vulnerabilidade em prioridade institucional”, afirmou.

Participaram da oficina servidores das diretorias Geral; de Planejamento e Inovação; de Estatística e Ciências de Dados; de Engenharia e Arquitetura; Judiciária; Administrativa; Comunicação Social; Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (Nursai); Comissão de Acessibilidade e Inclusão; Gabinete Militar; e Defesa Civil.

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(Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Wagner Soares – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)