Na tarde desta sexta-feira (6), foi realizada a oficina "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora" no Laboratório de Inovação (Inovajus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O encontro reuniu profissionais da área da Infância e Juventude de todo o Estado para debater as diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta nº 2/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A recomendação dispõe sobre a integração entre diferentes órgãos e instituições para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, modalidade considerada prioritária para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem.
A abertura da oficina contou com a participação das juízas auxiliares da Presidência Jussara Cristina Louza, coordenadora do Inovajus, e Lidia de Assis e Souza, responsável pela pasta da Infância e da Juventude no TJGO. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Célia Regina Lara, coordenadora-geral da Infância e da Juventude do TJGO.
“O Laboratório de Inovação atua para auxiliar na construção de soluções aos desafios das mais diversas áreas do Judiciário estadual. Promover encontros como este é fundamental para que possamos, de forma colaborativa, aperfeiçoar práticas e fortalecer políticas tão essenciais como o acolhimento familiar", ressaltou a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Inovajus, Jussara Cristina Louza.
A juíza Lidia de Assis e Souza destacou que a iniciativa de reunir profissionais de todo o Estado para discutir as diretrizes do acolhimento familiar demonstra o compromisso do Judiciário goiano com a proteção integral da infância e juventude. "É por meio de capacitações e diálogos interinstitucionais como este que conseguimos aprimorar nossas práticas e garantir que cada criança e adolescente receba o acolhimento adequado às suas necessidades", afirmou.
Recomendação
A coordenadora-geral da Infância e da Juventude do TJGO, juíza Célia Regina Lara, falou sobre as diretrizes da Recomendação Conjunta nº 2/2024 do CNJ e do CNMP, e explicou que o documento incentiva a criação de programas municipais, como o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). “A mobilização e o engajamento de gestores públicos, integrantes do sistema de justiça, da rede de proteção e da comunidade, são fundamentais para a implementação e execução do serviço de acolhimento”, frisou a magistrada.
Durante a oficina, o diretor de Planejamento e Inovação do TJGO, Diego César Santos, e a coordenadora de Inteligência e Inovação do TJGO, Adriana Mesquita, explicaram que a metodologia e o acordo de trabalho da capacitação incluem o respeito e a participação ativa dos envolvidos.
Também participaram do encontro, a juíza Lorena Prudente Mendes; a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Roberta Muniz Elias; o superintendente de Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds), Marcello Rosa; a gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Seds, Lilian Dayane Rodrigues; a assistente social Anyelle Dutra; o representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás (CEDCA), Renilton Santana; a assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público estadual, Ana Clara Bonach; a analista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Marcela de Miranda, e a representante do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Cleynnubia de Lima.
E, ainda, as servidoras da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJGO, Carla Paiva Rodrigues, Valéria Faleiro e Geovana Bernardes. Atuaram como facilitadoras da oficina, as servidoras e servidor que atuam no Laboratório, Ingrid Noleto, Marília Pires, Dhébora Araújo e Carlos Rochael.
(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Laura Cipriano - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)