O Laboratório de Inovação (Inovajus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sediou, nesta quinta-feira (5), uma oficina que reuniu juízas, juízes, servidoras, servidores do Judiciário estadual e representantes de instituições do sistema de justiça para a construção do fluxo de trabalho do Projeto PopRuaJud. A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do evento foi realizada pela juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, responsável pelo Comitê Local de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) no Judiciário goiano. Segundo a magistrada, “além dos indicadores, o foco é a dignidade humana. Inovar no Judiciário de Goiás é garantir que a prestação dos serviços judiciais chegue a quem por tanto tempo esteve invisível”, afirmou.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a subdiretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Ludmila Rosa Coelho, destacou que o Inovajus atua como um ambiente de colaboração e inovação. “Incentivamos o diálogo entre diferentes áreas promovendo o desenvolvimento de soluções inovadoras para o Poder Judiciário e para a sociedade”, explicou.
O fluxo de trabalho da oficina foi apresentado pela coordenadora de Inteligência e Inovação do TJGO, Adriana Mesquita. Ela esclareceu que as atividades seriam iniciadas com a construção do fluxo interinstitucional de atuação, seguida da apresentação das propostas elaboradas.
Atuação em rede
Para o coordenador adjunto do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, juiz Vítor França, a oficina conduzida pelo Inovajus é fundamental para avançar na formalização de um termo de cooperação entre as instituições envolvidas, além de fortalecer as atividades do Comitê em Goiás. “Nosso objetivo é fortalecer a atuação integrada da rede e contribuir para a efetividade do acesso dessa população aos seus direitos e às políticas públicas”, pontuou o Magistrado.
Estruturação
Também presente na oficina, a defensora regional de Direitos Humanos em Goiás, Mariana Costa Guimarães, destacou que a iniciativa contribui para consolidar as diretrizes e normativas do Projeto PopRuaJud. “Este encontro estrutura melhor nossa atuação, já que o movimento de levar dignidade às pessoas em situação de rua começou antes mesmo de haver uma preparação adequada dos profissionais que atuam com esse público”, enfatizou a representante da Defensoria Pública da União (DPU) em Goiás.
A juíza federal Mariana Freire avaliou que o diálogo interinstitucional representa uma oportunidade para debater medidas voltadas à implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no estado. “Aqui conseguimos conhecer as especificidades de cada órgão que atua no projeto e fortalecer a construção conjunta de soluções”, ressaltou.
Alinhamento institucional
Para o defensor público do Estado de Goiás, Rafael Balduíno, o momento é de alinhamento institucional das ações que precisam ser aprimoradas na busca por soluções concretas para a população em situação de rua.
Já a assessora da Presidência do TJGO, Márcia Regina de Souza, ressaltou a importância da formalização do Comitê PopRuaJud e da construção de um termo de cooperação entre instituições estratégicas, como cartórios extrajudiciais, Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), rede de assistência social e órgãos de identificação civil.
Participação
A oficina contou com a facilitação das servidoras do Inovajus, Ingrid Noleto, Marília Pires e Dhébora Araújo, e do servidor Carlos Rochael. Também participaram da atividade, servidoras e servidores do TJGO e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, além de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Controladoria-Geral do Estado de Goiás e da Secretaria de Estado da Saúde.
(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Agno Santos – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)