Número: 202304000405303/2024

Processo: 202304000405303

Gestão: LÍDIA DE ASSIS E SOUZA

Fiscalização:

Objeto:
O Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, nos termos da Recomendação CNJ nº 123/2022 sendo que a adesão do Tribunal de Justiça visa o desenvolvimento de ações coordenadas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Número: 25/2023

Processo: 202302000387194

Gestão: WILLIAM PIRES CALDEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, bufalinos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto às informações constantes das suas bases de dados cadastrais.

Regime de execução: SEM ONUS

AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA (CNPJ: 06.064.227/0001-87)

Número: 202211000368546/2023

Processo: 202211000368546

Gestão: ADEMAR DE SOUZA BORGES FILHO; Lucas Alves Furtado; WILLIAM PIRES CALDEIRA

Fiscalização:

Objeto:
Adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. O Sinesp Infoseg é uma solução de pesquisa inteligente de dados e informações referentes a indivíduos, veículos, armas e outras informações essenciais aos processos investiativos e de inteligência e à tomada de decisão. Seu uso é restrito aos profissionais de segurança pública, justiça, fiscalização e controle, sendo regido pela Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, a qual define que órgãos ou entidades públicas não integrantes do Susp poderão ter acesso à solução Sinesp Infoseg mediante a comprovação de determinados requisitos. A disponibilização pelo Aderente de serviço de consulta, sistema de informação ou base de dados de interesse para a Segurança Pública, a ser integrada à solução Sinesp Infoseg, será precedida de Plano de Trabalho, cujo cronograma de execução poderá ser acordado pelas partes, observando-se as particularidades do Aderente.

Regime de execução: SEM ONUS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ: 00.394.494/0005-60)

Número: 74/2023

Processo: 202303000392302

Gestão: MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBA

Fiscalização: GIULIANO SILVA DE OLIVEIRA;RAFAEL QUIRINO DE FREITAS

Objeto:
A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de softwares da fabricante Microsoft, contendo renovações e novas licenças, a fim de atender à demanda da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme as características e quantidades especificadas no Edital nº 50/2023 e seus anexos.

Regime de execução: SEM ONUS

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 57.142.978/0001-05)

Número: 65/2023

Processo: 202304000405372

Gestão: LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE

Fiscalização: CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Objeto:
Prestação de serviços de Clipping Jornalístico, com monitoramento de mídia online, impressa, televisiva e radiofônica, bem como para a gestão de informação e análise de conteúdo.

Regime de execução: SEM ONUS

FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA (CNPJ: 45.169.346/0001-56)

Número: 370543/2023

Processo: 202211000370543

Gestão: PRESIDÊNCIA

Fiscalização:

Objeto:
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 37/2020 que tem por finalidade a cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Número: 40/2023

Processo: 202211000371173

Gestão: POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Fiscalização:

Objeto:
Gestão dos depósitos judiciais existentes na instituição financeira com exclusividade para os novos depósitos à disposição deste Poder.

Regime de execução: SEM ONUS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ: 00.360.305/0001-04)

Número: 15/2023

Processo: 202209000357847

Gestão: WANESSA OLIVEIRA ALVES

Fiscalização:

Objeto:
Prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas, decisão judicial e outras despesas de pessoal relacionadas com a prestação de serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO; agente pagador de fornecedores em geral; agente arrecadador, por meio de boleto de cobrança ou PIX; disponibilização dos valores nas contas pagadoras referentes aos empenhos a fornecedores deste Tribunal.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Número: 12/2023

Processo: 202302000383705

Gestão: PATRICIA FERREIRA MAGALHÃES REZENDE

Fiscalização:

Objeto:
O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias.

Regime de execução: SEM ONUS

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07)

Número: 63/2022

Processo: 202206000339997

Gestão: ALESSANDRO MIGUEL FILHO

Fiscalização:

Objeto:
A prestação de serviços especializados de gravação de chapa térmica por meio de CTP (Computer to plate), conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando o atendimento das demandas de divulgação e eventos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

CERRADO FOTOLITO & IMPRESSÃO DIGITAL LTDA (CNPJ: 07.396.555/0001-43)

Número: 62/2022

Processo: 202208000353072

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: KEILA SOUSA SILVA;NOÊMIA MARQUES DIOLINDO MAREGA;POLLYANA MORAES RODRIGUES BARBOSA

Objeto:
Contratação de solução informatizada de gerenciamento para transmissão de informações relativas a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, com a finalidade de atender as necessidades da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

CENTRO OESTE SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 18.122.825/0001-44)

Número: 5/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores, cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. (CNPJ: 31.895.683/0001-16)

Número: 6/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL (CNPJ: 10.736.214/0001-84)

Número: 4/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE (CNPJ: 03.566.655/0001-10)

Número: 2/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente termo de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e conforme o edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS E EMPREGADOS DA CELG LTDA. (CNPJ: 09.552.111/0001-85)

Número: 3/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: RAFAEL PABLO DA SILVA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Constitui objeto do presente termo de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. (CNPJ: 37.395.399/0001-67)

Número: 328349/2022

Processo: 202204000328349

Gestão: PRESIDÊNCIA

Fiscalização:

Objeto:
Dispõe sobre a instituição do Comitê Goiano para a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para firmar compromisso em contribuir para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Estado de Goiás.

Regime de execução: SEM ONUS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 07.421.906/0001-29)

Número: 1/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

FINANCEIRA ALFA S/A (CNPJ: 17.167.412/0001-13)

Número: 17022022/2022

Processo: 202006000227330

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados,pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04)

Número: 2/2021

Processo: 202006000227330

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Contrato de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO BRADESCO S.A (CNPJ: 60.746.948/0001-12)

Número: 1/2021

Processo:

Gestão: IRISMAR DANTAS DE SOUZA

Fiscalização: RAFAEL PABLO DA SILVA

Objeto:
Contrato de credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos magistrados ativos e aposentados, servidores ativos e aposentados, pensionistas de magistrados e servidores cuja folha de pagamento seja processada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e conforme edital 47/2021.

Regime de execução: SEM ONUS

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (CNPJ: 33.136.888/0001-43)

Número: 4759/2019

Processo: 201904000162826

Gestão: TATIANA RODRIGUES FERREIRA

Fiscalização: NILVAN SOARES RODRIGUES

Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Parágrafo Único - Integram o presente termo as normas, critérios, limites e demais condições expedidas  pelo Poder Público relativas ao uso de cartões  no País ou em locais legalmente definidos como tal, que as partes se obrigam a observar.

Regime de execução: SEM ONUS

BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/0001-91)