Um misto de emoção, acolhimento e interatividade marcaram o último Encontro Regional da gestão do desembargador Nicomedes Domingos Borges nesta sexta-feira, 21, que abrangeu a 6ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Formosa, e abarcou mais de 1,3 mil participantes. Aclamados por magistrados (as), servidores (as), cartorários, advogados, membros do Ministério Público e do sistema de Justiça, bem como por representantes de vários segmentos da sociedade, pela prestatividade, pela qualidade, pela organização e pela prestação de um serviço de excelência à comunidade, as 12 edições dessa administração computam, ao final, quase 17 mil participações e ultrapassa 10 mil capacitações.
Em clima de informalidade e com um viés colaborativo, audiência pública teve início em clima de informalidade aproximando, uma vez mais, o cidadão do Poder Judiciário. Foram colhidas sugestões e críticas e o espaço foi aberto para todos se manifestarem colocando suas demandas e questionamentos para a equipe da Corregedoria.
Em suas colocações, após saudar a mesa diretiva e demais presentes, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, coordenador dos Encontros Regionais e representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, enfatizou que a audiência pública é uma ferramenta essencial para facilitar o acesso da população à Justiça.
“Estamos atentos, vigilantes e assimilamos com alegria esse novo perfil de maior transparência e celeridade que tem sido construído pelo Judiciário goiano, especialmente nas atuais gestões tanto da Presidência do TJGO, que está sob a responsabilidade do desembargador Carlos França, quanto na Corregedoria com o desembargador Nicomedes Borges. Nos colocamos à total disposição para quaisquer manifestações e almejamos que desta audiência pública possamos projetar um futuro mais promissor com os olhos voltados para as necessidades da sociedade, nossa destinatária principal”, frisou.
Aprimoramento e engrandecimento
Em suas considerações, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO e coordenador geral do Programa Pai Presente, reafirmou a relevância da audiência destinada a uma interlocução e conversa franca da comunidade com o Judiciário visando o aprimoramento das atividades jurisdicionais.
Em consonância com os colegas, o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pelo âmbito do extrajudicial em Goiás, encontro proveitoso coroando com a audiência públicas, temas de interesse do Judiciário, ouvir as críticas construtivas, tentar dar solução aos problemas inerentes.
“Ninguém está imune aos erros e me coloco à total disposição de vocês. Nosso lema é uma Corregedoria deportas abertas. Os elogios e sugestões também nos engrandecem e nos tornam melhores a cada dia”, analisou.
Deixando uma mensagem positiva aos presentes, o juiz Lucas Siqueira, representando, na ocasião, a juíza Christiana Aparecida Nasser Saad, diretora do Foro de Formosa, também saudou a todos e elogiou o programa como um todo.
Também expressando seus agradecimentos, a secretária-geral da CGJGO, Helenita Neves de Oliveira e Silva, afirmou que a Corregedoria está atenta aos clamores sociais e enfatizou que a audiência pública é o ápice do Encontro Regional, já que representa um momento gratificante para melhor compreensão dos problemas da sociedade com vistas a aprimorar a atividade jurisdicional.
Presenças
Também estiveram presentes à audiência pública Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, que conduziu os trabalhos, Joviano Antônio Machado Neto, presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras, promotor João Paulo Cândido Santos Oliveira, coordenador das Promotorias de Justiça de Formosa, Edimar Amorim, presidente da Subseção da OAB local, além de vários representantes de entidades da sociedade.
Dialogando com transparência
Durante a reunião institucional entre servidores (as) e magistrados (as) no período da manhã, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, reiterou, a exemplo das edições anteriores, que se faz necessário sempre procurar soluções e alternativas viáveis para as dificuldades que assolam o Judiciário, propiciando um debate profícuo dos temas inerentes à atuação de cada integrantes das áreas do TJGO.
Na mesma linha do colega, o juiz Gustavo Assis, auxiliar da CGJGO, responsável pelas pastas relacionadas aos âmbitos criminal e da Infância e Juventude, manifestou a satisfação em participar do evento em uma região tão relevante para Goiás no compartilhamento das angústias, ainda que na modalidade on-line.
Angústias conhecidas
Já o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO, que iniciou sua trajetória na magistratura em 2005 pela Comarca de São Domingos, atuando também em Posse, ressaltou que conhece bem os problemas enfrentados pelos magistrados (as), servidores (as) e pela população que compõem a Região Nordeste. Por essa razão, enalteceu a importância desse momento no sentido trazer melhorias para o sistema de Justiça que integra essa localidade.
Os juízes Sirlei Martins da Costa e Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliares da Presidência do TJGO, também fizeram questão de participar da reunião em nome do presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, e se mantiveram abertos e solícitos para as demandas apresentadas.
Já a anfitriã do evento, juíza Christiana Aparecida Nasser Saad, diretora do Foro de Formosa, elogiou o Encontro Regional e chamou a atenção dos participantes para a importância da ocasião pela abertura de um diálogo aberto e positivo. Ela aproveitou a oportunidade para apresentar um rol de ações promovidas na sua gestão à frente da Diretoria do Foro local.
Lembrando que a 6ª Região Judiciária é formada por 11 comarcas e 18 distritos judiciários, a magistrada mencionou Formosa e Planaltina de Goiás como as duas únicas que possuem juízes titulares, sendo que as demais possuem respondentes. Ao apontar as estatísticas positivas, a juíza fez uma avaliação do quantitativo de processos que ingressaram na Justiça local e que foram arquivados nos últimos 12 meses. Segundo explicou, baseando-se no acervo processual de 28.076 processos, ela chamou a atenção para o fato de que 12.859 ações foram arquivadas, número superior àquelas que entraram na Justiça neste mesmo período que alcançam 12.088.
Cepa, Cejusc e Pai Presente
Contando com uma boa infraestrutura para atender os jurisdicionados, Christiana Nasser explicou que Formosa hoje possui a Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde são desenvolvidas ações do Programa Pai Presente.
Conforme expôs, em 2021, na fase pré processual, foram distribuídos 151 processos com 145 acordos homologados e até 13 de outubro deste ano foram distribuídos 176 com 149 acordos homologados e 13 extintos por desistência. Por outro lado, no que tange à fase processual, até junho de 2022, de acordo com dados do Nupemec, foram distribuídos 978 processos, com 444 audiências realizadas e 150 acordos celebrados. Em abril de 2022, segundo observou, todo o acervo da comarca foi digitalizado graças ao trabalho conjunto dos chefes e servidores das escrivanias e da equipe da Diretoria do Foro.
“Se formos relembrar no 2º semestre de 2021, o CNJ determinou a suspensão dos processos em andamento e que tratavam da partilha de bens, o que acarretou a drástica diminuição da procura pelo pré-processual”, esclareceu.
Equipe Interprofissional
Outro ponto destacado pela magistrada foi a atuação da Equipe Interprofissional Forense da 6ª Região Judiciária que conta com três assistentes sociais e uma psicóloga para os atendimentos em searas complexas e delicadas como, por exemplo, a área que envolve a Infância e Juventude, bem com a implantação da sala de depoimento especial para ouvir crianças vítimas de violência sexual.
“Devido ao aumento considerável das demandas requisitadas à Equipe Interprofissional por todas as comarcas de 6ª Região e diante do número reduzido de profissionais para atender as referidas demandas, realizam-se visitas às comarcas regionais duas vezes ao mês em sistema de rodízio entre as técnicas”, explanou.
Ela mencionou ainda a previsão de instalação de dois postos avançados, sendo um em Formosa e o outro no Distrito de Cabeceiras de Goiás, a organização do depósito judicial, o descarte de todos os processos prontos totalizando um número de 52.885, as ações de natureza social em datas comemorativas, dentre outras.
No combate a violência contra a mulher
Em nome da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Vítor Umbelino, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher, falou sobre a importância do órgão para o assessoramento da Presidência e da Corregedoria no que tange às políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
O magistrado ressaltou as Resoluções nº 128 e 254, ambas do Conselho Nacional de Justiça, que, conforme explicou, não só instituíram políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito de todos os Tribunais brasileiros, mas determinaram atribuições para os magistrados que atuam nessa área.
“Além do exercício da função jurisdicional acreditamos que é preciso dar um passo a mais. Realizar projetos e ações que sejam efetivos na prevenção, construir de forma articulada estratégias para confrontar esse terrível mal”, destacou.
Apoio irrestrito
Agradecendo o apoio incondicional recebido por parte do corregedor-geral, desembargador Nicomedes Borges, da secretária-geral, Helenita Neves, juízes auxiliares da Corregedoria, especialmente ao dr. Marcus Vinícius, coordenador dos Encontros, colegas servidores (as), diretores de área, assim como de todos os funcionários que integram a Corregedoria, o TJGO e a Ejug, o diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, Clécio Marquez, disse se sentir honrado pela confiança na execução e organização de cada evento e repisou a importância dos Encontros para a sociedade de forma geral.
“A minha palavra hoje é tão somente gratidão por todo o espírito colaborativo, apoio e reconhecimento que recebo por parte do nosso querido corregedor-geral, da nossa também querida secretária-geral, dos nossos competentes e abnegados juízes auxiliares, dessas equipes excepcionais da CGGO, da minha própria equipe (DPP/CGJGO), do pessoal da limpeza, da recepção, da copa, de todos, enfim, que fazem parte dessa engrenagem e dessa gestão tão exitosa e humanizada. Os Encontros Regionais hoje são uma referência no Estado e ampliaram um leque importante nesta administração que vai desde as capacitações até as reuniões institucionais e audiência pública”, elevou.
Após a reunião institucional, houve um momento reservado apenas entre os magistrados, a exemplo das edições anteriores e seguindo a programação oficial do evento.
Participações
Também participaram da reunião Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, Bruno Faustino, vice-presidente do Sindjustiça, assim como magistrados (as), diretores de área do TJGO e da Corregedoria, e servidores (as) que integram a 6ª Região Judiciária.
Capacitando em prol da boa prestação jurisdicional
Nenhuma edição do Programa Encontro Regional ficou desprovida de capacitações e todas foram realizadas com adesão maciça dos servidores (as) de cada região judiciária e alcançaram setores estratégicos do Poder Judiciário. Nesta edição, os servidores da 6ª Região Judiciária foram agraciados com qualificações em Cejusc, SEEU, PROAD, PJD - Parte Geral / Cível e Criminal, Foro Extrajudicial 1 e 2, além de um painel ativacional e do Liderar é Servir, ministrados pelas equipes da Diretoria de Recursos Humanos do TJGO.
Sobre os Encontros Regionais
Os Encontros Regionais são promovidos em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), responsável pelas certificações, e integra um mix de atividades como qualificações painel jurídico, palestras, reuniões institucionais com magistrados (as), servidores (as), cartorários, gestores do Pai Presente, dentre outros, e a audiência pública. Esta é a 12ª e última edição realizada na gestão do desembargador Nicomedes Borges, a 8ª no formato on-line. Também aconteceram nesta administração 5 edições adotando o modelo híbrido (on-line e presencial).
A organização geral dos Encontros ficou a cargo da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, que tem à frente o dinâmico servidor Clécio Marquez. Todas as edições se valeram da plataforma eletrônica “Zoom Meetings” nas transmissões virtuais, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO/Prints e Edição de imagem: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
Números finais do Encontro Regional com as Comarcas da 6ª Região Judiciária:
Abertura e Painel Jurídico: 162
Gestão Aplicada: 161
Cejusc: 29
Gestão Proc.Eletr.: 68
Seeu: 36
Proad: 25
Painel Ativacional: 151
Pjd/Projudi - Parte Geral (CÍVEL E Criminal): 100
Foro Extrajudicial 1: 12
Foro Judicial: 25
Capacitação Do Liderar É Servir: 93
Reunião Do Extrajudicial: 54
Capacitação Do Extrajudicial 2: 46
Pjd/Projudi Criminal: 80
Reunião do Programa Pai Presente: 38
Reunião institucional com servidores e magistrados: 146
Reunião reservada com magistrados: 22
Audiência pública: 119
Total: 1.367