O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) será agraciado com o Selo Diamante, conforme informado pelo Radar Nacional de Transparência Pública. O título representa a máxima classificação concedida pelo levantamento. O Radar destacou que o índice de transparência ativa do Poder Judiciário goiano alcançou o expressivo índice de 99,13%. Esta classificação é resultado da avaliação objetiva baseada nos critérios estabelecidos pelo Levantamento Nacional de Transparência Pública, conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, enfatizou a importância do esforço coletivo para a conquista do índice máximo de transparência. Ele ressalta o papel crucial desempenhado pelos juízes auxiliares, diretores e servidores do TJGO, destacando o trabalho ético, responsável e extremamente dedicado da equipe administrativa. “O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás permanece comprometido em manter a mais elevada transparência em todas as suas ações. Expresso minha gratidão a todos os membros da nossa gestão e deste Tribunal que contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização deste feito. Este reconhecimento reforça a confiança da população goiana no Judiciário e nos assegura de que estamos seguindo o caminho correto.”
França também agradeceu a contribuição "da Ouvidoria do Poder Judiciário goiano, da Corregedoria-Geral da Justiça na transparência dos atos administrativos e dos gabinetes dos desembargadores e secretarias dos colegiados, estes com as publicações das atas das sessões, contribuindo para alcançar mais essa relevante conquista para o TJGO”.
No Tribunal de Justiça de Goiás, o monitoramento do cumprimento dos índices de transparência em todas as áreas é conduzido pela Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) e pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle
Processo de Avaliação
O levantamento foi realizado no período de maio a novembro de 2023 e abrangeu cerca de 8.000 portais públicos, incluindo a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios. A transparência ativa, caracterizada pela disponibilização espontânea de dados, foi o objeto da avaliação que englobou diversos poderes e esferas, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos próprios Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Atricon, é voltada para a ampliação da transparência das informações do Poder Público e inclui outras ações significativas além do Levantamento Nacional de Transparência Pública e do Radar da Transparência Pública Nacional. Um dos destaques é a institucionalização do mês da Transparência Pública Nacional, celebrado em novembro.