O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, diretor do Foro de Corumbá de Goiás e a servidora Mariana Castelo Branco Rabelo, da Controladoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foram designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participarem da inspeção ordinária nas Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A portaria de designação, datada de 24 de janeiro, foi assinada pelo corregedor-nacional da Justiça, ministro Francisco Falcão. De acordo com Levine Artiaga, a inspeção não se limita à questão disciplinar, mas principalmente à orientação e apoio. Além disso, para ele, a troca de experiências entre magistrados e servidores de todo o País é muito importante. “É uma forma de reconhecimento ao trabalho que nós magistrados goianos desenvolvemos junto ao CNJ. É um honra participar”, ressaltou.
De modo igual, Mariana não esconde a felicidade em participar da ação. “Estou feliz pelo Tribunal e pela Controladoria Interna, pois o CNJ conheceu o nosso trabalho na inspeção ocorrida no TJGO, em novembro passado. Será a possibilidade de compartilhar experiências com pessoas de outros estados.” Segundo ela, essa é a primeira vez que participará externamente de auditoria. “A novidade é realizar a inspeção fora do Estado, mas aqui, já realizamos esse trabalho”, destacou.
Sobre a Inspeção
A inspeção é um procedimento de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça que tem como objetivo aprimorar os serviços do Judiciário e verificar de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. O trabalho no TJSC se iniciará no dia 18 de fevereiro e terminará em 1° de março.
Ao final, será produzido um relatório que apresenta as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações para a melhoria da prestação jurisdicional. Eventuais falhas ou irregularidades encontradas podem dar origem ainda a provimentos, instruções, orientações e até sindicâncias, em caso de faltas disciplinares. Os trabalhos forenses prosseguem normalmente durante a inspeção. (Texto: Arianne Lopes – Foto: Hernany César / Centro de Comunicação Social do TJGO)