Ouvir, esclarecer em tempo hábil as manifestações da comunidade, coletar as principais reivindicações da população e apontar soluções viáveis sobre questões afetas à Justiça estadual e que assolam a sociedade de forma geral.
Foi com esse espírito de aproximação, transparência, informalidade e diálogo aberto que a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) promoveu mais uma audiência pública na tarde desta terça-feira (2), desta vez na comarca de Jataí. Na oportunidade, a comunidade, que participou maciçamente do ato público, esclareceu dúvidas sobre andamento processual, morosidade, estrutura e acesso à Justiça, Processo Judicial Digital (Produdi) e Sistema de Decisões Monocráticas (SDM), entre outros.
Ao declarar aberta a segunda audiência pública deste ano, a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, disse que o foco dessa iniciativa da CGJGO é levar o Judiciário para perto do povo, ouvir suas críticas, denúncias, sugestões e elogios para que, dessa forma, os próprios trabalhos desenvolvidos sejam aprimorados. “É no Judiciário que desembocam os principais anseios da sociedade. Queremos saber como o cidadão está sendo atendido e, assim, aperfeiçoarmos serviços e cumprirmos efetivamente o exercício da cidadania”, destacou.
Nelma Perilo lembrou, porém, que não é atribuição da Corregedoria interferir em matéria de âmbito judicial, e sim verificar questões administrativas, disciplinares e de gestão. “Acataremos as sugestões e as críticas serão apuradas com intuito de melhorar a prestação jurisdicional. Será feito um estudo aprofundado pela CGJGO de todas as questões levantadas. Estou engajada nessa missão e comprometida a enfrentar junto com vcs e com os magistrados todas as dificuldades apontadas e buscar soluções efetivas”, pontuou.
Em breves palavras, o juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJGO) e coordenador das audiências públicas, reafirmou o posicionamento da corregedora-geral e reforçou o empenho da Corregedoria na busca de alternativas para as demandas da população. “Estamos abertos a todo tipo de manifestação, inclusive recebemos também por e-mail qualquer questionamento que for feito a nós”, frisou.
O juiz Joviano Carneiro Neto, diretor do Foro de Jataí em substituição e do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, expressou a grande satisfação com a realização do projeto em Jataí que classificou como “pioneiro e inovador”. A seu ver, as audiências públicas além de aproximarem a Justiça do cidadão contribuem efetivamente para o processo de democratização pelo qual passa hoje o País. “Estamos orgulhosos por sermos a segunda comarca agraciada pela Corregedoria. Hoje contamos com mais de 100 mil habitantes e temos todas as unidades judiciárias providas por juiz, uma das poucas da Região Sudoeste. Por esse motivo, a promoção desse projeto aqui é ainda mais importante, pois engrandece nosso trabalho e auxilia na democratização”, destacou.
Durante o ato público, Joviano Neto chamou a atenção para o fato de que com a sobrecarga de trabalho e a alta demanda de processos, os magistrados, muitas vezes, não tem tempo para avaliarem com calma todos os anseios da população no que diz respeito à Justiça. “Esse feedback é essencial, pois na correria do dia a dia não há tempo para dar a atenção devida aos clamores da sociedade. Essa troca de informações e respaldo da própria população nos ajuda a atende-los de forma melhor”, observou.
Representatividade
Compuseram a mesa os juízes de Jataí Altamiro Garcia Filho, diretor do Foro local, além de Simone Oliveira Gomes, presidente da subseção da OAB de Jataí, Juverci Felício Vieira, procurador-geral do município, e Keila Martins Ferreira Garcia, coordenadora das promotorias de Jataí. Participaram também do ato público o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível das Fazendas Públicas, dos Registros Públicos e Ambiental, representantes da prefeitura, câmara municipal, sindicatos, representantes de associações de classe representativas, conselho da comunidade, servidores da comarca, da CGJGO, serventuários da Justiça e população em geral.
Entrevista
Em entrevista concedida à Rádio Difusora local, o juiz Antônio Meneses reforçou a importância das audiências públicas e conclamou a população a participar do ato para que a Corregedoria também saiba quais são as demandas sociais e os principais problemas ligados ao Judiciário que afligem diretamente ou indiretamente os cidadãos. “Queremos saber o que está acontecendo, quais as maiores dificuldades dos nossos jurisdicionados para chegar a uma solução. As audiências públicas corroboram para a ampliação do acesso das pessoas ao Judiciário, na medida em que proporciona um conhecimento maior em relação ao trabalho da Justiça”, comentou.
O magistrado explicou que ainda que as manifestações não estejam ligadas ao Judiciário de forma direta também são encaminhadas aos setores competentes. “Qualquer cidadão pode participar do ato público e expor seus questionamentos, reinvindicações, reclamações, sugestões, críticas ou elogios. Mesmo que a questão não seja uma atribuição nossa, o encaminhamento às áreas responsáveis é feito da mesma maneira”, esclareceu. Depois de anotadas, as manifestações são enviadas a setores competentes para respostas e providências. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)