O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Águas Lindas de Goiás atingiu cem por cento de acordo em seu primeiro dia de funcionamento, nesta terça-feira (20). A informação é do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, juiz Paulo César Alves das Neves, que esteve presente na inauguração.
O evento também contou com a participação do juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Magno Rocha da Silva, no ato representando o presidente, desembargador Ney Teles de Paula.
Com duas bancas e oito conciliadores, o novo centro judiciário funcionará no fórum da comarca, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas e poderá atender cerca de 1,4 mil pessoas por mês. Trata-se do terceiro centro inaugurado este ano em Goiás. O primeiro foi instalado em Goiânia e o segundo, em Catalão, no último dia 6. De acordo com Paulo César, o novo centro poderá conferir tratamento diferenciado às altas demandas que o Poder Judiciário recebe. "O método é mais barato, rápido e eficiente”, salientou, ao lembrar que a implantação dos centros de solução de conflitos atende à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse. Segundo ele, o centro recebe demandas pré-processuais e também processuais e, por meio dele, o cidadão pode tentar resolver seu conflito por meio de um acordo com a outra parte.
De acordo com Carlos Magno, pelo menos a metade dos cerca de 1,6 milhão de processos em andamento em todas as comarcas do Estado poderia ser resolvida por meio da conciliação. “A conciliação é sem dúvida, a ferramenta mais rápida e eficaz para a solução dos conflitos. Em quase 90% dos casos as partes saem satisfeitas, diferentemente de quando uma sentença é proferida”, afirmou.
Para a juíza Sylvia Amado Monteiro, que responde pela diretoria do Foro local, o centro é fundamental, também, para a redução do volume de processos na comarca. “ Com a conciliação, a quantidade de demandas diminui”, pontuou, ao lembrar que há, atualmente, cerca de 22,5 mil processos em tramitação em Águas Lindas de Goiás, número que, segundo ela, cresce a cada dia. “Quanto maior a satisfação das pessoas, maior será o número de acordos e menor o de ações”, enfatizou.
O advogado Márcio Umberto Pereira, que atua na comarca há 20 anos, parabenizou o Poder Judiciário pelas a iniciativa adotadas no campo da conciliação. "Quem ganha é a população, que terá suas demandas solucionadas mais rapidamente", destacou. O prefeito Osmarildo Alves de Sousa garantiu o apoio do Executivo na iniciativa. "Sabemos da importância da conciliação não só para a solução mas também na prevenção dos conflitos", frisou.
Também participaram do evento as juízas da comarca, Débora Letícia Dias Veríssimo e Claúdia Sílvia de Andrade Freitas; a promotora de justiça, Tânia D'Able Rocha de Torres Bandeira; o presidente da Câmara Municipal, Evandro Rainha da Paz; o defensor público Anaor Gomes Pereira Júnior, entre outras autoridades locais.
“Saímos daqui satisfeitos a aliviados”, disse a balconista Sílvia Patrícia Rocha da Silva ao fim da primeira audiência realizada no novo Centro Judiciário da comarca. Ela conseguiu se divorciar em apenas 30 minutos. “Para evitar mais brigas e desgastes, resolvemos participar dessa audiência de conciliação. Aqui conseguimos nos separar, algo que há anos não conseguíamos fazer. Agora cada um segue a sua vida”, disse. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)