“O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho”, desabafou G.S.L que veio de Espírito Santo (SP) para a audiência de um processo em que ele era acusado de ameaçar a ex-esposa. Depois de percorrer 1,5 mil quilômetros entre a cidade de Vila Velha e Rio Verde, ele teve seu problema solucionado durante o Programa Justiça Ativa, realizado em Rio Verde, nesta quinta e sexta-feiras (29 e 30), no fórum da cidade.
Este também é o caso do vendedor Charles Sampaio que aguardava o julgamento do seu processo há dois anos e em 30 minutos conseguiu regularizar sua situação. Ele era acusado de violência doméstica contra a mulher. “Estou aliviado, esse é o meu sentimento. Agora não devo nada”, disse.
Esta edição do programa é voltada exclusivamente para dar celeridade ao julgamento dos processos criminais em tramitação na comarca. Em dois dias cerca de mil pessoas passaram pelo fórum e foram realizadas 340 audiências de instrução. Para o atendimento ao público, foram montadas 24 bancas nas salas do fóruns, todas compostas de magistrados, promotores, assistentes e colaboradores.
De acordo com o diretor do Foro local, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, a iniciativa é imprescindível não só para tornar a prestação jurisdicional mais célere, mas para aproximar o cidadão da Justiça. O magistrado explicou que, atualmente, tramitam cerca de 45 mil processos na comarca, um dos maiores fluxos do Estado, dos quais cerca de 10 mil são de âmbito criminal, distribuídos em duas varas criminais. “O fato de essa edição do programa ter sido focada no andamento mais rápido das ações criminais irá nos auxiliar efetivamente no desafogamento dessas demandas", pontuou.
Ao pontuar os benefícios do programa, o juiz Javahé de Lima Júnior explicou que são escolhidos os processos de menor complexidade e menor pena, para serem analisados. “Queremos antecipar a pauta de audiências em processos criminais, tornando mais ágil o andamento dos processos, evitando prejuízo à sociedade”, frisou. Para ele, mais importante que desafogar a demanda processual é dar uma satisfação à sociedade, motivo pelo qual o Justiça Ativa é indispensável.
Esta foi a primeira vez que o advogado Jefferson Silva Borges participou do Justiça Ativa em Rio Verde. Ele ressaltou que a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) beneficia a todos os envolvidos no processo. “O Justiça Ativa proporciona dinamismo. É um projeto em que juízes, promotores e advogados se unem para dar resposta rápida à sociedade”, asseverou. De opinião igual, o promotor de justiça da comarca de Jataí, Sebastião Simões de Araújo, destacou a celeridade do programa. “Em dia de expediente normal realizamos cerca de quatro audiências e, no Justiça Ativa, conseguimos fazer cerca de 20 em um dia”, observou.
Visita
O vice-presidente e corregedor-regional eleitoral de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes visitou, na manhã desta sexta-feira (30), o Justiça Ativa em Rio Verde. Ele esteve na cidade para fazer inspeção nos cartórios eleitorais e aproveitou para visitar todas as bancas montadas no fórum. “A iniciativa do Tribunal é positiva e deve acontecer sempre. O importante é a satisfação das partes”, elogiou. (Texto: Arianne Lopes - Fotos: Aline Caetano / Centro de Comunicação Social do TJGO)