“As pessoas confiam na capacidade da conciliação e vem dispostas a dialogar. Isso é gratificante para nós”, afirmou a coordenadora adjunta do 2º Centro de Conciliação e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Maria Cristina Costa. Segundo ela, até a quinta-feira (5) foram realizadas 225 das 520 audiências das Varas de Família da capital designadas para a 8ª Semana Nacional de Conciliação.
Esse número indica alcance de 68% de acordo e equivale a R$ 2,2 milhões negociados.
As 12 bancas de conciliação atenderam cerca de cem casos por dia sobre divórcio, alimentos, guarda e responsabilidade de filhos, regulamentação de visitas e homologação de acordo pré-processual. “A conciliação é uma oportunidade de diálogo. As partes que não compareceram às audiências designadas não sofrerão punição alguma. Seus processos seguirão o curso judicial normalmente”, afirmou Maria Cristina.
A magistrada ressaltou que o mutirão acende, na memória da população, a lembrança de a conciliação pode ser buscada o ano inteiro. Muitos casos, continuou Maria Cristina, “podem ser resolvidos sem, ao menos, ajuizarem uma ação judicial”. Isso porque a conciliação funciona em duas vertentes, uma em processos já em andamento e, outra, em casos pré-processuais.
Em processos ajuizados na justiça comum, na tentativa de conseguirem um acordo, as partes podem requerer uma audiência de conciliação, independentemente da fase em que o processo esteja. Já nos casos pré-processuais, a parte interessada deve procurar a Defensoria Pública do Estado de Goiás, para gerar o seu pedido.
A gerente da Defensoria Pública Estadual, Vânia Almeida Castro, explicou que “a fase pré-processual é mais vantajosa, pois as partes resolvem seu litígio em duas etapas, em uma para fazer o requerimento e agendar a audiência e, na outra, já realizam o acordo, sem a eventual demora da justiça comum”. Das 520 audiências agendadas para ocorrerem dentro da 8ª Semana Nacional da Conciliação, 386 são casos pré-processuais, sendo cerca de 81 casos por dia. (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)