Ferramenta de maior alcance social no País para reduzir o número de pessoas que não tem o nome do pai na certidão de nascimento e auxiliar na diminuição das ações de investigação de paternidade, o projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), se expande pelo Estado e apresenta números expressivos.
Somente em Anápolis, de outubro de 2013 até o momento atual foram realizados 200 reconhecimentos de paternidade, segundo informou o juiz Carlos Limongi Sterse, diretor do Foro local, da Vara da Infância e da Juventude e supervisor do programa na comarca. Em novembro do ano passado, o Pai Presente ganhou um espaço próprio em cada comarca, cujos atendimentos passaram a ser feitos em todos os locais onde funcionam Centros de Solução de Conflitos e Cidadania, em atuação integrada.
O Pai Presente tem como objetivo garantir ao cidadão um dos seus direitos mais básicos: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento de forma espontânea. Assim, é redigido um termo de reconhecimento espontâneo de paternidade que possibilitará a realização de um novo registro.
Os pais interessados devem estar munidos dos documentos pessoais, da certidão de nascimento do filho e do comprovante de endereço. Já para os menores de idade, a presença da mãe é necessária. Caso não seja possível a participação do suposto pai, a mãe ou o filho maior devem levar o nome completo e a localização do indivíduo para que seja feita uma posterior notificação.
Em Anápolis, a coordenação do Pai Presente é da servidora Dinalva Oliveira de Souza e o atendimento ao público é realizado no próprio fórum local, localizado na Avenida José Lourenço Dias, nº 1.311. Os telefones para atendimento são (62) 3902-8800 ou (62)3902-8841 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Em Goiânia, o Pai Presente funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3216-2442 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O coordenador -geral do Pai Presente no Estado de Goiás é o juiz Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO, e, em Goiânia, o programa está sob a responsabilidade do juiz Eduardo Perez Oliveira. Na capital, desde maio de 2012 até o outubro do ano passado foram contabilizados 1.061 procedimentos referentes a reconhecimentos espontâneos de paternidade. Deste total, 622 já foram concluídos com novas certidões entregues e 439 estão em andamento. No mesmo período, foram notificadas 1.020 mães, 408 supostos pais e expedidos 931 ofícios. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)