Foi realizado na terça-feira (24), um mutirão do programa Pai Presente na comarca de Itapuranga, interior de Goiás, coordenado pelo juiz e Diretor do Foro, Rodrigo de Castro Ferreira e pelo juiz André Rodrigues Nacagami.
Na ocasião, 14 audiências foram realizadas com o reconhecimento da paternidade de três crianças. Em uma das audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade foi fixado o valor da pensão alimentícia e regulamentado o direito de visitas.
"O programa Pai Presente é de grande relevância jurídica e social, porquanto ao facilitar que mães apontem o pai de filho registrado sem paternidade, concretiza princípios constitucionais caros à sociedade, tais como a proteção integral e prioridades absoluta das crianças e adolescentes, além de contribuir para prevalência da convivência familiar. Da mesma forma, no que tange aos adultos, o projeto densifica o fundamento constitucional da dignidade humana ao proporcionar reencontros, alegrias e reestruturação familiar", diz o juiz Rodrigo de Castro Ferreira.
O programa Pai Presente está instituído na comarca de Itapuranga desde 2014 e está na segunda etapa com mais de 20 reconhecimentos de paternidade.
(Texto: Jéssica Fernandes – Corregedoria-Geral da Justiça)