Com o objetivo de dar vazão as demandas previdenciárias, a comarca de Itaberaí recebeu, nesta terça-feira (7), o Projeto Acelerar/Mutirão Previdenciário, onde foram atendidas cerca de 200 pessoas. Para os trabalhos, foram montadas 4 bancas e designadas cerca de 100 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o diretor do Foro local, Gustavo Braga Carvalho (foto) e juiz da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Itaberaí, o mutirão resolve os anseios do Judiciário e da população, proporcionando uma solução mais célere dos processos de natureza previdenciária. “A implantação do benefício é imediata para os jurisdicionados. E, o Poder Judiciário também ganha ao solucionar a demanda constante de processos previdenciários”, destacou, ao afirmar que somente na vara judicial há 5 mil processos em tramitação.

Segundo o magistrado, com a iniciativa há uma concentração de esforços por parte de todos os operadores do Direito para conseguirem resolver o mais rapidamente possível os processos. “O balanço é extremamente positivo para a vara judicial, para os advogados e partes. Sabemos que os jurisdicionados dessas ações, em sua maioria, são carentes, idosos, o que demandam uma solução mais rápida”, frisou. Porém, apesar disso, Gustavo Braga ressaltou que Itaberaí está com os processos em dia e informou que, ao todo, há 7 mil ações em tramitação na comarca, cuja população conta com cerca de 50 mil habitantes – englobando zonas urbana e rural.

Também colaborando com os trabalhos, a juíza Alessandra Gontijo do Amaral fez questão de enfatizar a importância da ação para as comarcas do interior. “Nos trâmites normais do processo talvez essa resposta não seria tão rápida. Por isso que o Previdenciário traz essa resposta ágil e desafoga a pauta de audiências. O mutirão é primordial para esse trabalho efetivo do Judiciário”, pontuou.

População 
Entre as pessoas que comparecem ao fórum de Itaberaí, estava o carroceiro Paulo Dias Mota, de 39 anos. Em audiência presidida pela juíza Alessandra Amaral, ficou determinado que Paulo passará a receber, em no máximo 60 dias, o benefício de amparo social chamado Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Ele comprovou não possuir meios de prover o sustento e, devido ao problema de saúde, conseguiu o benefício. Desde 2012 Paulo faz hemodiálise. Ele vem a Goiânia três vezes por semana para fazer o tratamento.

Morando de favor da casa de uma pessoa, Paulo diz não saber o que fazer com o dinheiro. “Trabalhei a vida toda em cima de uma carroça para ganhar pouco. Agora, não faço ideia com o que vou fazer com o dinheiro. É um tanto bom”, disse.

Ao contrário de Paulo, Irenice Borges já sabe o que vai fazer com o dinheiro da aposentadoria. “Vou viver bem com o meu marido”, relatou. A mulher conta que ela e o marido vivem da roça, mas pretende mudar-se para a cidade para tratar do marido que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e por isso é cadeirante. “A gente que está acostumada a só apanhar da vida, quando ganha uma coisa não consegue acreditar”, finalizou. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)  

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