O programa Acelerar – Núcleo Previdenciário iniciou, nesta terça-feira (29), os trabalhos na comarca de São Simão. A força tarefa passará ainda pelas comarcas de Maurilândia, Cachoeira Dourada e Buriti Alegre. Durante todo o dia, aproximadamente 250 pessoas – entre partes, testemunhas e advogados - passaram pelo fórum local.
Cerca de 80 processos relacionados à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) foram julgados pelos juízes Everton Pereira Santos, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade
, Altamiro Garcia Filho e Flávio Fiorentino de Oliveira. Além das audiências, 78 perícias foram realizadas.
Segundo a juíza que responde pela comarca local, Maria Clara Merheb (foto), o objetivo da ação é dar celeridade à prestação jurisdicional. De acordo com ela, atualmente tramitam na comarca cerca de 4.038 processos, dos quais 296 são somente demandas previdenciárias.
“O programa é necessário para a entrega da prestação jurisdicional em dia e os números demonstram isso. Pelo menos uma vez por ano o mutirão é realizado na comarca”, frisou a magistrada, ao destacar que o processo mais antigo que está no mutirão é de 2012. Ela lembrou que esse tipo de demanda é rotativa, ou seja, nunca termina. “Enquanto uns processos são finalizados, outros são iniciados. Aqui a região não é industrializada, o forte é o agronegócio e isso faz com que aconteça muito litígio em torno do previdenciário”, relatou.
A magistrada fez questão de ressaltar a importância da iniciativa. Para ela, ações como estas, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), são meios de desafogar o julgamento dos processos e dar uma resposta rápida ao jurisdicionado.
Idosa é aposentada
Apesar de já receber a pensão por morte do marido, Joana Aventina de Moraes, de 82 anos, também conseguiu se aposentar. “Esse dinheiro veio na hora que eu mais preciso para cuidar da minha saúde”, disse. Segundo ela, há três anos passou a andar de muletas devido a osteoporose – doença metabólica, sistêmica, que acomete todos os ossos -. “Isso porque eu tenho diabetes, reumatismo e artrose. Cada dia aumenta os remédios que eu tenho que tomar. Não estou conseguido comprar”, desabafou.
Depois de muitas perdas, agora, Maria pode comemorar. Ela conta que depois que o marido morreu, em 1983, ela perdeu dois filhos, dos 11 que teve. “Um morreu afogado e minha filha com câncer. É uma dor que não gosto nem de lembrar”, contou. De acordo com ela, a maior dificuldade que encontra é a falta de independência. “Fico morando na casa dos filhos porque não dou conta de viver sozinha. Um mês vou para a casa de um e depois para a casa do outro e assim vai”, narrou.
Sobre o Município
O início do povoamento de São Simão ocorreu em 1930. Em 1957, foi elevado à condição de distrito de Paranaiguara e, em 1958, à categoria de Município. Localizado às margens do Rio Paranaíba, divisa de Goiás com Minas Gerais, São Simão é uma cidade moderna, construída após a inundação da cidade velha pelo lago da Hidroelétrica das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig).
Possui infraestrutura turística, sendo bastante frequentada nos fins de semana e feriados. A cidade conta com um aeroporto, quatro pequenos portos em operação, um distrito agro-industrial e contará com uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um pátio da Ferrovia Leste–Oeste. É o portal para o Mercosul, ligando o Brasil aos demais países do continente, pela Hidrovia Paranaíba-Tietê. Seu nome é em homenagem ao seu padroeiro. Sua população é de aproximadamente 17 mil habitantes. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)