Os grupos reflexivos, que reúnem homens incursos na Lei Maria da Penha para atendimento psicossocial, vai ser tema de exposição durante o 7º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, entre os dias 18 e 21 de novembro, em Foz do Iguaçu, Paraná. A apresentação da experiência bem-sucedida fica a cargo do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal. Acompanham o magistrado no evento os juízes Vítor Umbelino Soares Júnior e William Costa Mello, dos Juizados Especiais de Rio Verde e de Goiânia.
A iniciativa para conscientizar os agressores quanto à questão do gênero, e assim evitar a reincidência, começou setembro, na capital do Estado, como imposição às suas liberdades condicionais. Os autores dos crimes contra suas companheiras são obrigados a participar das reuniões, com frequência monitorada pelas unidades judiciárias onde tramitam seus processos penais. São cursos e debates semanais, com presença de equipe multidisciplinar, com psicólogos, professores e assistentes sociais, do Governo Executivo Estadual e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
Segundo o presidente da coordenadoria, os grupos reflexivos são um marco na abordagem da questão quanto à violência de gênero. “É um desafio mudar a percepção do homem agressor: é preciso conscientizá-lo de que sua companheira não é uma propriedade”, sintetiza o magistrado.
Nesse sentido, Veiga Braga acredita que o lado punitivo da justiça precisa trabalhar juntamente à conscientização. “Há uma dívida histórica no tratamento da mulher na sociedade e a violência doméstica é resultado de uma cultura de desvalorização e subordinação do papel feminino, que precisa ser amplamente combatida”. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)