A Escola da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), juntamente com a Escola Judicial de Goiás (Ejug) e a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (Abpc), promovem nesta sexta-feira (6), das 13 às 18 horas, o seminário Ativismo ou Protagonismo Judicial: atuais desafios. O encontro será na sede da Esmeg e terá apenas 60 vagas. As inscrições poderão ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O evento será para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Serão destinadas algumas vagas de cortesia à OAB, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público.
Segue a programação:
13:00hs – Abertura
13:30hs às 14:30hs – Ativismo judicial: limitações e amplitude Expositor: Planton Teixeira Neto (juiz do trabalho, mestre e doutor em direito pela UFMG)
Presidente de mesa: Dr. Rodrigo Becker (advogado da União, mestre em Direito de Estado e Constituição pela UnB)
14:30hs às 15:30hs – Consequencialismo jurídico Expositor: Felipe Magalhães Bambirra (advogado, mestre e doutor em Direito pela UFMG e pós-doutor pela UFG)
Presidente de mesa: Alex Lessa (juiz de direito, mestre em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público)
15:30hs às 16hs – Intervalo 16hs às 17hs – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e controle de políticas públicas Expositor: Fabrício Macedo Motta (Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, mestre em direito pela UFMG, doutor pela USP e pós-doutor pela Università del Salento, na Itália).