Chegou nesta quinta-feira (10), na comarca de Jaraguá, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O esforço concentrado está realizando durante todo o dia cerca de 150 audiências e mais de 400 pessoas entre partes, advogados e testemunhas vão passar pelo local.
O mutirão está durante toda a semana na região Centro-Oeste do Estado. Na terça e quarta-feiras (08 e 09) foi promovido em Rialma, hoje está em Jaraguá e amanhã segue para Nerópolis. Ao todo, foram designadas 471 audiências a serem realizadas durante os quatro dias de evento.
Entre os casos julgados durante o Acelerar Previdenciário Fulorita está o de Gomes de Sousa, de 79 anos, que conseguiu em uma única audiência presidida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin a aposentadoria por idade rural e a pensão por morte do marido. O magistrado julgou procedentes os pedidos da idosa e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (Inss). “A união está comprovada pela certidão de casamento religioso, pelo nascimento de 10 filhos e pelo depoimento das testemunhas, sendo certo que a dependência do companheiro cônjuge é presumida”, salientou.
Além disso, Rodrigo Brustolin ressaltou que o marido falecido de dona Fulorita era aposentado. “Desso modo, diante dos documentos abojados, verifico que o pedido deve prosperar para condenar o requerido ao pagamento de pensão por morte, na quantia de um salário mínimo”, frisou. "A respeito da sua condição de trabalhadora rural, verifico que a inicial veio instruída com início de prova material, corroborada por prova testemunhal. Vejo que a autora ficou no meio rural até cerca de dois anos antes do óbito do marido, quando já completara a idade mínima, o que justifica a concessão da aposentadoria rural”, destacou.
Moacir Luiz Pinto, de 61 anos, também conseguiu o benefício previdenciário. O trabalhador rural foi aposentado por idade. “É com muita alegria que recebi a notícia. Eu sabia que iria conseguir. Trabalhei a vida toda na roça e só agora eu vou poder parar”, enfatizou. Ele fui ao fórum acompanhado da esposa, que ficou o tempo todo ao seu lado e na torcida. “Ela está comigo em todos os momentos e eu vou repartir com ela agora”, afirmou.
Aos 82 anos, Luzia Tavares Dourado pleiteou na Justiça a pensão por morte do marido e conseguiu.
Foram necessários 15 minutos para ela ter a reposta positiva do juiz Leonisson Antônio Estrela Silva, que presidiu a audiência. O magistrado reconheceu a união estável por meio dos documentos juntados aos autos e por depoimentos das testemunhas. “Assim, vejo que a condição de segurado especial do de cujus também restou comprovada ante a evidência do trabalho rural exercido por este. Desse modo, diante dos documentos abojados, verifico que o pedido para condenar o requerido ao pagamento de pensão por morte”, pontuou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)