O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e a Diretoria do Foro de Goiânia, finalizou o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Goiás é o segundo Estado a cadastrar 100% de sua população carcerária em apenas 60 dias, atrás somente de Roraima, primeiro a concluir os trabalhos.
Segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJGO cadastrou 18,2 mil processos na plataforma digital. Na população carcerária goiana, há 7.979 presos condenados cumprindo pena de forma definitiva, 1.315 condenados que ainda aguardam resultado de recurso (execução provisória) e 7.022 detentos provisórios (que não foram julgados). Os números mostram ainda que há 1.621 pessoas em liberdade devido ao cumprimento da pena em prisão domiciliar ou regime aberto. Na segunda-feira (12/03), a quantidade de pessoas procuradas pela polícia era de 214. De acordo com o levantamento, 20 presos estão foragidos do sistema carcerário goiano.
Satisfeito com o êxito dos resultados obtidos com o BNMP, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, agradeceu o esforço e o desdobramento de todos os magistrados e servidores que trabalharam incessantemente para que a tarefa fosse cumprida a contento. “O prazo estipulado para a realização dessa força-tarefa foi apertado e graças ao empenho integral e o compromisso de magistrados e servidores do Poder Judiciário pudemos alcançar os resultados almejados. Muitos servidores deslocaram-se das suas comarcas para auxiliar nesse esforço concentrado. Isso só demonstra mais uma vez o quanto temos pessoas preparadas, compromissadas e preocupadas em dar celeridade à prestação jurisdicional”, elogiou.
Endossando o posicionamento do corregedor-geral, a juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria e que esteve à frente dos trabalhos, disse que esse resultado só foi possível de ser alcançado em razão do trabalho conjunto e harmônico entre a Presidência do TJGO, Corregedoria e Diretoria do Foro de Goiânia. “Sem a dedicação dos nossos servidores e juízes esses resultados tão positivos simplesmente não existiram. Só temos a agradecer inclusive as equipes de planejamento tanto do TJGO quanto da Corregedoria que promoveram um trabalho esmerado”, enalteceu.
Em cumprimento ao Termo de Acordo e Cooperação Técnica firmado entre o TJGO e o CNJ, a Corregedoria atuou amplamente junto às comarcas do interior no cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0. Os trabalhos seguiram determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme orientação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, e foram cumpridos dentro do prazo determinado. Em Goiás, o cadastramento de Goiânia e demais comarcas foi realizado em 60 dias por meio de uma força-tarefa que mobilizou mais de 40 servidores. Os levantamentos contemplam execução penal, provisórios, foragidos, procurados e em liberdade condicional. (Texto: Arianne Lopes e Myrelle Motta - assessorias de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás e da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)