A juíza Luciana Silveira, da 1ª vara Civil e Criminal da comarca de Porangatu, condenou Daniel Ribeiro da Silva a 5 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por tentar matar o pastor João de Deus dos Santos e o porteiro Galeno Vinhal Ribeiro Neto, em abril de 2016. A tentativa de homicídio ocorreu em uma igreja evangélica, em Porangatu.
Câmeras de segurança flagraram quando Daniel entrou na igreja durante o culto e empurrou o porteiro e em seguida o feriu com uma faca. Ao tentar conter a ação de Daniel, o pastor João de Deus dos Santos foi esfaqueado com golpes na nuca.
O represente do Ministério Público, Wilson Nunes Lúcio, pleiteou a condenação do acusado nos limites da pronúncia, pelas tentativas de homicídios que dificultou a defesa das vítimas. Já defesa, realizada pelo advogado Sérgio Miranda de Oliveira Rodrigues, pleiteou a desclassificação para o delito de lesão corporal. Sustentou a inimputabilidade e semi-imputabilidade do réu pelo efeito das drogas, além de requerer a exclusão da qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Sentença
Os jurados consideraram que o acusado, no momento do fato, não estava em sua capacidade plena a ponto de entender o caráter ilícito de sua conduta pelos efeitos do uso de drogas. De acordo com o magistrado, o fato de o crime ter sido cometido na presença de um número considerável de fiéis, incluindo crianças, os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos a ponto de justificar a exasperação da pena. “O pânico foi generalizado. Eram pessoas que estavam exercendo, de forma legítima, o seu direito constitucional à liberdade de culto e de crença”, frisou. (Texto: Weber Witt – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)