A pescadora Lucimar Ribeiro de Jesus, de 56 anos, conseguiu na Justiça a aposentadoria rural por idade. O pedido dela foi analisado durante audiência realizada em Aragarças, pelo juiz Joviano Carneiro Neto, durante o Programa Acelerar Previdenciário. O magistrado condendou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a ela o benefício pleiteado.
De acordo com o magistrado, Lucimar possuiu os requisitos para receber o benefício previdenciário. “Soma-se a isso o fato de haver nos autos robusta prova material de que a requerente é pescadora artesanal, sendo esta uma das modalidades legais existentes para a caracterização da figura do segurado especial”, salientou.
Joviano Neto ressaltou ainda que, para a Previdência Social, o pescador artesanal, ou a ele assemelhado, é aquele que faz da pesca a sua profissão habitual ou seu principal meio de vida, desde que não utilize embarcação ou utilize embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta ou, na condição exclusivamente de parceiro outorgado, utilize embarcação de até dez toneladas de arqueação bruta, se amoldando perfeitamente ao caso de dona Lucimar.
Com a carteira de pescadora profissional, do Ministério da Pesca e Agricultura, nas mãos Lucinar comemora a aposentadoria e fala com orgulho da profissão. “Ontem mesmo pesquei piau e bico de pato. Vou fazer para meu marido assim que ele sair do hospital”, contou, ao revelar que o esposo está internado no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) após sofrer um AVC. “Estou louca para contar para ele que vamos viver um pouco melhor”, revelou.
Ela mora à margem do rio Araguaia com a família. “Para chegar lá é só descer o rio. São 12 quilômetros de água”, disse, ao completar que tem um barco que usa para a pesca e também para ir à cidade quando precisa. Segundo Lucimar, o dinheiro ajudará na recuperação do marido e para arrumar algumas coisas que precisam na casa, que fica em uma ilha.
Celeridade
Além de Lucimar, cerca de 300 pessoas passaram pelo fórum de Aragarças no primeiro dia do mutirão, entre partes, testemunhas e advogados. A força-tarefa fica até manhã na comarca e depois seguirá para Iporá, onde foram designadas 240 audiências previdenciárias.
O coordenador de litígios de Natureza Previdenciária, juiz Rodrigo de Melo Brustolin, enfatizou que o objetivo do programa é levar uma prestação jurisdicional mais célere àqueles que por alguma razão – pessoas idosas ou com deficiência – não podem aguardar por anos a resposta ao pleito levado a juízo. Esse é o caso de Ademar Jerônimo de Sousa, de 48 anos. O homem foi diagnosticado com câncer de estômago e esôfago e precisou buscar a Justiça para conseguir o auxílio-doença no valor de um salário mínimo. “O dinheiro vai todo para ajudar no meu tratamento. Eu tento tirar leite, mas não dou conta direito. Minha mulher não trabalha e não é aposentada. Ela está me ajudando a cuidar da doença”, revelou.
Ademar disse que o tratamento de saúde é feito em Barretos. “Pegamos o ônibus daqui e vamos para Rio Verde. A passagem custa 120 reais por pessoa e de lá conseguimos transporte para Barretos”, contou. O trajeto já virou rotina, pois ele precisa fazer o percurso a cada 15 dias. “Amanha vou de madrugada, e o médico me disse que vai me liberar para ir de mês em mês”, afirmou.
Apesar da tristeza de ter perdido a mulher há pouco mais de um ano, Antônio Justino Duarte, de 83 anos, se emocionou ao ficar sabendo que receberá a pensão por morte da esposa. “Ela era tudo para mim. Hoje, eu moro com minha filha, mas ainda não me acostumei a ficar sem ela. Foram tantos anos juntos”, frisou. O dinheiro do benefício será para ajudar nas despesas da casa porque, segundo ele, a aposentadoria “não dá para muita coisa”. “Graças a Deus eu não tenho problema de saúde porque se tivesse ai, sim, é que o dinheiro que não dava mesmo”, contou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano -Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja a galeria de fotos