O Mutirão Criminal de audiências de instrução e julgamento promovido nos dias 22 e 23, na comarca de Itaberaí, realizou 172 audiências, representando 92% do total dos quase 180 processos designados. Para o idealizador do evento, juiz Gustavo Braga Carvalho, da Vara Criminal local, que acumula as competências cível, família e sucessões, infância e juventude, fazendas públicas e registros públicos, este “resultado foi bastante proveitoso, principalmente para o abrandamento da pauta de audiências de instruções criminais”.
Segundo ele, nos dois dias do mutirão, foram proferidas 66 sentenças, além de 14 decisões, 92 despachos, 175 inquirições e 46 interrogatórios.”Muitos processos, por sua natureza ou questões outras, não estão aptos a receber sentenças, como as cartas precatórias, autos de execução penal, análise de suspensão condicional do processo, etc”, ressaltou o magistrado.
O Mutirão Criminal de Itaberaí contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por meio da Divisão de Apoio ao Interior. Também colaboraram com o evento os juízes Alessandra Gontijo do Amaral (1ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Goiás), Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (13ª Vara Criminal de Goiânia), Giuliano Morais Alberici (Nova Crixás), Mônica Miranda Gomes de Oliveira (Caldas Novas) e Rodrigo de Melo Brustolin (3ª Vara de Rio Verde), Sílvio Jacinto Pereira (1ª Vara – Cível e da Infância e da Juventude de Itumbiara).
Pelo Ministério Público atuaram Paulo Henrique Otoni, Luciene Maria Silva Oliveira Otoni, Paula Moraes de Matos, Edivar da Costa Muniz, Marcelo Borges Amaral e Marcelo Faria Costa Lima. Os trabalhos serão realizados no Fórum local, que fica na Praça Sinhô Fonseca, Centro.
Gustavo Braga ressaltou que “a ação objetivou atender ao princípio da razoável duração do processo, otimizando a pauta da audiências da Vara Judicial, que conta com acervo total de seis mil processos”. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)