O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, inaugurou na sexta-feira (3), três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) na comarca de Caldas Novas. As novas unidades irão funcionar no fórum local, no Proncon da cidade e na Faculdade Integra.
Nas solenidades de implantação dos Cejuscs foram assinados, pelo presidente do TJGO, os decretos que dispõem sobre as instalações das unidades. Conforme o presidente, com os centros judiciários há a ampliação do acesso à Justiça, pois, com a conciliação e a mediação, é oferecido ao cidadão meios alternativos às ações judiciais para sanar problemas e solucionar conflitos.
Ainda durante a solenidade, o desembargador Walter Carlos Lemes se emocionou ao ficar sabendo que receberá, nos próximos dias, o título de cidadão honorário de Caldas Novas, em função da atenção que sempre deu à comarca. “Estou orgulhoso e feliz com a notícia. Sou da região e estou à disposição de vocês”, disse ele ao agradecer.
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, também presente à solenidade, ressaltou que o movimento da conciliação e mediação cresce cada vez mais e é uma política prioritária para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo dessa política, além da desjudicialização, é a pacificação social e promover o fortalecimento para resolução de conflitos”, salientou Paulo César.
De acordo com o magistrado, as instalações desses Cejuscs são a prova de que o TJGO também segue e prioriza essa política nacional. Nessas unidades, segundo ele, os acordos serão homologados pelo juiz, mas quem fará os acordos serão os conciliadores e mediadores. “Essas centros judiciários serão muito importantes para a época atual, em que a demanda processual cresce a cada dia, proporcionando a solução de conflitos por meio de acordos”, frisou, ao destacar que o método é bom para os cidadãos, advogados, Estado e município e para o Judiciário. “Com a conciliação e mediação, todos ganham. É bom para todos”, concluiu Paulo César.
A diretora do foro da comarca de Caldas Novas, juíza karinne Thormin da Silva, falou da honra em receber o desembargador Walter Carlos Lemes em sua primeira visita oficial como presidente do TJGO . “Aproveito a oportunidade para agradecê-lo por estar dispensando uma atenção especial a esta comarca que recentemente recebeu três novas varas, no sentido de atender às solicitações da diretoria do Foro nas questões afetas à estruturação física destas varas. Estamos bem atendidos pelos juízes auxiliares, pela diretoria-geral e administrativa e toda equipe da Presidência”, enfatizou ela.
Avanço
A inauguração destes Cejuscs, para a juíza, é um grande avanço e uma reposta adequada à demanda judicial que cresce a cada dia. Segundo ela, as unidades vieram para dar ainda mais celeridade na prestação jurisdicional e permitir, na prática, mais uma via de acesso à implementação da cidadania. “O objetivo deste sistema pré-processual é a diminuição da contenciosidade, com reflexo direto para a economia do próprio Judiciário, e, principalmente, é a forma mais adequada de pacificação das relações entre as partes. E o Poder Judiciário do Estado de Goiás está totalmente engajado neste projeto”, pontuou.
Caldas Novas
As novas unidades judiciárias serão coordenadas pela juíza Fabíola Fernandes Feitosa Medeiros Pitangui. O município de Caldas Novas, localizado a 165 quilômetros de Goiânia, na Região Sul do Estado, é conhecido por ser a maior estância hidrotermal do mundo. Por este motivo, a cidade tem como principal fonte de renda o turismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no município há cerca de 80 mil habitantes, porém, em alta temporada, chega a comportar mais de 500 mil turistas.
De acordo com pesquisas feitas por amostragem pela Secretaria de Turismo (Sectur) de Caldas Novas, estima-se que em dias de alta, média e baixa temporada, a cidade recebeu cerca de 4,1 milhões de turistas e visitantes que possuem ou não imóveis na cidade. Ainda de acordo com os dados, em Caldas Novas há 130 mil leitos em hotéis, apart-hotéis, flats, chalés de locações, entre outros. Segundo a Revista Veja, edição de 7 de janeiro de 2015, o município figura no ranking como a terceira cidade no interior do Brasil que mais recebe turistas.
Essas características levam o Judiciário a buscar alternativas para a prestação jurisdicional, segundo a juíza Vaneska da Silva Baruki. De acordo com ela, “Caldas Novas é um município com muitas particularidades. Há uma população flutuante média de aproximadamente 50 mil pessoas nos fins de semana, motivo que exige maior atuação do Poder Judiciário,além de ser a 4° maior comarca do Estado, com um acervo processual de mais de 47 mil ações”, ressaltou a magistrada.
Então, de acordo com Vaneska Baruki, a palavra hoje é de realização, satisfação. “Estamos muito felizes por recebermos mais essas ferramentas para darmos uma resposta célere à população. Caldas Novas é uma comarca bastante peculiar”, frisou, ao falar em nome dos magistrados que atuam na comarca.
Participaram dos eventos de instalação das três unidades, o juiz auxiliar da Presidência, Fabiano Aragão; o juiz corregedor, Donizete Martins de Oliveira, que representou o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; prefeito Evandro Magal; o presidente da Asmego, juiz Wilton Muller Salomão; o diretor da Faculdade Integra, Paulo Gonçalves de Castro; entre outras autoridades do Judiciário, local e estadual. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)