Após várias edições percorridas pelas comarcas mais distantes do Nordeste goiano, o Programa Justiça Ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) chega à comarca de Iaciara, uma das mais carentes e desassistidas do Estado. Com cerca de 342 audiências previstas esta edição se estende até sexta-feira (19), com predominância na esfera criminal.
O esforço concentrado que reúne magistrados, promotores, advogados e servidores, em uma parceria contínua, foi aberto oficialmente nesta terça-feira (16) pelo desembargador Leandro Crispim (foto acima), coordenador-geral do projeto, e pelo juiz Everton Pereira dos Santos, que está respondendo pela comarca.
Ao proceder a abertura das atividades, Leandro Crispim falou sobre a importância da Justiça Ativa na Região Nordeste de Goiás, cujo ciclo será encerrado em Cavalcante este ano, e deixou clara sua intenção de cumprir uma meta estabelecida desde que assumiu a coordenação geral do programa: levar Justiça justamente a essas regiões mais carentes e longínquas do Estado, que geralmente estão desprovidas de juiz titular.
“Temos trabalhado incessantemente para atingir esse objetivo que é atender essas localidades mais carentes que estão sem magistrado e, que, por essa razão, acumulam um alto número de processos. Promovemos duas edições em Campos Belos e Posse, estivemos também em São Domingos, cidade natural do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, Alvorada do Norte e agora Iaciara. Na mesma sequência, alcançaremos ainda este ano Cavalcante, outra localidade extremamente escassa das necessidades mais básicas e sem juiz titular, com alto índice de processos criminais”, realçou, dando ênfase para a preocupação do Presidente do TJGO em nomear juízes para essa região, o que deve ocorrer em setembro, após a posse dos 52 novos juízes aprovados recentemente no último concurso para a magistratura de Goiás.
O trabalho conjunto executado a cada edição por magistrados, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e servidores foi um dos aspectos ressaltados por Crispim. “Temos uma equipe realmente vocacionada e dedicada em todos os sentidos. Estamos muito satisfeitos com o resultado final das atividades desenvolvidas durante o programa e pretendemos sentenciar o máximo de processos, trazendo, assim, efetividade para a Justiça. Que ganha no final, é realmente aquele que necessita da Justiça e tem em nós a última esperança para solucionar seus conflitos: o jurisdicionado”, evidenciou.
Com um agradecimento especial aos colegas magistrados, promotores, advogados e servidores que atuam como parceiros diretos da Justiça Ativa, o juiz Everton Pereira Santos, que foi designado pela presidência do TJGO para responder por Iaciara e é titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, lembrou que a importância do programa devido às dificuldades enfrentadas para garantir que a prestação jurisdicional ocorra com a celeridade devida são inúmeras, pois a demanda que assola a Justiça tem crescido a cada dia, especialmente em uma região de carência latente como Iaciara.
“Temos juízes hoje com 10, 15 mil processos e colocá-los em dia sem o auxílio dos mutirões promovidos pela Justiça Ativa seria humanamente impossível. Almejamos colocar em prática a verdadeira prestação jurisdicional, zerar os processos digitais e cuidar dos mais urgentes. Agradeço sempre aos colegas que se esforçam para sentenciar e resolver o máximo possível dos processos pendentes a cada edição do projeto. Também faço aqui uma referência pontual ao desembargador Leandro Crispim e ao juiz Márcio de Castro Molinari. Ambos tem acompanhando de perto os trabalhos e olhado caso a caso na busca de uma solução efetiva, dando uma orientação sempre ponderada a todos, o que torna o programa ainda mais eficaz e contribui para resultados muito positivos. No Nordeste goiano, especificamente, com tantas edições, essa percepção é muito clara e vemos de perto como a distribuição da Justiça mudou”, destacou. 
Credibilidade e solução em tempo real
Pela primeira vez em atuação na Justiça Ativa, a promotora Mariana Coelho Brito, de Novo Gama, que trabalhou quase cinco anos como servidora do TJGO, tem uma visão muito positiva do programa que, a seu ver, dá credibilidade ao Poder Judiciário e atende os cidadãos mais carentes em seus anseios, além de contar com uma equipe que não tem medido esforços para atender as necessidades das comarcas mais pobres e sem estrutura de Goiás. “Pela minha experiência com o Tribunal goiano, atuando na presidência, na Diretoria-Geral e também nos gabinetes, percebemos que uma ação leva muito tempo para ser concluído e a melhor face da Justiça Ativa é justamente essa entrega ágil da prestação jurisdicional, já que tudo é resolvido de forma rápida e concreta, com homologação de acordos e processos sentenciados de imediato. Me sinto gratificada por participar dessa edição não só como promotora, mas como cidadã”, enalteceu.
Para o advogado Arnaldo Jorge Monteiro, na ocasião representando a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, Juliana Chaves Siqueira, Iaciara é atualmente uma das cidades que mais sofrem com o abarrotamento de processos pela falta de estrutura e ausência de um juiz titular. A seu ver, o empenho da equipe da Justiça Ativa é uma forma realmente efetiva de sentenciar as ações e dar fim à alta demanda que assola a comarca. “Percebemos claramente a dedicação de todas as partes envolvidas para o cumprimento célere da prestação jurisdicional durante a realização da Justiça Ativa, que vem sempre em nosso socorro. Especialmente para a classe advocatícia, a situação é difícil, pois lidamos diretamente com os conflitos cotidianos dos clientes e precisamos dar uma satisfação rápida. Sem dúvida alguma, o trabalho conjunto do Judiciário com a OAB e o MP é uma das nuances mais presentes e profícuas desse programa”, ressaltou.
Participam desta edição da Justiça Ativa de Iaciara os juízes Eduardo Tavares dos Reis, de Itaguaru; Everton Pereira Santos, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa; Luiz Antônio Afonso Júnior, da 1ª Vara de Ipameri; Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara de Inhumas. Pelo Ministério Público estão em atuação os promotores Douglas Roberto Ribeiro Magalhães Chegury (titular de Iaciara), Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, Mariana Coelho Brito, Eusélio Tonhá dos Santos e Asdear Salinas Macias. (Texto: Myrelle Motta - Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO) Ver galeria de fotos