O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi destaque nacional no balanço das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período entre 2009 a 2013. Das 19 metas, o TJGO conseguiu cumprir 16, número que o deixa entre os dois melhores resultados do País, ao lado do tribunal do Amazonas.
O relatório foi divulgado nesta sexta-feira (13) e é a última versão com os dados deste quinquênio, ou seja, é a consolidação do balanço. Para o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva (foto), o fato demonstra "que houve um grande amadurecimento do TJGO e simboliza a articulação e a mobilização entre os magistrados, diretorias, núcleos e gerências”.
Resultados positivos podem ser facilmente percebidos pela sociedade em geral, como aumento da produtividade no julgamento de processos, acompanhamento para finalizar as ações mais antigas e as semanas de conciliação, conforme afirma o juiz-auxiliar, apontando algumas das metas cumpridas pelo Poder Judiciário goiano. "O Programa Acelerar, que aglomera ações repetitivas para tornar mais ágil o julgamento, é uma das iniciativas que pode ser tomada como exemplo de sucesso".
Carlos Magno explica que o TJGO passou por organização e racionalização intensas de desempenho. “O que tivemos foi um grande aumento da eficiência. Nos organizamos para produzir mais, com menor custo e com o mesmo número de servidores e magistrados”, diz ele, em referência ao último concurso de juízes, empossados neste ano e que, por causa disso, ainda não entram na conta do aumento dos processos julgados. “Os novos magistrados, conforme ingressam no trabalho, já começam inseridos no esquema de produtividade, então, nossa tendência é só melhorar”.
As metas foram alcançadas por serem incorporadas ao Planejamento Estratégico do TJGO, conferindo visibilidade e orçamento específico ao pacote de propostas, conforme elucida o juiz. Para cada meta foi designado um gerente, que fica em contato constante com servidores e magistrados. “Além disso, houve uma grande articulação da Corregedoria e da Presidência no que tange às metas, o que resulta em maior força para fiscalizar e, assim, aumentar, ainda mais, a produtividade”.
Planejamento Estratégico
Segundo o secretário de gestão estratégica, Leonardo Rodrigues de Carvalho, o grande avanço do TJGO se iniciou com a cultura de planejamento implantada em 2007, com a coleta de dados e criação de projetos com base nesses números. “Goiás se transformou em referência nacional em planejamento. Todos os projetos são acompanhados e avaliados continuamente, para verificarmos se estão respondendo bem”.
O envolvimento de servidores e magistrados também é ponto crucial para o sucesso, conforme aponta Leonardo. O secretário da SGE explica que as diretorias e núcleos enviam, por meio de um sistema informatizado, as demandas e muitas delas acabam se tornando, futuramente, mais projetos. “Cerca de 80% das sugestões são transformadas em projetos e, justamente por isso, os servidores se sentem parte integrante e ficam mais dispostos a participar e colaborar”.
Para a diretora de planejamento, Cássia Aparecida de Castro Alves, outro ponto importante é que “houve uma continuidade dos projetos entre uma gestão e outra do TJGO, o que possibilitou um crescimento e a aplicação mais eficaz”. A diretora explica que, em 2007, um núcleo de planejamento estratégico foi implantado no TJGO para começar a coletar dados e a realizar comparações. Em 2009, quando o CNJ expediu uma resolução para que todos os Tribunais de Justiça Estaduais tivessem uma secretaria nesse âmbito, Goiás já estava na frente. Hoje, inclusive, o TJGO é tido como referencial teórico e prático da metodologia, no site do CNJ, para a área de gestão estratégica. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)