O Mutirão Previdenciário – Projeto Acelerar chegou, nesta quarta-feira (21), à comarca Itaberaí. Ao todo, foram realizadas cerca de 140 audiências e mais de 400 pessoas passaram pelo fórum durante todo o dia. Cinco bancas atenderam a população e 32 perícias médicas foram realizadas.
O juiz Gustavo Braga Carvalho (foto), da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros 
Públicos de Itaberaí, informou que a comarca conta com um número expressivo de ações previdenciárias. São cerca de 600, número que representa um pouco mais de 10% dos processos em tramitação no local. O magistrado ressaltou a importância em fazer ações para tornar ágil a prestação jurisdicional nessa área e racionalizar esse tipo de demanda. “Fazemos dois mutirões previdenciários por ano, onde são realizadas 180 audiências em cada. Além disso, por Itaberaí contar com uma agência do INSS, em meus processos, exijo que a parte postule administrativamente o benefício antes de ingressar em juízo para que só cheguem à Justiça aqueles casos em que não foram conseguidos administrativamente ou negados pelo INSS”, informou.
Ele ressaltou ainda que o esforço concentrado ajuda o Poder Judiciário a alcançar o seu objetivo que é “cumprir satisfatoriamente a realização da prestação jurisdicional”. Gustavo Braga lembrou que os processos previdenciários envolvem pessoas idosas, principalmente da zona rural e que têm dificuldade para comparecer ao fórum. “Há uma certa urgência na resolução desses litígios devido a própria imposição da idade, assim, conseguimos sempre alcançar nesses mutirões a agilidade”, destacou.
De acordo com diretor do Foro local, juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino, o projeto é uma forma de resolver os conflitos previdenciários no tempo necessário. Isso sem contar na celeridade processual, completou o magistrado. Ele agradeceu o apoio dos juízes e de todos que se empenharam no projeto.
Emoção
Após oito anos de espera, Iraci Cezarina da Fonseca, de 56 anos, vai começar a receber o dinheiro da aposentadoria por invalidez. O benefício foi concedido pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, durante o mutirão previdenciário, em Itaberaí.
Iraci contou que, com o dinheiro, vai reformar o telhado e o banheiro da casa onde mora. Ela vive sozinha desde que o marido morreu, há um ano. Há 30 anos descobriu que tinha um problema renal crônico e uma doença no coração, denominada angina. O problema é causado pelo estreitamento das artérias que conduzem sangue ao coração e, por isso, ela já teve quatro infartos. “Minha saúde sempre fui muito ruim, mas tinha o meu marido que cuidava de mim, agora não tem, então esse dinheiro vai ser uma benção da minha vida”, disse.
Pensão
“Depois de tanto chorar, hoje eu posso rir. Sabia que Deus tinha isso pra mim”, disse dona Josefa Ferreira dos Santos, de 78 anos, após conseguir a pensão por morte do marido. Com o olhar triste, Josefa se emocionou ao falar dos filhos. “Hoje eu tenho três, mas morreram sete, um suicidou e o resto Deus foi chamando”, contou. Ela mora com o filho, a nora e três netos, mas quem a levou até o fórum foi um vizinho, já que os parentes estavam trabalhando. “Não sei ler, escrever e sou já velha, por isso dependo tanto dos outros. Esse dinheiro vai me ajudar a ser mais independente”.
Processos previdenciários
Para o escrivão Aleomar Ivo Dias, da Escrivania das Fazendas Públicas, Registros Públicos e 2° Cível, mutirão é sinônimo de muito trabalho. De acordo com ele, as ações previdenciárias tem
algumas particulares, como por exemplo a designação de perícias, nomeação dos médicos-peritos, intimação dos assistentes 
técnicos e do requerido, o que demanda tempo e bastante atenção. “Estes processos gozam de certas regalias. A maioria tem preferência ou por idade ou por necessidade especial. A diferença para os processos de curso normal é a demanda, que é altíssima”, explicou.
De acordo com ele, o processo tem obrigatoriedade de se encontrar em ordem, a fim de não frustar os atos. “No mutirão são realizadas perícias, audiências e, na maioria dos casos, tudo isso é feito em um único dia. Caso alguma coisa saia errado, tudo terá de ser feito novamente”, pontuou.(Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)