Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realizará o Mutirão Prisional no Estado de Goiás de 26 de maio a 6 de junho, cuja finalidade é revisar os processos de presos provisórios e definitivos, além de inspecionar os estabelecimentos prisionais. A coordenação do projeto está sob a responsabilidade do juiz Wilton Müller Salomão (foto), auxiliar da CGJGO.
A CGJGO realiza mutirões carcerários bienalmente desde 2009, contudo, em 2014, o mutirão prisional acontece em decorrência de um esforço nacional promovido pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com o objetivo de orientar e informar os juízes com competência em execução penal no Estado sobre os procedimentos a serem adotados durante o mutirão, foi encaminhado nesta quinta-feira (8) pela CGJGO a esses magistrados, via malote digital, o Ofício-Circular nº 094/014, já disponibilizado no site do órgão. Quanto aos presos provisórios, o ofício deixa claro que o juiz presidente do processo deve reexaminar os autos sob sua jurisdição e proferir decisão acerca da manutenção ou não da prisão preventiva, a partir do dia 19 de maio até 6 de junho, data de término do mutirão.
A lista dos presos provisórios por unidade judiciária, conforme ressaltado no documento, está disponível no Sistema Controle pelo link http://corregedoria.tjgo.gov/inventarios/controledeprisãoview. A decisão a ser proferida em mutirão, a par da fundamentação devida, aos ser lançada nos autos, deve conter também a data de prisão e a imputação atribuída ao acusado para posterior intimação das partes.
Até 6 de junho e após o reexame de todos os autos de processos em que figurem presos provisórios, o magistrado deverá alimentar o sistema com os quantitativos consolidados no site do CNJ www.cnj.jus/corporativo, no link do mutirão prisional. A forma de acesso direto dos magistrados ao portal do CNJ (login e senha) será comunicado em momento posterior.
No que se refere aos presos definitivos, serão examinados os autos oriundos das seguintes comarcas: Goiânia, Anápolis, Trindade, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Valparaíso de Goiás, Iaciara, Itumbiara, Rio Verde, Jataí, Quirinópolis, Caldas Novas, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Goianésia.
Comarcas em destaque
Para a realização do Mutirão Prisional em Goiás foram destacadas pelo CNJ 20 comarcas: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Goiânia, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Iaciara, Itumbiara, Luziânia, Morrinhos, Novo Gama, Piracanjuba, Caldas Novas, Planaltina, Quirinópolis, Rio Verde, Trindade e Valparaíso de Goiás.
Por essa razão, foi enviado pela CGJGO aos magistrados dessas comarcas, com competência em execução penal, o Ofício-Circular nº 92/14. No documento, a Corregedoria descreve a logística sucessória ao evento e os roteiros de trabalho a serem seguidos pelos juízos das referidas comarcas. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)