Em apenas dois dias de Mutirão Acelerar Previdenciário, em Uruana, cerca de 216 processos foram resolvidos de forma definitiva, com sentença. O balanço parcial dos trabalhos, que terminou nesta quarta-feira (7), foi divulgado pelo Núcleo Previdenciário do Projeto Acelerar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O diretor do Foro local, juiz André Rodrigues Nacagami, destacou que há cerca de 2,7 mil processos em tramitação na comarca e que 1,1 mil desses são ações previdenciárias. "Se o juiz realizasse, sozinho, as audiências, demoraria mais de 1 ano para finaliza-lás. É um número considerável e com essa iniciativa, o número de processos que estavam em fase de audiência é praticamente extinto”, explicou.
Segundo o magistrado, o Mutirão Acelerar Previdenciário também é importante porque aproxima o Judiciário da população. “O contato é recíproco, ganhamos mais credibilidade e nós, que representamos o poder público, sentimos a satisfação das pessoas em participar de um evento como este”, considerou. O magistrado fez questão de ressaltar o clima de colaboração: “o apoio dos poderes executivo e legislativo municipal contribuiu para a operacionalização do mutirão. Os advogados também tiveram uma participação muito ativa e salutar, fazendo com que a ação fosse mais ágil e produtiva”, ressaltou.
Para o advogado Odilon Neto da Silva além de resgatar a dignidade das pessoas, o mutirão faz com que o Poder Judiciário cumpra o seu papel com cada vez mais eficiência. “A maior parte das pessoas que são atendidas aqui não tem condições nem de se alimentar direito, o que é o básico. E, o mutirão beneficia os que mais precisam, os idosos”, salientou.
Benefícos
Altamiro Martins de Andrade, de 36 anos, chegou em uma cama no fórum de Uruana. Ele é portador de hidrocefalia e mielomeningocele, uma má-formação congênita. De acordo com a mãe de Altamiro, Divina Maria Andrade, o benefício foi requerido desde de 2010, mas somente hoje ele foi concedido.
Segundo Divina, o dinheiro que vai receber servirá para ajudar nas despesas do filho. “Gasto com ele, em média, R$ 1 mil por mês, então fará muita diferença, já que não posso trabalhar para cuidar dele o dia inteiro”, explicou.
Aos 76 anos, com 10 filhos, 20 netos e 6 bisnetos, dona Eremita Maria de Jesus conseguiu, por meio da iniciativa do TJGO e após 14 anos da morte de seu marido, a pensão rural por morte. A aposentada, que estava acompanhada da filha, foi atendida na banca presidida pelo juiz Everton Pereira Santos e saiu satisfeita. “Sou muito doente e esse dinheiro a mais que vou ganhar será para comprar meus remédios”, contou. Ao ser questionada sobre o atendimento, foi enfática: “foi bom demais da conta”.
Estudo socioeconômico
Durante o Mutirão Previdenciário na comarca de Uruana, foi realizado estudo socioeconômico na residência de Jaci Cândido da Silva, que solicitou aposentadoria. O trabalho foi promovido pelo oficial de justiça Alzemar José Lucas, a pedido do juiz que proferiu a sentença.
Segundo o oficial, o estudo tem o objetivo conferir se os dados apresentados por Jaci são verdadeiros. “Verifiquei que ele ganha em torno de R$ 170 reais por mês e para sobreviver recebe ajuda dos vizinhos”, contou. Depois da pesquisa socioeconômica, o magistrado concedeu, a favor dele, benefício assistencial. “Vou tentar viver sozinho, me sinto muito ruim em ter que viver da ajuda dos outros”, disse o trabalhador rural. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)