O Programa Justiça Ativa colaborou para julgar processos na comarca de Campos Belos, a quase 600 quilômetros de Goiânia. Entre os dias 7 e 10, houve um esforço conjunto de sete magistrados, servidores e promotores de justiça – designados especialmente para atual no evento. No total, foram realizadas 397 audiências, com entrega da prestação jurisdicional de 57%.
Além das audiências previamente designadas para instrução e julgamento, os magistrados atuaram nos intervalos para auxiliar a comarca, que resultaram, também, em sentenças, decisões e despachos – visando impulsionar os processos e alcançar celeridade e efetividade. No total, foram 1.355 atos.
A maioria dos processos englobou ações a fim de cumprir metas estabelecidas institucionalmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), priorizando aquelas que precisam de audiência para dar andamento e que não exigem dilação probatória complexa. Foram realizadas 31 audiências de violência doméstica, 70 da área cível comum, 49 de crime contra o patrimônio, 30 de crimes de trânsito, 24 de interdição e curatela, entre outras.
Desprovida de juiz titular, a comarca é um dos focos do Justiça Ativa, nesta nova fase após a reestruturação do programa. Por meio de um sistema digital da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), é possível ver quais unidades judiciárias têm as maiores taxas de congestionamento e onde é necessário agir para atender as metas.
Participações
Participam os juízes Fernando Ribeiro Oliveira (Trindade), Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação: Asdear Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes de Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)