Com 284 anos, a cidade de Goiás é considerada uma das mais antigas do Estado e foi por mais de 200 anos capital goiana. A arquitetura barroco colonial, as ruas de pedra e a residência em que viveu a poetisa Cora Coralina carregam muitas histórias. E é nesse cenário que começou, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Goiás.
O Programa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) objetiva tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas, nesse caso, as previdenciárias. A iniciativa movimentou a comarca, pela qual passaram mais de 400 pessoas somente hoje.
Para os dois dias de trabalho, 220 audiências foram designadas, sob a coordenação da juíza e diretora do Foro, Alessandra Gontijo do Amaral (foto à direita). Com todas as suas particularidades, a comarca de Goiás possui mais de 6 mil processos em tramitação e, de acordo com a magistrada, a quantidade de ações de natureza previdenciária é considerada alta. “Além da própria história, a comarca tem uma grande extensão rural. São 8 distritos e 23 assentamentos rurais”, frisou, ao elencar alguns dos motivos que promovem grandes números de instruções dessas ações.
Segundo a juíza, o mutirão acelerar dá uma resposta rápida à população, por isso uma segunda edição já está sendo agendada para o final do ano. “A iniciativa torna ágil o atendimento desses pedidos. São ações de caráter alimentar, são pessoas que precisam muito e, normalmente, necessitam receber com urgência. Esta é, também, uma forma de desafogar o Judiciário e acalentar a população que bate nas portas do fórum pedindo uma reposta”, ressaltou.
Alegria
Para reforçar essa estatística, o trabalhador rural Benjamim Pinto Barroso, de 65 anos, conseguiu se aposentar. Daqui dois meses ele começará a receber o beneficio previdenciário. “A gente que trabalha a vida toda na roça, quando tem uma alegria dessa, quase não acredita”, disse. Os planos para o que vai fazer com a aposentadoria já começaram. “Vou arrumar meus dentes e depois minha casinha”, contou.
Deusmar José da Silva (foto à direita), de 42 anos, descobriu em 2011 que tem hanseníase, doença também conhecida como lepra, infecciosa e causada por uma bactéria. E foi por meio da Justiça que conseguiu o benefício assistencial da Lei Orgânica de Assistencial (Loas). Ele receberá, em 60 dias, um salário-mínimo.
O homem afirmou que mora e trabalha na zona rural e que o dinheiro que passará a receber será para auxiliar no seu tratamento e para as despesas de casa. “Eu e minha mulher estamos passando dificuldade. Vai nos ajudar muito”, garantiu. Ele disse que ficou sabendo do mutirão por meio de um “compadre”, procurou uma advogada e deu certo. “Ele me orientou a como fazer tudo e graças a Deus deu certo. Eu conheço umas pessoas que também precisam e vou falar para elas”, informou.
O presidente da Subseção da OAB de Goiás, Reginaldo Ferreira Adorno Filho, lembrou do apoio que a entidade dá ao Acelerar Previdenciário. “É um programa que vemos com muito bons olhos, pois proporciona benefícios a todos: para as partes, para os advogados e para a Poder Judiciário”, frisou.
Tocha Olímpica
A chegada do Acelerar Previdenciário à comarca de Goiás coincidiu com a passagem da Tocha Olímpica pela cidade. A tocha chegou por volta das 12h30 na Igreja do Rosário, localizada em frente ao fórum.
Por isso, foi montada toda uma estrutura para que os trabalhos no mutirão transcorressem normalmente. “Tivemos a preocupação com as pessoas que participariam do mutirão. O trânsito foi alterado e mapas distribuídos com informações sobre o acesso ao fórum. O evento é importante para o Brasil, mas não mais que os nossos jurisdicionados”, destacou Alessandra Amaral.
A tocha passará ainda por outras cidades goianas e o seu destino final é o Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto, quando ocorre a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos 2016. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)