Realizada nacionalmente, a campanha Justiça Pela Paz em Casa deve ser institucionalizada, em breve, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto pautou a reunião, em Brasília, entre o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e a ministra Carmen Lúcia, que, na condição de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encampa as lutas contra os crimes motivados por gênero.
As próximas edições já têm data marcada: 15 a 19 de agosto e 21 a 25 de novembro. Durante as semanas, a iniciativa visa realizar um esforço concentrado de julgamento de casos de violência contra as mulheres pelos 27 Tribunais de Justiça brasileiros. Dessa forma, magistrados priorizam audiências, júris, sentenças e despachos nos quais o público feminino figura como vítima.
“Com a priorização desses processos, além de o trâmite se tornar mais ágil, ocorre, também, a conscientização da sociedade a respeito dos crimes de gênero”, aponta o desembargador (foto à direita). Em Goiás, são cerca de 50 mil processos desta natureza, distribuídos em 224 unidades judiciárias. Goiânia é a cidade com mais casos, contabilizando mais de 10 mil autos, em 25 unidades judiciárias.
Para a edição de agosto, haverá uma novidade, conforme adiantou o presidente da Coordenadoria. Com o título provisório de Cabeça de Mulher, a campanha vai promover ações de atendimento ao público feminino que denuncia os crimes. “A violência causa inúmeras consequências às vítimas e, com abordagem psicológicas e ações nesse sentido, a iniciativa pretende amenizar as sequelas”, explicou Veiga Braga.
Ainda na reunião, os magistrados trataram do Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Belo Horizonte, nos dias 5 e 6 de novembro. Para melhor abordagem da temática, a ministra agendou, inclusive, audiência virtual com os juízes titulares dos Juizados Especiais da Mulher em Goiás, Altair Guerra da Costa e Willian Costa Mello, de Goiânia, e Vítor Umbelino Soares Júnior, de Rio Verde. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)