O intenso cansaço pelo esforço mínimo de caminhar dentro de casa, as dores constantes no peito e as gripes assíduas causadas pela baixa imunidade em razão de uma cardiopatia incurável fazem parte da rotina da pequena L., de 5 anos. A ajuda para a garota enfrentar o problema com mais dignidade veio após a concessão do benefício assistencial (Loas) concedido em mais uma edição do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começou nesta quarta-feira (11), em Porangatu, onde prossegue com as atividades até sexta-feira (13).
“Esse caso é diferenciado, pois a cardiopatia grave e sem cura em uma criança tão pequena é incomum”, explicou o juiz Joviano Carneiro Neto, que proferiu a sentença, assegurando o direito à menina, fixado em um salário mínimo mensal. Desde o nascimento, L. apresenta anemia, gripes fortes e cansaço anormal devido a uma válvula do coração danificada de forma irreversível, conforme relata a mãe da garota, que leva a filha ao Hospital da Criança, em Goiânia, de dois em dois meses. A menina, segundo ela, toma mais de dez medicamentos por dia e um dos remédios, cuja dosagem foi aumentada pelo médico no último mês, custa aproximadamente 250 reais.
“Sou faxineira e ganho em média 400 reais. O pai ajuda um pouco também, mas as dificuldades financeiras são muitas porque temos gasto com transporte, alimentação, remédios, tratamentos e cirurgias. Quando a doença avança, o coração da minha filha incha muito, a imunidade cai e ela se sente cansada o tempo inteiro. Ela já foi submetida a cinco cirurgias desde os dois meses de idade, inclusive terá que colocar uma prótese no coração no mês que vem. Nem tenho como agradecer o que a Justiça está fazendo por nós”, afirmou.
Para o advogado da criança, Leandro Bichoffe de Oliveira, o mutirão previdenciário realmente dá efetividade aos direitos dos necessitados, e, em um segundo plano, ajuda a movimentar a economia local. “Essa flexibilidade e acessibilidade proporcionada aos advogados e partes nos mutirões previdenciários é, sem dúvida, um avanço significativo do Judiciário. Aqui, o juiz fica cara a cara com os autores das ações, que, na grande maioria, são pessoas muito carentes. Isso demostra a tendência humana da Justiça e uma face sensível que não seria possível se o juiz se restringisse pura e simplesmente ao gabinete, à letra fria da lei”, elogiou.
A zeladora Diorgelina Ramos do Santos, que tem um processo na Justiça há cerca de quatro anos com o objetivo de obter a aposentadoria, viu finalmente a ação caminhar para a sentença definitiva do caso quando a juíza Luciana Nascimento deu celeridade ao trâmite processual. Exposta a todos os tipos de contaminação e insalubridade nos anos que trabalhou em um hospital da cidade como produtos químicos, fezes, urina, dentre outros, ela conta que a instituição nunca ofereceu qualquer tipo de proteção aos funcionários. Diorgelina, que mora sozinha, conta que adquiriu um processo alérgico complexo e que a doença atingiu níveis muito altos, causando-lhe manchas definitivas na pele, além de outras complicações em razão do contato direto com o lixo hospitalar.
“Nem uma simples luva o hospital nos fornecia, tínhamos que colocar a mão em tudo. Até o sabonete que eu uso é específico e, apesar de não ter renda, hoje não posso trabalhar porque se um desse produtos atingir minha pele a alergia desencadeia de forma insuportável. Além disso tive minha osteoporose agravada por carregar tanto peso e tem noites que não fecho os olhos de dor. Graças a Deus que ele colocou essa juíza no meu caminho, porque agora vou conseguir esse benefício para me tratar e me manter pelo menos com o básico, porque não tenho ninguém nesse mundo”, comentou.
Intensa movimentação
Apenas nesta quarta-feira (11) e na manhã desta quinta-feira (12), na comarca de Porangatu, já passaram pelo fórum local aproximadamente 1,5 mil pessoas, que lotaram o auditório do Tribunal do Júri nos dois primeiros dias do mutirão. Ontem, quase 1 milhão de reais em benefícios atrasados foram pagos, como resultado direto das cem audiências realizadas, que resultaram em 60% dos benefícios concedidos e 80% das sentenças proferidas. Em São Miguel do Araguaia, onde o mutirão previdenciário aconteceu na segunda e terça-feira (9 e 10), o montante de pagamento chegou R$ 2.224.026,33 com 264 audiências efetuadas, 158 benefícios concedidos e 93,94% das sentenças concretizadas.
Participam do esforço concentrado de Porangatu os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, do Juizado Especial Cível e Criminal de Acreúna e coordenador do Acelerar Previdenciário; Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, do Juizado Especial Cível e Criminal de Minaçu; Luciana Nascimento Silva, de Turvânia; Joviano Carneiro Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jussara; Thiago Cruvinel Santos, da 2ª Vara de Planaltina; Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível de Rio Verde; e Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás. (Texto e fotos: Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social do TJGO)