O Mutirão Acelerar Previdenciário chegou, nesta quinta-feira (7), às comarcas de Ceres e Rialma, simultaneamente. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem o objetivo de tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas. Ao todo, foram realizadas cerca de 118 audiências, nas duas comarcas.
De acordo com o diretor do Foro de Rialma, Leônisson Antônio Estrela Silva, em razão da escassez de indústrias na região, a principal atividade da cidade é a agropecuária, o que faz com que a demanda de processos previdenciários seja considerável. “Cerca de 20% dos processos em tramitação na comarca é relacionado a ações previdenciárias”, informou.
Entretanto, para o magistrado, o evento agiliza os processos que envolvem a área previdenciária e garante, assim, os direitos da comunidade local, formada principalmente por trabalhadores rurais. Segundo ele, o projeto é visto com bom olhos, pois “além de agilizar o andamento processual, o bem da vida que a pessoa procura é entregue de forma célere”. De acordo com Leônisson, o mutirão faz parte da rotina da comarca. “Aqui chegamos a ter cerca de mil processos previdenciários, mas como fazemos isso com uma frequência maior, estamos conseguindo diminuir esse número a cada dia”, frisou.
Estoques zerados
Já em Ceres, o diretor do foro local, juiz Jonas Nunes Resende, informou que com as audiências feitas no mutirão desta quinta-feira (8), o estoque de processos previdenciários foi zerado. “Além disso, no máximo em 15 dias, todas as ações que estão no mutirão serão julgadas”, disse. Para o magistrado, a iniciativa tem uma função social, uma vez que o acordo ajuda a parte a receber o benefício mais rapidamente e, "com mais dinheiro para pagar suas contas, a população injeta mais dinheiro na economia local".
Para o procurador-chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Joaquim Pedro da Silva, a iniciativa do TJGO proporciona uma aproximação do Poder Judiciário com a população, além de “resolver rapidamente a situação do segurado”. De acordo com ele, a agilidade no julgamento é imprescindível. "Essa dinâmica e eficiência não podem faltar, já que a questão previdenciária lida com pessoas idosas e doentes”, frisou.
Exemplo
Após 6 anos da morte do marido, Terezinha Matias dos Santos, de 88 anos, vai começar a receber o dinheiro da pensão por morte nos próximos 60 dias. O benefício que foi concedido pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, durante o Mutirão Acelerar Previdenciário, em Rialma.
Depois de viver mais de 80 anos na zuna rural, a aposentada mudou-se para a casa da filha mais velha, que fica no município de Santa Izabel, distrito judiciário da comarca, em razão da morte do marido. Terezinha contou que, com o dinheiro, irá reformar a casa em que mora, que foi doada pelo governo. Com dificuldade de andar, devido a idade, ela conta que trabalhou a vida toda “na roça”. “Eu batia arroz, quebrava milho, campinava, plantava e colhia algodão e ainda, cuidando de 9 filhos. Agora eu quero é descansar”, disse ao lembrar, ainda, que tem 16 netos, 7 bisnetos e 4 tataranetos. (Texto: Arianne Lopes – Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)