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Notícias do TJGO

Pesquisa vai diagnosticar necessidades para projetar novo layout do site

O público interno e externo está convidado a participar da construção do novo layout do site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A partir desta quinta-feira (20), está aberta a Pesquisa de Opinião, cujo objetivo é traçar um diagnóstico da acessibilidade, frequência de acesso e as principais dificuldades de uso a partir das respostas dos participantes. A iniciativa é da presidência do TJGO junto com o Centro de Comunicação Social.

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Pesquisa vai diagnosticar necessidades para projetar novo layout do site

O público interno e externo está convidado a participar da construção do novo layout do site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A partir desta quinta-feira (20), está aberto a Pesquisa de Opinião, cujo objetivo é traçar um diagnóstico da acessibilidade, frequência de acesso e as principais dificuldade de uso a partir das respostas dos participantes. A iniciativa é da presidência do TJGO junto com o Centro de Comunicação Social.

Empresas são condenadas por negativação indevida de mulher que não solicitou serviço de telefonia

iStock-117547644A Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e a Brasil Telecom S/A foram condenadas a pagar, solidariamente, o valor de R$ 8 mil a Maria Helena Ferreira Gomes, a título de indenização por danos morais, em virtude de terem indevidamente inscrito o nome dela no rol do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como relator o desembargador Olavo Junqueira de Andrade.

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Tribunal de Justiça devolve armas à Polícia Militar

O presidente doTribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, autorizou, nesta quarta-feira (5), a devolução de 37 armas da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) que estavam em posse do Tribunal. Outras 63 armas serão devolvidas posteriormente, uma vez que ainda não foram identificadas ou fazem parte de processos que estão em andamento.

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Mantida sentença que condenou homem por atropelar motoboy

iStock-618615534À unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juízo da comarca de Goiânia, que condenou Carlos Pedro de Souza a duas penas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, por ter atropelado o motoboy João Paulo Batista Pereira, que morreu em função do acidente. A decisão, tomada em apelação cível, interposta por Carlos Pedro, foi relatada pela desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira.

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Caso Cristiano Araújo: Motorista e MP têm cinco dias para apresentar alegações finais

A juíza Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara da comarca de Morrinhos, realizou nessa terça-feira (4) audiência de instrução e julgamento com Ronaldo Miranda Ribeiro, motorista do cantor sertanejo Cristiano Araújo. O acusado dirigia o carro na ocasião do acidente, que causou a morte do artista e da namorada, Allana Moraes, no dia 24 de junho de 2015, na BR-153, próximo à comarca, enquanto voltava a Goiânia, após um show em Itumbiara.

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Motorista é condenada por homicídio culposo por morte de passageiro

tjgoOs integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, mantendo a sentença do juízo de Goiânia, que condenou uma mulher, que bateu o carro em alta velocidade, o que causou a morte do passageiro, seu companheiro.

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Assinado decreto que transfere sede do Judiciário para Palmeiras de Goiás na quinta-feira (6)

tjgo O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assinou nesta terça-feira (4) o Decreto Judiciário nº 1.554/2017, transferindo, simbolicamente, para Palmeiras de Goiás, na quinta-feira (6), a sede do Poder Judiciário goiano. A transferência da capital para esta cidade ocorrerá em homenagem aos 112 anos de emancipação do município. Na ocasião, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco estará no exercício da Presidência.

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Juiz nega liminar para apreensão de tornozeleira fornecida a Rocha Loures

tornozeleiraO juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, indeferiu pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para busca e apreensão da tornozeleira eletrônica fornecida pelo Estado para o monitoramento do ex-deputado federal Rodrigo Santos Rocha Loures. O documento foi protocolado na quinta-feira (13).

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Companhia aérea é condenada a pagar indenização por danos morais por extravio de bagagem

malaA VRG Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar Antônia Madalena de Morais em R$ 8,8 mil, por danos morais, por causa de bagagem extraviada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, reformando parcialmente a sentença, somente para retificar o termo inicial dos juros moratórios, que deverão ser contados a partir da citação válida.

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Empresa é condenada a indenizar noivos que casaram no escuro

Os noivos Thiago Ruiz e Monike Kozue tiveram de improvisar com luz de velas para não ficarem no escuro durante a festa de casamento, ocorrida na zona rural, próxima a Anápolis. Por causa da distância com o centro urbano, o casal contratou um gerador a diesel, da empresa DCOS Distribuidora Centro-Oeste LTDA, mas que, durante a maior parte do evento, não funcionou. Por causa do problema, a contratada deverá pagar danos morais aos autores, arbitrados em R$ 13 mil, e restituí-los parcialmente nos gastos com iluminação, som, decoração, fotografia e cerimonial, totalizando R$ 28 mil. A sentença é da juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 3ª Vara Cível da comarca.

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Presidente é homenageado durante comemoração ao Dia do Bombeiro

30 homenagem bombeiros-ws 006O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, participou, nesta quinta-feira (29), da solenidade militar em comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. Na ocasião, o desembargador Gilberto Marques Filho foi condecorado com a Medalha de Ordem ao Mérito Imperador Dom Pedro II.

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TJGO sedia encontro para discussão da criação de uma Rede de Ouvidorias Estaduais

reuniãoontemA Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Goiás (TJGO) sediou, na segunda-feira (10), encontro entre representantes de vários órgãos para definir a criação de uma Rede de Ouvidorias Estaduais, com o objetivo de compartilhar experiências. Também foi objeto do encontro a definição do formato do 1º Seminário Goiano de Ouvidorias, com data prevista para 21 e 22 de setembro. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Constas do Estado (TCE).

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Presidente do TJGO participa de evento para assinatura de convênio em Buriti Alegre

Marconi Perillo - Buriti Alegre - Goiás na Frente - Foto Humberto Silva 01O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participou em Buriti Alegre, na manhã desta quinta-feira (29), da assinatura de convênio firmado entre o governador Marconi Perillo e a prefeitura para recapeamento asfáltico da cidade. Além de Buriti Alegre, o desembargador-presidente do TJGO esteve presente também em Itumbiara, durante a entrega do 12º Núcleo Regional de Polícia Científica, que abriga o  Instituto de Medicina Legal (IML).

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Hotel deve pagar direitos autorais de músicas tocadas nos quartos

VitrolaO Honorato Plaza Hotel, de Rio Verde, foi condenado a pagar as mensalidades referentes aos direitos autorais não quitadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e multa, no valor de 10% da dívida, por músicas tocadas em seu estabelecimento, inclusive nos quartos. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto da relatora, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.

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Shopping não repara dano causado em carro parado em estacionamento e é condenado a indenizar

retrovisorO juiz Fernando de Mello Xavier, do 11º Juizado Especial Cível, condenou o Araguaia Shopping Ltda. a indenizar Rosineide da Silva Cardoso em R$ 2.404,88, a título de danos materiais ,e R$ 2 mil por danos morais. Em junho de 2015, o veículo dela, que estava no estacionamento do estabelecimento, teve o retrovisor arrancado enquanto ela fazia compras no local.

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Tim terá de indenizar por negativar homem que não tinha linha pós-paga

iStock-506122196A Tim Celular S/A foi condenada a indenizar na importância de R$ 8.800 mil Alex da Silva Freitas, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter tido seu nome inscrito indevidamente na Serasa, em virtude de cobrança pelo serviço de telefonia celular. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Norival Santomé.

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