O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal da Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente do Comitê Gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Segurança Púbica (Enasp), Carlos Magno Rocha da Silva, participou, na tarde desta quarta-feira (26), de videoconferência com representantes dos outros 26 tribunais estaduais do País, a fim de alinhar os preparativos para a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, prevista para os próximos dias 17 e 21 de março. A videoconferência foi convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anunciou a intenção de enviar conselheiros para fiscalizarem os trabalhos a serem realizados, durante o evento, nas comarcas do Entorno de Brasília (DF) e também em Goiânia.
Carlos Magno informou que também já foram confirmadas as presenças do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e da corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, na abertura dos trabalhos, dia 17. "A atuação de Goiás será fiscalizada pessoalmente por membros do CNJ e essa é mais uma razão pela qual entendemos ser fundamental a participação e o empenho de nossos magistrados no mutirão", comentou Carlos Magno, que também visitará algumas comarcas, na ocasião.
Segundo ele, muitos juízes marcaram férias para março, o que poderá atrapalhar ou mesmo impedir a realização de sessões do júri durante o período, em algumas comarcas. "Precisamos do apoio dos colegas no sentido de indicarem algum juiz para fazer os júris da 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, caso saiam de férias", observou. Ele ressaltou, ainda, que cada comarca deverá realizar pelo menos quatro sessões de julgamento, dos dias 17 a 21 de março.
A 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri foi idealizada pelo CNJ para promover uma mobilização em todos os tribunais estaduais do País em favor do cumprimento da Meta 4 da Enasp, que prevê o julgamento, até outubro deste ano, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
De acordo com informações do CNJ, serão premiadas todas as unidades judiciárias que se destacarem, durante o evento, com a realização de pelo menos quatro sessões de júri popular. “Elas receberão o Selo de Bronze e é uma forma de o CNJ reconhecer o esforço de juízes e servidores para o alcance da meta”, pontuou Carlos Magno.
Estiveram presentes, durante a videoconferência, os seguintes servidores e integrantes do Comitê Gestor da Meta 4 do Enasp: Luiz Maurício Scartezini, Eunice Machado Nogueira e Cássia Mesquita Lobo Sampaio, os três da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO); Marques José Bispo, da Diretoria de Informática; Anabella de Fátima, da Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro de Goiânia; e Márcia Perillo Fleury Barcellos, da Diretoria Judiciária do TJGO. (Texto: Patrícia Papini e Brunna Ferro/Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)