Nesta quarta-feita (8), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou diversas ações, entre audiências e análises de processos relacionados à violência doméstica, em sintonia com a 7ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, e eventos direcionados às servidoras e magistradas. O TJGO também produziu um vídeo em homenagem às mulheres, com a participação do presidente da instituição, desembargador Gilberto Marques Filho.
No Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e o juiz William Costa Mello (foto à direita), do 2º Juizado de Violência Doméstica Família Contra a Mulher, homenagearam as mulheres que compareceram ao local com entrega de rosas. Ao ser levantada a questão sobre pesquisa publicada pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, na qual Goiás apareceu em segundo lugar entre os Estados brasileiros com maior número de homicídios de mulheres em 2014, a desembargadora disse que a justiça goiana já vem ajudando muito nesse tema.
“Nós já contamos com quatro Juizados da Mulher. Temos feito ótimos trabalhos. Nós inclusive apresentamos o trabalho do juiz Rodrigo de Castro Ferreira, de Jataí, que vai ser nosso carro-chefe para todos os Juizados da Mulher. E pelos dados que ele já apresentou, os casos em Jataí, que era a cidade mais violenta em Goiás, já diminuíram muito e a reincidência também reduziu, uma vez que eles trabalham com os agressores. Então é esse trabalho que o tribunal quer continuar, dando apoio e chegando a todas as comarcas de Goiás”, explicou.
O trabalho em Jataí, citado por Sandra Regina, é o Projeto Colmeia, que atua na prevenção da violência contra a mulher, acolhimento, proteção e empoderamento feminino, promovendo o suporte completo às mulheres que procuram o fórum para relatar os casos de violência. Os trabalhos na comarca também visam realizar círculos da Justiça Restaurativa e das Constelações Familiares aos homens denunciados, com o objetivo de promover a conscientização e evitar reincidências.
O juiz William Costa disse que tem havido uma procura cada vez maior das mulheres agredidas. Por isso, o Estado conta com tantos processos relacionados à violência contra a mulher, mais de 81 mil. Somente em Goiânia, são quase 12 mil processos. “Em um primeiro momento, nós acreditamos que esse aumento no número de processos reflete uma demanda que estava reprimida, que não aparecia. Mas as mulheres têm procurado mais e encontrado amparo do Poder Judiciário para esse conflito familiar”, informou.
O magistrado acredita, ainda, que com o tempo deva acontecer uma mudança cultural, no sentido da mulher ter mais coragem para denunciar. A sociedade passará também a ter mais respeito e consideração pela mulher, tratando-a com igualdade. Nós pensamos que, a médio prazo, essa questão vai melhorar”, acrescentou.
Corregedor-geral presta homenagem às servidoras pelo Dia da Mulher
Com o maior número de representantes do gênero feminino, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que atualmente tem 97 mulheres na sua composição contra 60 homens, comemorou o Dia da Mulher nesta manhã (foto à esquerda). Inicialmente, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, reuniu as serventuárias da Justiça para a leitura de uma crônica extraída do livro de sua autoria Janelas do Tempo - Geraldinho Nogueira e Outros Escritos, na qual homenageia as mulheres de maneira geral. A pedido do desembargador, o texto foi narrado pela 1ª juíza auxiliar da CGJGO, Sirlei Martins da Costa.
Na ocasião, o corregedor-geral lembrou que em seu gabinete, na 3ª Câmara Cível do TJGO, as mulheres também são maioria, cerca de 12 servidoras. “A mulher merece ser homenageada todos os dias. Sem vocês é impossível desenvolver um trabalho realmente coeso e de boa qualidade. Trabalharemos sempre unidos e devemos deixar nossa marca na Corregedoria. As mulheres são os verdadeiros maestros dessa grande orquestra, sempre tão afinada”, enalteceu.
Na sequência, todas as mulheres receberam bombons e balas, acompanhados de uma marca texto elaborado especialmente para essa data, com a mensagem do corregedor-geral constante do referido livro. Segundo Sirlei Martins, juíza corregedora, a data é mais uma oportunidade para a reflexão e o diálogo constante para combater a violência contra a mulher. “No Dia da Mulher, devemos nos empenhar na busca de mecanismos de enfrentamento à violência doméstica, sempre focados na igualdade e respeito”, pontuou.
A condição da mulher na atualidade e as dificuldades ainda enfrentadas na busca por melhores oportunidades de trabalho foram pontos ressaltados pela secretária-geral da CGJGO, Eliene Maria Ramos. “A mulher ainda sofre muitos preconceitos, embora esteja incluída na categoria mais empreendedora do País, 46% à frente dos homens, conforme reportagem veiculada hoje no Bom Dia Brasil. Se formos resgatar as memórias de um contexto histórico, podemos reconhecê-la como aquela responsável pela origem à vida, que cuida, protege e educa. No entanto, a condição de ser mulher na atualidade, especialmente no âmbito profissional, nos permite perceber a modificação do seu papel na sociedade ao longo dos anos. Na Corregedoria, onde temos um número expressivo de mulheres, esse aspecto é perceptível, pois várias mulheres ocupam cargos de destaque e desempenham um papel exemplar”, elogiou.
Para a diretora de Planejamento e Programas da Corregedoria, Mislene Medrado de Oliveira Borges, apesar das grandes conquistas alcançadas pelas mulheres em diversas áreas da sociedade, o chamado “sexo frágil” ainda precisa se desdobrar para se destacar e se manter em seus postos de trabalho. “A grande maioria de nós, mulheres, possui jornada tripla, e, mesmo assim, não nos é permitido 'descer do salto'. Temos muitos motivos para celebrar, mas ainda ficamos tristes por perceber que, embora essa data seja comemorada por tantos anos, as mulheres são vítimas de vários tipos de violência. Afinal, falta a consciência de que, em uma mulher não se bate nem com uma flor”, enfatizou.
Homenagem às servidoras e magistradas do TJGO
Uma homenagem quebrou o protocolo da sessão ordinária da Corte Especial, realizada nesta quarta-feira, em iniciativa da presidência do TJGO e da Diretoria de Recursos Humanos (DRH). Entre a pauta de processos, o Coral Vozes da Justiça interpretou duas canções, em cortesia às desembargadoras, servidoras e advogadas presentes. A apresentação teve um tom peculiar: foi uma surpresa, previamente acertada apenas com o presidente, desembargador Gilberto Marques Filho. Durante o rito do plenário, o magistrado fez menção a chamar um “advogado de outro Estado, Dalmo Faria, para fazer uma sustentação oral”. O profissional, contudo, ao assumir o microfone, começou a cantar a música italiana Brindisi (La Traviata), sendo acompanhado, em seguida, pela cantora lírica Cláudia Zulian.
O coro ganhou força com cantores espalhados pela plateia, regidos pela musicista Elen Lara. Os presentes acompanharam com palmas a canção seguinte, Maria, Maria, de Milton Nascimento. Ao fim, as desembargadoras componentes da Corte, Beatriz Figueiredo Franco, vice-presidente do TJGO; Nelma Branco Ferreira Perilo e Elizabeth Maria da Silva, a secretária de Gestão e Planejamento, Cássia Aparecida de Castro Alves e, também, a mulher do presidente, Rubinéa Marques, foram agraciadas com buquês de flores.
“O TJGO reconhece o valor e a competência do trabalho das mulheres e, por isso, apresenta essa singela homenagem. Grande parte do quadro do TJGO é, inclusive, formado e liderado por mulheres, como, por exemplo, a vice-presidência, a diretoria-geral, a diretoria do foro de Goiânia, entre várias áreas", afirmou Gilberto Marques Filho.
A DRH, ainda, em parceria com a marca de produtos de beleza Mary Kay, ofereceu para as servidoras e magistradas oficinas de automaquiagem. Os cursos aconteceram nos auditórios do Fórum Cível, do Fórum Criminal e do TJGO, nos períodos da manhã e da tarde. Ao final das oficinas, as mulheres também puderam participar de um Coffee Break. No auditório do TJGO, o Coral Vozes da Justiça realizou uma apresentação para as servidoras presentes. No Fórum Cível, o médico Waldemar Naves do Amaral ministrou uma palestra sobre Ovário Policístico e a Saúde da Mulher.
Palestra sobre saúde feminina e curso de automaquiagem
O Fórum Cível da Comarca de Goiânia, localizado no Parque Lozandes, teve o dia dedicado às mulheres do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As atividades começaram pela manhã com o curso de automaquilagem (foto à esquerda) ministrado pela diretora executiva da Mary Kay, Patrícia Carvalho, e pelas consultoras Andreia Santos, Maria Cristina Protázio, Juliana Santos, Marlene Azeredo e Camila Suelen. A equipe explicou desde o primeiro procedimento a ser feito na pele, além da maneira certa de colocar o produto no rosto e escolher a cor certa do corretivo e da base. “Foi muito proveitoso. Aprendi todos os passos de como me maquiar e proteger o meu rosto”, pontua a servidora Sara Santos.
O curso de automaquiagem, que ocorreu também na parte da tarde, teve a participação de cerca de 150 mulheres. Pacotes de dez sessões de depilação a laser foram sorteadas entre as participantes. “Foi ótima essa iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Estou muito feliz”, pontua a estagiária, Natália Alves.
A palestra Ovário Policístico e a saúde da Mulher foi ministrada logo após, pelo médico ginecologista Waldemar Naves do Amaral, que esclareceu sobre a Síndrome do Ovário Policístico (SOP), um distúrbio endócrino que provoca alteração nos níveis hormonais, levando à formação de microcistos nos ovários, uma patologia que atinge entre 5% a 7% da população feminina em idade reprodutiva.
O diretor do Centro de Saúde do TJGO, o médico Ricardo Paes Sandre, ressalta o papel da prevenção na saúde da mulher. “O Centro Médico atua tanto na conduta da assistência ambulatorial quanto na emergencial. A saúde da mulher envolve muito a saúde preventiva. Trazemos o olhar de preocupação também na assistência integral da saúde das magistradas e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Goiás”.
Comarca de Itaberaí
Lotado, o auditório do Tribunal do Júri da comarca de Itaberaí foi transformado na tarde desta quarta-feira num espaço dedicado às mulheres da cidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. "No local, foram montados estandes de beleza, com a entrega gratuita de corte de cabelo, maquiagem, hidratação, escova e análise capilar, entre tantos outros serviços para deixar ainda mais bonitas as mulheres de Itaberaí", afirmou o diretor do Foro local, juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino (foto à direita), ao iniciar o evento.
Segundo ele, a proposta de abrir o fórum para este evento foi para criar um vínculo com as mulheres, uma vez que o local ainda é visto como “duro e fechado”, mas que está aberto a todas, para receber suas queixas, reclamações e denúncias de agressão. Para ele, esta “Tarde de Mulher” traduz também a preocupação que o Poder Judiciário, aliado a outros Poderes e instituições, têm com a mulher e, que neste momento dedicado a elas, podem refletir um pouco sobre a situação pela qual passa a mulher no Brasil.
Utilizando dados de institutos sobre esta questão, Ernani Veloso mostrou que, embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, o Brasil contabiliza 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que o coloca em 5º lugar no ranking de países neste tipo de crime. Também destacou a violência sexual no Brasil, concluindo que 89% são vítimas do sexo feminino e tem baixa escolaridade. O magistrado ressaltou , ainda, que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaço público e que “a mulher não é vítima só da violência física, mas também psicológica e financeira”.
Ao se manifestar, o juiz Gustavo Braga Carvalho, da Vara Judicial local, se disse surpreso e feliz ao se deparar com tantas mulheres no auditório do Tribunal do Júri da comarca de Itaberaí e que “esta tarde especial é também um momento de reflexão, porque a mulher é sinônimo de força, beleza e comprometimento com resultados”. Segundo ele, muitas vezes, a mulher deixa de formalizar uma denúncia, por não querer por fim na relação, preferindo viver na submissão afetiva”.
Ainda nesta “Tarde de Mulher” foi realizada uma palestra sobre a A Violência contra a Mulher, com a psicóloga e pastora Sara Mendes, de Goiânia. Por quase 30 minutos, à plateia atenta, ela falou a sobre o poder e a força que a mulher tem em qualquer situação, bem como sobre autoestima, entre outros.
Mais de 200 mulheres, entre estudantes da Escola Estadual Rocha Lima, servidoras do judiciário local, advogadas e comunidade local, passaram pelo Fórum de Itaberaí. Na entrada, elas receberam um bombom com uma mensagem alusiva ao seu dia e participaram de sorteiros com direito a kits de beleza.
A administradora Luciene Lima afirmou que esta “Tarde de Mulher” foi excelente. “Nunca imaginei um acontecimento deste dentro de um Fórum que, até então, era para mim um lugar ruim, de julgamento”. Também a doméstica Aparecida Izanim se disse “encantada” com esta programação da Diretoria do Foro de Itaberaí. “Achei muito boa. Fiquei informada sobre os diretos da mulher e ainda vou cortar o meu cabelo de graça”. Também as estudantes do Colégio Estadual Rocha Lima, Beatriz Rodrigues Santos e Luana da Silva Mesquita acharam o evento interessante, principalmente pela “palestra que falou sobre a autoestima e quanto é importante estarmos de bem com nós mesmos”.
A comarca de Itaberaí tem 5.844 processos em tramitação na Vara Judicial e 3.236 outras no Juizado Especial Cível e Criminal. Destes, 179 são de violência doméstica, observou o juiz Gustavo Braga.
Ações em Luziânia
A juíza Alice Teles de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Luziânia, realizou um mutirão de audiências de processos relacionados à violência doméstica. Após o esforço concentrado, onde foram analisados 30 ações, foi organizado um Círculo Restaurativo com vítimas de violência doméstica. Acompanhou a ação a juíza auxiliar da Presidência, Maria Cristina da Costa (foto à direita). (Texto: Gustavo Paiva, Lilian Cury e Lilian França – Centro de Comunicação Social do TJGO; Jéssica Fernandes - assessora de imprensa da Diretoria do Foro; Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás / Fotos: Gustavo Paiva e Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO; Luciana Lombardi - ASMEGO)