Lourdes Fernandes da Silva (foto à esquerda), 62 anos, se considera forte e saudável, a não ser por um ponto: sua visão. “Acho que é idade. Fiz consulta com um médico, que me prescreveu usar óculos. Como não tinha dinheiro, a receita ficou guardada na minha gaveta. É a primeira coisa que quero comprar, para voltar a enxergar direito”, planeja com o dinheiro que receberá de aposentadoria mensalmente, a partir de agora. O benefício foi conquistado após audiência realizada nesta terça-feira (5), durante Mutirão Previdenciário, em Ipameri.
A sentença foi proferida pela juíza Marli de Fátima, que constatou o trabalho rural da idosa, exercido por décadas, em regime de economia familiar. Em relação às parcelas vencidas, a aposentada receberá a quantia de R$ 25 mil, alcançada em acordo com representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Durante a oitiva, Lourdes contou que começou a atuar na lavoura ainda na infância. “Era a filha caçula e, por isso, comecei a trabalhar na roça mais tarde que meus irmãos, com cerca de oito anos de idade. Já fiz de tudo, plantei mandioca, cebola, fazia farinha, toquei gado, tirei leite. Nasci e cresci em fazenda, nunca frequentei escolas, até meu estudo foi dentro da roça”, relatou.
O vínculo com o trabalho rural foi comprovado com o testemunho de uma vizinha, Maria Francisca Pires – que a conhece há mais de 30 anos, e com os documentos do marido, aposentado por invalidez em decorrência de dois acidentes vascular cerebral (AVC), também trabalhador rural.
Aposentadoria Rural
A situação de Lourdes é comum no interior do Estado de Goiás: trabalhadores da zona rural que, comprovada a atividade agrícola, pesqueira ou pecuária por, no mínimo, 180 meses, fazem jus ao regime especial de previdência, a partir dos 60 anos de idade para homens e 55, para mulheres. De acordo com a Lei nº. 8.213/91, é necessário, no entanto, documentação e testemunhas para justificar o direito.
Um dos primeiros atendidos neste Mutirão Previdenciário foi Valdivino Peixoto da Silva (foto à direita), de 63 anos. Apesar de residir hoje na área urbana de Ipameri, a maior parte sua vida foi passada em fazendas, trabalhando com plantações variadas, como culturas de café e cebola.
Para atestar seu vínculo rural, Valdivino levou documentos como certidão de casamento e título de eleitor, que constam o termo agricultor no campo de ocupação profissional. Como atuou em várias propriedades de terceiros, ele também levou contratos e sua carteira de trabalho, que mostraram a prestação de serviço, mesmo que de forma descontínua.
Segundo a magistrada responsável pela audiência de instrução e julgamento do idoso, Maria Antônia de Faria, ficou provado o desempenho profissional de Valdivino no campo. Além da aposentadoria mensal, a juíza verificou que cabia o pagamento de atrasados, no valor de R$ 19 mil. “Só tenho um filho, nossa família é pequena. Quero ver se consigo deixar algum bem para ele, quem sabe comprar uma casa, pois moramos de aluguel e passamos por dificuldade”, relatou o ex-agricultor satisfeito, assim que saiu da audiência.
Acelerar Previdenciário
A comarca de Ipameri recebe nesta terça-feira (5) o mutirão, com trabalho de cinco magistrados para atuarem exclusivamente com mais de cem processos de natureza previdenciária. Os juízes titulares da comarca, Maria Antônia de Faria - diretora do foro -, João Corrêa de Azevedo Neto e Luiz Antônio Afonso Júnior recebem apoio de outros dois, designados, especialmente, para atuar durante o evento, Marli de Fátima, de Vianópolis, e Flávio Florentino de Itumbiara. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)