De janeiro a novembro deste ano, o gabinete do desembargador Carlos Alberto França recebeu 2.666 recursos e prolatou 3.044 julgamentos, entre decisões monocráticas e votos, incluindo embargos de declaração e agravos regimentais. Apesar do número expressivo, no correr de 2012 nenhum dos autos passou de um mês para o outro. O desempenho é resultado de um processo de padronização de atividades que, inclusive, chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em recente inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a cópia da circular que estabelece as rotinas de trabalho foi solicitada pelo CNJ.
O documento estabelece as atribuições e prazos para a prática de atos a cargo da secretaria e assessoria jurídica, além de regular a carga horária dos servidores. A normatização trata ainda da revisão de recursos, correção de minutas de votos e decisões, assinaturas de acórdãos e procedimento a ser adotado em caso de pedido de vistas de autos.
Só para se ter uma ideia, o prazo para apreciação de liminar em mandado de segurança ou pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento é de 24 horas. A assessoria jurídica tem no máximo três dias para minutar voto ou decisão monocrática em agravo de instrumento e, em apelação cível, de cinco dias. Fora isso, nenhum processo pode permanecer por mais de dez dias em poder de algum membro da assessoria jurídica.
Carlos França determinou, também, que os embargos de declaração e agravos regimentais sejam julgados sempre na primeira sessão seguinte àquela em que os autos são recebidos no gabinete, mesmo procedimento utilizado para os autos com pedido de vista, que são levados a julgamento na primeira sessão subsequente. A circular determina ainda que a correção das minutas de decisões e votos, atribuição do próprio desembargador, seja feita em três dias e a realização de revisão de recursos em 48 horas, mesmo prazo que para a secretaria lavrar os acórdãos.
“Seguimos uma disciplina rígida, mas que facilita muito nosso desempenho. Trabalhamos, praticamente, com os processos do dia e, quando encerramos o expediente, vamos para casa sabendo que não deixamos pendências. Isso é muito bom”, afirmou a assessora jurídica Carolina Signorelli Damião, que ressaltou, ainda, a distribuição “interessante” feita pelo desembargador ao assumir o gabinete. “Uma equipe ficou com os processos antigos e outra com os novos. Ele assumiu em novembro de 2010 e, em fevereiro do ano seguinte, já havíamos zerado o número de processos”, contou.
Trabalho em equipe
Para Carlos França, somente se consegue manter atualizado o serviço do gabinete com organização, dedicação e trabalho da equipe. “É uma satisfação pessoal e profissional minha e de toda a equipe ter o serviço constantemente atualizado, oferecendo uma célere prestação jurisdicional. Compensa o árduo trabalho e o sacrifício de cada um dos componentes do gabinete”, disse. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)